As comemorações do primeiro ano da nova lei trabalhista começam hoje, no salão nobre da Câmara dos Deputados, com as “Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho”. Serão discutidos os aspectos que englobam essa lei e os operadores do Direito, responsáveis pela aplicação cotidiana. Outros 15 eventos semelhantes ocorrerão nas capitais brasileiras e em dezenas de cidades no interior dos estados, informou a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp)
O formato das jornadas que percorrem o país será sempre o mesmo, com quatro apresentações: Diálogo: a ferramenta da democracia. Perspectivas políticas da modernização do Brasil; Modernização trabalhista: um case de sucesso. O que o Brasil pode aprender com isso; Perspectivas jurídicas da modernização trabalhista; e A modernização das leis trabalhistas e o novo sistema de relações do trabalho.
O objetivo do projeto é debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista. Para tanto, os organizadores reuniram alguns dos mais renomados juristas da área trabalhista no Brasil. Entre eles, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Aloysio Corrêa, Douglas Alencar, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Peduzzi e Gelson Azevedo, além dos desembargadores do trabalho Sérgio Torres e Vólia Bonfim, entre outros.
Segundo o coordenador-geral das Jornadas e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira, “as Jornadas vêm para ser um instrumento de desmistificação da modernização da legislação trabalhista. Estamos reunindo os mais importantes técnicos da área no país para debater o tema. ”
Já para o coordenador científico do projeto, Bento Herculano Duarte Neto, que é vice-presidente do TRT21 e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec), “as Jornadas se prestarão a discutir a nova lei trabalhista em um ambiente eminentemente acadêmico, tendo como reflexo natural a melhor compreensão da lei, quer seja pelos operadores do Direito, quer seja pela população em geral.”
Por se tratar de uma discussão estratégica nacional e, em última análise, pelo fato de a modernização trabalhista representar importante instrumento gerador de empregos e crescimento econômico do país, a Secretaria-Geral da Presidência oferece apoio institucional a este projeto jurídico idealizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados
Segundo Ronaldo Fonseca, ministro chefe da Secretaria-Geral, “as ações estratégicas que caracterizam esse governo reformador precisam ser divulgadas e explicadas detalhadamente para a sociedade, em especial quando promovem a retomada do emprego e renda no país”.
As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho acontecerão em diversas capitais brasileiras. No próximo dia 25 de junho será a vez de Porto Alegre (RS) receber o evento. O calendário completo, que inclui diversas cidades no interior de alguns estados, está disponível em www.ibecnet.com.br.
Ao todo, 189 propostas foram escolhidas para integrar a programação oficial do evento, que ocorre…
Ao todo, 219 aprovados poderão ser convocados após autorização publicada pelo Ministério da Gestão
Medida vale até a regulamentação definitiva e busca dar mais segurança aos pedidos de mudança…
Com concurso perto do fim da validade, comissão de aprovados cobra convocação de excedentes; documentos…
Medida do MGI reserva 3% das vagas para indígenas e 2% para quilombolas nos processos…
Servidor que optar pela saída antecipada nos dias de jogos e não concluir a compensação…