Autor: Vera Batista
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (AAPRJ) comemora a vitória a favor da desaposentação. A Previdência teve de pagar indenização de R$ 18.325,00
Muitos aposentados ainda têm dúvidas sobre como conseguir aumentar o valor do seu benefício com a desaponsentação (quando se aposenta e continua na ativa e contribuindo para a Previdência).Na maioria das vezes, isso ocorre por falta de orientação adequada, segundo o advogado Leandro Vicente, da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro (AAPRJ – www.aaprj.org.br).
“São inúmeros os casos de segurados que se aposentam, permanecem no mercado de trabalho e não ingressam com a ação de desaposentação. Sugiro que façam como o Sr. Nelson, procurem um sindicato, associação, ou advogado de confiança. A AAPRJ está à disposição para auxiliar”, explicou o advogado Leandro Vicente.
De acordo com o advogado, com o objetivo de aumentar o valor da renda rensal recebida, o seu cliente Nelson Francisco Filho procurou a Associação. Em menos de um ano, recebeu parecer favorável na ação contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que havia negado o direito da desaposentação. O valor do reajuste do benefício passou de R$ 1.703,05 para R$ 4.390,24.
A Previdência, a princípio, alegou que o benefício da aposentadoria é irreversível e irrenunciável, passível somente de alteração em casos de ilegalidade visível. “Tendo em vista essa explanação inconsistente, o 7° Juizado Especial Federal julgou procedente o nosso pedido e solicitou a desaposentação da parte interessada, acarretando no cancelamento do benefício atual e implantando um mais vantajoso da aposentadoria. Além disso, a Previdência foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 18.325,00”, destacou Vicente.
Brasília, 14h20min
CNJ JULGOU 23 PROCESSOS SOBRE CONCURSOS PARA CARTÓRIOS DOS TJTO, TJPA E TJRJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, ontem (3/3), 23 processos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão foi tema de mais da metade dos 39 itens julgados na primeira parte da 203ª Sessão Ordinária do Conselho.
Entre as determinações aprovadas pelo plenário ao TJTO, está a publicação da lista de serventias (cartórios) vagas dentro de 30 dias, segundo os novos critérios enunciados no voto da conselheira Gisela Gondin. Ainda de acordo com a decisão, o TJTO terá 40 dias para publicar novo edital do concurso público – iniciado originalmente em 2014 – por meio do qual serão escolhidos os titulares dos cartórios vagos.
A corte também deverá enviar anteprojeto de lei ao Legislativo estadual para regularizar a situação jurídica dos cartórios com em Tocantins amparados unicamente em legislações de Goiás, já sem força normativa naquele Estado.
Dentre outras medidas, a conselheira relatora determinou também inclusão de nota de corte na prova objetiva, oferecimento de todas as serventias sub judice, cancelamento do Cadastro Nacional de Serventias (CNS) dos cartórios identificados em duplicidade, além de reconhecer a inexistência de serventias inativas nunca instaladas em Tocantins.
Pará – O plenário do CNJ também determinou ao TJPA que republique a relação de cartórios vagos no Estado, incluindo o Serviço Notarial do 1º Ofício de Belém e os 1º e 2º Ofícios da Comarca de Marabá, com a indicação de que estão sub judice, além da serventia extrajudicial de Tailândia. Deverá ser excluído da nova lista o Cartório Único de Ofício de Notas e Registro da Comarca de Novo Progresso. O tribunal deverá publicar nova lista de vacâncias (vagas) e um novo edital de concurso para outorga de delegações de serviços notariais e de registros públicos – o edital questionado foi publicado inicialmente em maio do ano passado.
De acordo com a decisão do plenário, a nota de corte das provas objetivas deverá ser mantida. Também será garantido o intervalo mínimo de 15 dias entre a data da convocação e a da realização das perícias médicas nos candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais no novo edital do concurso. O Conselho aprovou ainda que a Corregedoria instaure pedido de providências para apurar a “legalidade dos atos de outorga das serventias de Portel, Dom Eliseu, Único Ofício de Itupiranga e Rondon do Pará com oportunidade para exercício do contraditório pelos seus respectivos titulares”, de acordo com o voto da conselheira Gisela Gondin.
TJRJ – Seguindo o voto do conselheiro Rubens Curado aprovado pelo plenário, o TJRJ terá 15 dias para republicar o resultado da prova de títulos relativa ao concurso para cartórios do Estado. Será atribuída nova pontuação aos candidatos que comprovarem terem sido tabeliães de cartório por pelo menos 10 anos, de acordo com a decisão. “Com efeito, o entendimento adotado pelo TJRJ está em desacordo com a jurisprudência consolidada deste Conselho que, em diversas oportunidades, decidiu que o exercício de delegação de atividades notariais e/ou registrais não é atividade privativa de bacharel em Direito”, afirmou Curado em seu voto.
