Autor: Vera Batista
MST OCUPA MINISTÉRIO DA FAZENDA EM TODO O PAÍS CONTRA CORTES NA REFORMA AGRÁRIA
Atualizada às 18h19min
Até às 18 horas, dez estados mais o Distrito Federal tiveram seus Ministérios ocupados. São eles: a capital Porto Alegre, Aracaju, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Porto Velho, João Pessoa, Salvador e Rio de Janeiro. Além dos Ministérios, diversas outras mobilizações, como ocupações de terras, trancamento de rodovias e ferrovias e marchas pelas cidades estão ocorrendo pelo país. Ao todo, 17 estados estão mobilizados, além da capital federal
Sem-terra ocupam Ministérios da Fazenda em todo o país para denunciar a paralisação da reforma agrária que tende a se agravar, na análise dos militantes, com o ajuste fiscal do governo, que cortou quase 50% dos recursos da pasta agrária. De R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão. Sem orçamento, não há como o governo cumprir o compromisso político que assumiu, no início deste ano, de assentar 120 mil famílias sem terra acampadas no Brasil.
Até o momento, informou o MST, os Ministérios da Fazenda de Brasília, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Paraíba e Bahia foram ocupados.
Em Salvador além da Secretária da Fazenda, três centros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram ocupados, além da diretoria regional de educação de Teixeira de Freitas. Em Maceió, milhares de sem terra marcham pela ruas da capital alagoana. No Mato Grosso, cerca de 400 camponeses caminham na cidade de Jaciara. No Pará, 2 mil trabalhadores rurais ocupam a ferrovia da Vale.
Em MG, duas rodovias foram trancadas. No PR, os Sem Terra também estão mobilizados em cinco pedágios nos municípios do interior do estado. Ontem, cerca de 200 sem terra ocuparam a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em São Paulo. Durante toda essa semana, todos os estados estarão mobilizados em luta permanente em defesa da pauta da classe trabalhadora camponesa.
Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, o movimento volta a denunciar a paralisação da reforma agrária no país com uma segunda Jornada de Lutas. “O ajuste fiscal do governo federal ameaça estagnar ainda mais o processo da reforma agrária no país”, afirma.
No entender de Conceição, a política econômica do governo federal coloca em risco a conquista de direitos dos trabalhadores, pois corta recursos financeiros da reforma agrária e da classe trabalhadora “para seguir injetando dinheiro no capital financeiro e nas transnacionais, beneficiando a elite brasileira”. Só para o agronegócio foram R$ 187 bilhões de recursos pelo Plano Safra deste ano. Um aumento de 20% no volume de recursos em relação à safra anterior.
De acordo Kelli Maffort, da coordenação nacional do MST, corte de investimentos em setores fundamentais como educação e saúde, além dos cortes nas políticas sociais, só atingem o setor mais pobre da população.
“Não podemos ficar ao lado do ajuste fiscal. Nosso compromisso é com o povo. Exigimos o assentamento de todas as famílias acampadas. Temos famílias há mais de 10 anos debaixo da lona preta e que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. É preciso que o governo elabore um Plano de Metas para assentar no mínimo 50 mil famílias por ano, no período de 2016-2018”, ressalta.
Brasília, 12h07min
BANCÁRIOS QUEREM 16 DE REAJUSTE, GARANTIA DE EMPREGO E FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES
A 17ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada neste domingo (2) em São Paulo, a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2015, que terá como eixos centrais reajuste de 16%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.299,66 em junho), PLR de três salários mais R$ 7.196,84, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral e fim da terceirização.
O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, ressaltou que os bancários realizaram uma grande conferência, com muito debate político.
Agora, de fato, começa a Campanha Nacional 2015, afirmou. “Ao entregarmos a minuta para os banqueiros, iniciam-se as negociações. Há possibilidade de conflitos, mas depois a resolução. E chegamos a uma Convenção Coletiva. O Brasil vive agora uma crise política, que foi transformada em crise econômica. Mas nossos patrões navegam num mar tranquilo. Tiveram lucros altíssimos, apresentados no primeiro e segundo trimestres. Temos certeza que eles terão responsabilidade e coerência na negociação com a gente. E que vamos ter o ganho real que estamos reivindicando e vamos trazer mais conquistas para a categoria”, acrescentou Roberto.
