Fiscalização sem indicação política

VERA BATISTA

PAULO DE TARSO LYRA

Depois da crise deflagrada com a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, decidiu que a área de fiscalização vai ficar a salvo de indicações politicas. No domingo, como desdobramento da operação, Maggi já havia exonerado os superintendentes Julio Carneiro, de Goiás, apadrinhado pelo PTB, e, do Paraná, indicado pelo PP, ambos envolvidos nas irregularidades descobertas pela operação. Interlocutores do presidente Temer não sabem se Maggi avançará sobre outras indicações políticas feitas na pasta, loteada nos últimos anos por partidos que integram as sucessivas coalizões governistas.

Auditores fiscais federais agropecuários farão hoje um ato de protesto, em frente ao Ministério da Agricultura (Mapa), contra o esquema criminoso denunciado desde 2010 pelo fiscal Daniel Gouveia Teixeira, em Curitiba, e recentemente divulgado pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo o presidente da associação nacional da categoria, a Anffa Sindical, Murício Porto, o problema mais sério dentro do órgão é a profusão de indicados políticos, apadrinhados de parlamentares e empresários, que assumem com o claro objetivo de impedir uma fiscalização séria e beneficiar, por meio de corrupção, seus aliados.

Atualmente, a quantidade de “afilhados” supera a de profissionais federais concursados, de cerca de 2,7 mil ativos, para atuar em áreas de inspeção agropecuária e vegetal — quando o ideal seria de pelo menos 4 mil. “A situação é caótica e envolve muitos atores. O empresário pressiona os gestores e eles, quando não conseguem comprar o auditor, o transfere de seção ou até para outra cidade”. A venda de alimentos estragados tem sérios reflexos, enfatizou, na saúde pública e no mercado de trabalho, devido ao afastamento do funcionário, consumo de medicamentos e até sequelas para a vida inteira.

Daniel Teixeira, que participará do ato, contou que frigoríficos vendiam carnes podres, limpas com ácido sórbico para mascarar o seu estado, e carretas de produtos variados (franco, suíno e embutidos) eram incluídas em planilhas fictícias. “A conta não fechava.Não poderia ser um erro de compra, pela quantidade envolvida, de cerca da 1.269 toneladas. Um absurdo”. A prática de concorrência desleal beneficiava empresas fraudadoras, que venciam a maioria das licitações, por apresentar preços mais baixos.

Valorização

Quando Teixeira denunciou a fraude, sua ex-chefe Maria do Rocio Nascimento, do Serviço de Inspeção (Sipoa) — considerada pela PF a líder do esquema —, como retaliação, o afastou de das funções e ele não pode mais investigar. Ângelo de Queiroz, da Anffa Sindical de Brasília, explicou que a ideia do ato é mostrar à sociedade a importância dos fiscais agropecuários e da escolha de cargos de chefia por meritocracia e não por indicações políticas. “Queremos o fortalecimento da fiscalização, concurso público e formação profissional pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária”, destacou Queiroz.