Também sofrerá alteração a nota daqueles candidatos que tiverem prestado assistência jurídica voluntária enquanto estagiários, desde que estivessem regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que tenham atendido aos requisitos das Resoluções do CNJ de números 62 e 81, que regulamentam a assistência jurídica voluntária e os concursos para preenchimentos de serventias vagas, respectivamente. O resultado das provas de títulos foi publicado pela Comissão do Concurso em outubro de 2014. Em todos os casos envolvendo concursos para cartórios, a conselheira Ana Maria Amarante declarou-se impedida e não participou das votações.
Brasília, 18h12min
SITE BUSCA VAGAS DE EMPREGO PARA MILITARES DA RESERVA E DAS FORÇAS ARMADAS
Os jovens que prestam serviço militar temporário podem permanecer no Exército brasileiro por no máximo oito anos. Durante esse período, recebem treinamento básico militar, mas também aprendem profissões civis dentro das unidades militares ou em faculdades e cursos técnicos externos. Após o término do período de serviço, passam para a reserva e ficam disponíveis para ingressar no mercado de trabalho civil. Todos os anos, cerca de 70 mil militares se encontram nessa situação.
Para ajudar no encontro entre esses militares e empresas à procura de profissionais qualificados que foi criado o Reserva Ativa (www.reservaativa.com.br), primeiro e único banco de currículos do Brasil que reúne exclusivamente militares da reserva das Forças Armadas.
A página se destaca pelo perfil de seus integrantes. “Estes profissionais são extremamente valorizados pelo respeito, honestidade, lealdade, iniciativa, liderança, comprometimento, espírito de equipe, capacidade de prever riscos, senso de coletividade, entre outros atributos essenciais para o sucesso de qualquer empresa”, diz Bruno Sevieri, um dos idealizadores do projeto.
Em contrapartida, as organizações que contratam estes profissionais acabam tendo benefícios como o uso de fonte confiável de contratação, preservação e perpetuação dos valores corporativos e aproveitamento do recurso humano nacional. Além disso, os empresários podem ter acesso a um banco de currículos constantemente renovado e formado por milhares de profissionais de diversas regiões do país, com os mais variados perfis, qualificações e áreas de atuação.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre Cesar Galdino Filho, advogado e Tenente Temporário do Exército Brasileiro e Bruno Sevieri, Advogado e 1º Tenente R/2 do Exército Brasileiro, com Fábio Paulo Ferreira, vice-diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), entidade ligada à Federação das Indústrias do Estado de SP (FiespSP), que juntas agregam hoje mais de 200 mil empresas.
O cadastramento dos currículos e o anúncio de vagas são serviços gratuitos. Caso as empresas precisem buscar um perfil exclusivo, será necessária a escolha de um plano, a fim de custear as despesas do projeto.
Brasília, 18h00
CNJ IMPEDE MAGISTRADOS DE ATUAREM EM PROCESSOS PATROCINADOS POR PARENTES
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, uma resolução destinada a impedir a atuação dos magistrados em processos patrocinados ou tendo como interessados advogados parentes consanguíneos e afins, de forma institucional ou oculta. A proposta foi apresentada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, no período da manhã.
O texto aprovado busca impedir também que partes sejam privilegiadas em processos em que atuam parentes de magistrados, ainda que de forma oculta ou temporária. O impedimento, diz a proposta aprovada, se configura não só quando o advogado está constituído nos autos, mas também quando “integra ou exerce suas atividades no mesmo escritório de advocacia do respectivo patrono, como sócio, associado, colaborador ou empregado, ou mantenha vínculo profissional, ainda que esporadicamente, com a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços advocatícios”.
Brasília, 20h30min
FEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS DISCUTE CRISE HÍDRICA E ENERGÉTICA
O presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro, participa de uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados amanhã (4), às 9h30. O evento tem como objetivo discutir a crise hídrica e energética no País e é o primeiro de uma série de comissões gerais previstas para ouvir os 39 ministros da Esplanada.
Pinheiro participa como especialista da área e irá levar as considerações dos políticos para o Seminário que a FNE promove em São Paulo na próxima semana. O “Seminário Água e Energia – Enfrentar a crise” irá discutir as crises hídrica e energética do ponto de vista do desenvolvimento, fazendo um diagnóstico da situação e propondo soluções.