O Comando Nacional dos Bancários entregará no próximo dia 11 de agosto, em São Paulo, a pauta de reivindicações à Fenaban.
Conjuntura Nacional
Os 667 delegados e delegadas que participaram da 17ª Conferência também discutiram temas importantes da conjuntura nacional, como as consequências do processo de terceirização, reforma tributária, desenvolvimento econômico e estrutura do sistema financeiro atual. Também houve duras críticas ao último aumento da taxa Selic, que passou para 14,25% ao ano, e ao ajuste fiscal, liderado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Moção
A 17ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou também uma moção de repúdio ao ataque a bomba à sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, na noite de quinta-feira (30). “É a materialização do ataque político e da difusão do ódio de classes”, diz a nota.
Principais reivindicações aprovadas na Conferência
Reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real)
PLR: 3 salários mais R$7.196,84
Piso: R$ 3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovaçã o do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).
Brasília, 10h36min
MPF/DF QUER GARANTIR RESERVAS DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSO DAS FORÇAS ARMADAS
Edital publicado para admissão na Escola de Cadetes do Exército não cumpriu a Lei 12.990/2014. MPF/DF pede retificação do edital e abertura de prazo de inscrição para esses candidatos.
Uma denúncia feita por cidadão alertou o MPF sobre a omissão do edital em relação aos cotistas. A partir disso, o órgão ministerial instaurou um inquérito civil público para apurar o caso e enviou pedidos de informações ao comandante da EsPCex, questionando sobre as razões pelas quais não havia a previsão da reserva de vagas. Em resposta, a escola alegou que a norma não menciona a reserva de vagas para o provimento de vagas no âmbito militar. Justificou, ainda, que a própria Constituição Federal exclui a classe do conceito de servidores e que há uma lei específica que estabelece as regras para o ingresso nas Forças Armadas.
Diante das justificativas apresentadas, o MPF entendeu ser necessário enviar uma recomendação à entidade responsável pela prova, pedindo a retificação do edital. No entanto, tanto o comando da EsPCEx quanto o do Exército informaram que não cumpririam a solicitação. O Ministério Público, então, optou pela judicialização da demanda.
Na ação enviada à Justiça, a procuradora da República Ana Carolina Roman explica que o concurso para admissão nas escolas de preparação militar caracteriza o meio para o ingresso nas Formas Armadas, ou seja, é uma forma de preenchimento de cargos efetivos da União. O MPF entende que a lei 12.990/2014 prevê expressamente a cota para negros e pardos no provimento de vagas na Administração Pública Federal, o que é aplicável aos militares.
“ Apesar de a Constituição referir-se aos integrantes das Forças Armadas apenas como militares, sem utilizar a expressão “servidores públicos”, a categoria não integra uma milicia privada e não presta serviços a um particular. Os militares são servidores públicos na acepção mais ampla da expressão, exatamente porque prestam serviços de natureza permanente ao Estado”, descreve um dos trechos da ação. Além disso, segundo o MPF, os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica fazem parte da Administração Pública Federal, já que são órgãos integrantes do Ministério da Defesa.
O Ministério Público argumenta, também, que a aplicação da lei aos concursos de ingresso nas carreiras militares é tão clara que a própria União, por meio do Comando da Marinha, já cumpre a norma. Por isso, na ação, a procuradora pede que o percentual de reserva de vagas para cotistas seja aplicado em todos os certames para admissão nas Forças Armadas (escolas do Exército, Marinha e Aeronáutica).
No caso do concurso em andamento para a seleção cadetes do Exército, as provas estão marcadas para o dia 3 de outubro. Para garantir o percentual de 20% reservado a negros e pardos e a reabertura do prazo para inscrição desses candidatos, o MPF pede a antecipação da tutela e, consequentemente, o ajustamento do calendário das próximas etapas do certame.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da ação civil pública
Brasília, 12h50min
O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal vai submeter às 23 associadas uma nova proposta para a campanha salarial de 2015. Como todas as categorias rejeitaram a oferta do governo de reajuste de 21,3%, em quatro parcelas até 2019, foi criada uma comissão para estudar um índice inferior aos 27,3% – exigência inicial do funcionalismo -, mas capaz de compensar a corrosão do poder aquisitivo, desde 2010.
