A sessão solene, em comemoração ao cinquentenário do Conselho Monetário Nacional (CMN), será na sexta-feira (10/4), às 20 horas, com as presenças dos ministros que compõem o conselho – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Presidente do Banco Central) –,no edifício do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (RJ).
O CMN, órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, foi criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e efetivamente instituído em 31 de março de 1965. Cabe ao conselho formular a política monetária e de crédito, com o objetivo de manter a estabilidade da moeda e promover o desenvolvimento econômico e social do País.
Os membros do conselho reúnem-se uma vez por mês e, em casos extraordinários, em mais de uma reunião. As matérias aprovadas afetam toda a economia, envolvendo, por exemplo, a definição de taxas de juros de linhas de crédito de programas oficiais, de preços mínimos de produtos agropecuários e regras para funcionamento de instituições financeiras.
Além das autoridades, estão convidados ex-ministros da Fazenda e do Planejamento e ex-presidentes do Banco Central. Ao final, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) fará um pronunciamento.
Brasília, 19h08min