“Entendemos que não podemos nos esconder atrás desses problemas no sentido de justificar uma recessão ou queda do nosso crescimento. Pretendemos sair desse seminário com propostas concretas frente a esses desafios, e encaminhá-las às autoridades”, declarou Pinheiro.
Brasília, 20h00
Foi protocolada hoje no Ministério das Comunicações a Carta Aberta sobre o POSTALIS (Fundo de previdência complementar dos trabalhadores dos Correios).
De acordo com a Associação dos Profissionais dos Correios (ADCA), a correspondência expressa para o ministro Ricardo Berzoini as preocupações dos ecetistas com a trágica situação do fundo BD e solicita sua atuação para buscar solução que evite a penalização de 90.000 famílias. Assinaram a correspondência a ADCAP, a FAACO, a FINDECT, a FENTECT e a ANAPOST. ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios (http://www.adcap.org.br) FAACO – Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (http://www.faaco.org.br/) FINDECT – Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (http://findect.org.br/) FENTECT – Federação nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (http://fentect.org.br/) ANAPOST – Associação Nacional dos Participantes do Postalis
Brasília, 19h06min
Auditores fiscais voltam à Fazenda para cobrar valorização e pendências não atendidas.
Os auditores fiscais voltam amanhã (4), às 9 horas, ao Ministério da Fazenda (Bloco P), para novo ato público. A manifestação é para mostrar ao ministro Joaquim Levy a insatisfação com paulatino enfraquecimento da Receita Federal do Brasil (RFB) e da categoria, além do alijamento do Fisco nas decisões sobre a política tributária. Os auditores também lembrarão que existem pendências não atendidas desde a campanha salarial de 2012
Uma delas é a regulamentação da Lei 12.855, que instituiu a Indenização de Fronteira – uma forma de estimular os auditores a se candidatarem para trabalhar nas unidades da RFB em localidades que conectam o Brasil a seus vizinhos. Sancionada em setembro de 2013, não saiu do papel.
Mas este não é o único item da pauta. Os auditores pretendem que a Lei Orgânica do Fisco (LOF, que devia estar em vigência desde 2007) e a aprovação da PEC 555/06 (que reduz gradativamente a contribuição de servidores aposentados) sejam preocupação de Levy e do ministro Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão).
“Temos interesse em colaborar para recolocar a economia nos eixos. Mas é preciso dar atenção a questões que vêm sendo proteladas”, alertou Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Os auditores também tentarão conversar com Levy para esmiuçar as reivindicações. Para a manifestação, são esperados aproximadamente 600 integrantes da categoria.
Brasília, 18h58min
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abriu inscrições para formação de cadastro reserva ao programa de estágio da Advocacia Geral da União (AGU), nos 27 estados do país.
Podem participar estudantes de administração de empresas, ciências contábeis, direito, jornalismo, publicidade e propaganda e, também, de tecnologia em gestão de recursos humanos e tecnologia em gestão pública, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).
O valor de bolsa-auxílio para jornada de 4 horas é de R$ 203 (ensino médio) e R$ 364 (ensino superior), além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia estagiado.
O processo seletivo é composto por prova objetiva sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais e noções de informática (exceto para o curso de direito, que terá avaliação diferenciada) e entrevista.
Inscrições são até às 17 horas (horário de Brasília) de 15/03, no site www.ciee.org.br, onde consta o edital com informações detalhadas, incluindo as cidades contempladas. Caso o estudante queira mais esclarecimentos, poderá entrar em contato com a unidade do CIEE mais próxima. Endereços no mesmo site.
Sobre o CIEE
Desde sua fundação, há 51 anos, o CIEE já encaminhou 15 milhões de estudantes para estágio e aprendizagem em 250 mil empresas e órgãos públicos parceiros. Para se ter ideia, o contingente de estagiários é maior do que a população da cidade de São Paulo. O CIEE também desenvolve ações de assistência social, com total gratuidade aos beneficiados e destinadas, em especial, a segmentos em situação de vulnerabilidade social como: Programa de Educação à Distância, Inclusão de Pessoas com Deficiência, Alfabetização para Adultos, Desenvolvimento Estudantil e Profissional, Orientação e Informação Profissional, Orientação Jurídica Gratuita à População Carente (Projur), Cursos Gratuitos de Informática, além de Ciclos de Palestras, Concursos Literários – que estimulam a escrita e a leitura -, Feira do Estudante – Expo CIEE, entre outros.
Brasília, 18h42min
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que, neste momento, o partido não irá às ruas defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não pode deixar de protestos contra a corrupção na Petrobras, o ajuste fiscal do governo, o pacote do Planalto que retira direitos dos trabalhadores, enfim, contra o ele chamou de “estelionato eleitoral patrocinado pelo PT nas últimas eleições”.
