Flávio Werneck denuncia anomalia de comissão especial do CPP que tem como titular um preso

Compartilhe

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso por dispensa irregular de licitação, é titular da Comissão Especial que vai debater o novo Código de Processo Penal

Para o presidente do Sindipol-DF e vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck, o absurdo em permitir que um preso participe das deliberações sobre o novo Código de Processo Penal  mostra a pouca seriedade da Comissão Especial. Essa permissividade compromete e muito os debates e seus resultados, uma vez que  qualquer tipo de mudança aprovada pelo CPP começa a ser aplicada imediatamente. “Como um condenado e preso pode trabalhar em algo que trata de recursos de processo penal, de alterações de um instituto que pode beneficiar ele mesmo? A comissão deveria ter um crivo com o mesmo rigor que o assunto merece. Quem estivesse respondendo a processos penais não poderia de maneira alguma participar da Comissão Especial. Deveria ser declarado suspeito.”

Vera Batista

Publica por
Vera Batista
Tags: alterações anomalia comissão condenado CPP crivo debate dispensa especial irregular licitação penal permissividade processo resultados seriedade suspeitos

Posts recentes

  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Projeto de Lei pode mudar regras da prisão a defensores público; entenda

Proposta em análise na Câmara busca ampliar a proteção funcional da Defensoria e fortalecer o…

3 semanas atrás
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Servidores federais têm até 31 de maio para atualizar cadastro funcional

Medida do governo busca manter dados atualizados e reforçar a segurança das informações; pensionistas têm…

3 semanas atrás
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Últimos dias para servidores sugerirem atividades para a Semana de Inovação da ENAP

Enap recebe propostas até domingo (24/5) para o maior evento de inovação pública da América…

4 semanas atrás
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Sindjus lança revista científica para servidores do PJU e MPU

Publicação digital gratuita vai divulgar pesquisas e artigos produzidos por servidores filiados ao sindicato

4 semanas atrás
  • Servidor

Max Kolbe lança livros sobre concursos e administração pública

Evento na OAB/DF terá debates com magistrados e sessão de autógrafos aberta ao público O…

1 mês atrás
  • Servidor

PEC prevê redução gradual da contribuição de servidores aposentados

Texto por Nathallie Lopes — A PEC 6/2024 prevê a redução gradual da contribuição previdenciária…

1 mês atrás