Cidades brasileiras não avançam em índice de dados abertos e transparência ainda é falha, aponta estudo da FGV DAPP

A Diretoria de Análise de Política Públicas (FGV DAPP) e Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram na terça-feira o Índice de Dados Abertos para Cidades edição 2018, uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos nas políticas municipais de transparência, de forma a orientar a administração pública em relação ao seu aprimoramento

O estudo avaliou 136 bases de dados das cidades de Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG. Na média, os municípios tiveram uma nota de 65% ━ variando entre 43% e 84% ━, mas apenas 25% das bases de dados avaliadas ficaram com a nota máxima, ou seja, estavam plenamente de acordo com a definição de dados abertos.

O diagnóstico é uma evolução da iniciativa pioneira de 2017, em que se avaliou a situação dos dados abertos de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasil. Neste ano, a capital paulista apresentou a maior pontuação geral, de 84%, e também a que teve o maior percentual de bases totalmente abertas, 47% delas. Rio de Janeiro teve a segunda maior pontuação (75%), seguido por Belo Horizonte (73%), Porto Alegre (68%), Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%) – confira o ranking completo abaixo.

Os percentuais indicam que ainda há muito espaço para aprimoramento. Ao todo, foram detectados 429 problemas dos quais 62% são de usabilidade e 38% de processo, reiterando a necessidade de bases de dados mais adequadas ao uso dos dados e transformação destes em informação, para além da publicização.

“A transparência não é uma responsabilidade apenas do governo federal. É uma questão federativa que perpassa as diversas esferas de governo e de Poderes. Espero que a transparência esteja na agenda de compromisso de todos os candidatos na eleição deste ano. É uma questão fundamental. Se a sociedade não puder criticar, monitorar, sugerir nada vai melhorar”, destaca o diretor da FGV DAPP Marco Aurelio Ruediger.

Dentre as bases de dados avaliadas, os problemas mais comuns foram: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa, dataset incompleto e indisponibilidade de formato aberto. Contudo, os problemas mais frequentes em cada cidade apresentaram características distintas e carecem de iniciativas integradas, incorporando os diversos atores da sociedade para resolvê-los.

Com isso, o estudo conclui que o foco dos órgãos governamentais nas políticas de dados abertos deve ser diferente para cada município. O relatório, através de análises específicas, mostra os maiores entraves para cada cidade, revela onde devem ser concentrados seus esforços e indica caminhos para melhoria da disponibilização de dados a seus cidadãos.

Confira o estudo completo aqui!