“Não acredito que, no momento, alguma força política vá assumir o processo de impeachment, como ocorreu no período de Collor. Temos que ter entendimento de que isso, se avançar, é melhor do que a volta do debate da intervenção militar, uma proposta que repudiamos. A oposição não é apenas das ruas, vai ter que ter articulação política no Congresso”, avaliou Freire.
Leia a nota na íntegra:
Vamos às ruas no dia 15 de Março!!!
O Partido Popular Socialista, por sua Comissão Executiva Nacional, reunida hoje, em Brasília, decidiu unanimemente apoiar a iniciativa popular de ir para as ruas no próximo dia 15 de março e convocar sua militância, seus aliados e amigos para que mostremos aos brasileiros ainda alheios ou descrentes que muito se pode fazer para tirar o Brasil da maior crise em que foi colocado.
Os brasileiros que, além de sofrerem com aumentos quase diários de custo de vida, com a ameaça de desemprego, insegurança e de sentirem-se enganados pelo PT e seu governo com falsas promessas de campanha e corrupção na Petrobras, empresa símbolo do progresso nacional, como nunca ocorrera em nossa história, estão se organizando para irem às ruas protestar.
Esta imensa e crescente insatisfação de homens e mulheres, cujos primeiros sinais surgiram nos movimentos de junho de 2013, tem provocado a eclosão de greves de metalúrgicos, de professores, de médicos e pessoal da área de saúde, manifestações de petroleiros e mais recentemente de caminhoneiros autônomos que o governo não tem conseguido conter. Esse descontentamento já havia sido registrado em pesquisas de opinião, nas quais ficou patente que o governo e a presidente já não contam mais com o apoio e a confiança da maioria da população.
Nas ruas e nas redes sociais, há várias palavras de ordem que são propagadas com intensidade, arregimentando crescente número de pessoas que apoiam essa iniciativa. O PPS considera que são legítimas todas aquelas que defendam uma saída para a crise dentro da ordem constitucional e democrática!
Por isso e por muito mais, vamos às ruas no dia 15 defender o Brasil e a Democracia!!!
Brasília, 3 de março de 2015
Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS”
Brasília, 18h31min
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MPU VOLTAM A PROTESTAR NA ESPLANADA
Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) fizeram uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje. A marcha começou no Eixo Monumental, na altura da Catedral, por volta das 15h30min, e seguiu até oSupremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo o sindicato da categoria (Sindijus-DF), foi cobrar do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que conversem com a presidente Dilma Rousseff e a convença a incluir os recursos para o reajuste salarial da categoria, descritos nos Projetos de Lei (PLs) 7919 e 7920, na Lei Orçamentária Annual (LOA-2015).
Para o cargo de analista judiciário, o salário previsto no texto varia entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,07, de acordo com a progressão na carreira. Para o cargo de técnico judiciário, os vencimentos estão entre R$ 4.363,94 e R$ 6.633,12. E para auxiliar judiciário, os ganhos vão de R$ 2.584,50 e R$ 3.928,39. Pelo texto, o aumento será pago em parcelas, até 2017. O impacto orçamentário para 2015 é de R$ 1,473 bilhão.
O grupo de manifestantes, de cerca de 500 pessoas, deu um abraço simbólico no prédio do STF, às 16 horas. Meia hora depois, conseguiu parar o trânsito por aproximadamente 20 minutos, em frente ao Palácio do Planalto. “Soubemos que o ministro Lewandowski não estava na Casa. Fomos, então, ao Planalto, na tentativa de conseguir uma reunião com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Pepe Vargas”, contou Ana Paula Cusinato, diretora do Sindijus. Nesse momento, os sindicalistas ainda aguardam na antessala dos gabinetes.
“Repetimos o tom de Luto Pela Justiça marchando de roupa preta e guarda-chuva preto, conforme fizemos na semana passada, para chamar a atenção da imprensa, das autoridades e da sociedade para a nossa situação. A presidente Dilma não pode cortar recursos do Judiciário. Ela interferiu na autonomia dos poderes”, destacou Ana Paula.
Previsto inicialmente para fevereiro, o LOA de 2015 deve ser votado ainda hoje. De acordo com o gabinete do senador Romero Jucá (PMDB/RR), relator do Orçamento, a votação está prevista para começar às 19 horas desta terça-feira. Amanhã, às 15 horas, os servidores voltam a se reunir na Praça dos Tribunais, em assembleia de avaliação para definir os próximos passos do movimento.
Brasília, 18h08min