De acordo com a comissão, o aumento mínimo admitido é de 19,7%, em janeiro de 2016. Ou dividir esse total em duas frações de 9,4% até 2017. “Cada um tem que ceder um pouco, para tentar fechar um acordo”, admitiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“Creio que, até 5 de agosto, quando terminam as reuniões setoriais, o Planejamento vai repensar suas contas”, disse Rudinei Marques, secretário-geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Segundo Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o cálculo atual retirou as expectativas futuras de inflação e o ganho real de 2%, embutidos nos 27,3%.
“Acho que o governo vai aceitar. Ele corrigiu os benefícios pela inflação passada. Não pode usar dois pesos e duas medidas”, disse Piffer. Segundo analistas, não por acaso, a tendência é o governo adotar uma atitude mais flexível.
O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, nas reuniões específicas com várias categorias, sustentava os 21,3%. Ontem, tinha, pela manhã, um encontro com o pessoal do ciclo de gestão e do núcleo financeiro. Mas foi chamado às pressas para conversar a portas fechadas com o ministro Nelson Barbosa e orientado a contemporizar.
O governo teme que os servidores, com protesto marcado para 6 de agosto, se unam a outras marchas, e aprofundem ainda mais a crise política. De acordo com a fonte, que não quis se identificar, o MPOG corre contra o tempo para fechar um acordo até o dia 5, e evitar adesões à Marcha das Margaridas, no dia 11, e à “dos Coxinhas”, no dia 16, apoiadas pelo PSDB.
Brasília, 08h00
Servidores do IBGE cruzam os braços nesta quarta, 29 de julho
Os trabalhadores do IBGE paralisam suas atividades em todo o país por 24 horas. Eles reivindicam a reestruturação do seu Plano de Carreira, o fim da compensação de trabalho e a readmissão dos demitidos na greve de 2014, assim como o fim do trabalho temporário em atividades contínuas e concursos públicos que cubram as vagas em aberto no IBGE. A manifestação acontece no mesmo dia em que a ASSIBGE – Sindicato Nacional terá negociação com o Ministério do Planejamento, em Brasília.
Brasília, 16h01min
Salários vão de R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil
Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT).
Serão cerca de 2 mil vagas com cadastro reserva para vários Estados (AM, BA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC, SP) e no DF. Desse total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas pretas e pardas (PPP). Estão previstos para os candidatos aprovados nas provas de conhecimento a realização do teste de esforço e, posteriormente, o exame médico admissional.
O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284,00. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50. Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais – de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.
A previsão é que a empresa divulgue os demais detalhes sobre o concurso até o final do próximo mês.
Brasília, 15h58
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma apresenta sugestão de regulamentação para o teletrabalho no Judiciário. O outro texto trata do aperfeiçoamento da segurança dos oficiais de justiça. Os textos serão submetidos à apreciação do plenário do CNJ.
A proposta que regulamenta o teletrabalho tomou como parâmetro as experiências dos tribunais que já implementaram essa prática, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Um dos principais pontos é a mudança na forma de aferição do trabalho nas unidades que adotarem o teletrabalho, que passa a ser feito por meio de metas de desempenho.
“A proposta consolida a meta de desempenho como método de mensuração do trabalho, superando o tradicional e antiquado modelo de controle em razão do tempo disponibilizado pelo servidor ao tribunal. No Judiciário do terceiro milênio, guiado pela cultura de resultados e pelo uso inteligente da tecnologia, pouco interessa saber quanto tempo o servidor permaneceu dentro do tribunal, mas o quanto ele efetivamente produziu”, explica o conselheiro Rubens Curado, presidente da comissão e relator da proposta.
As metas de desempenho, segundo o conselheiro, deverão ser fixadas não apenas para o servidor em regime de teletrabalho, mas para toda a unidade que aderir ao novo modelo.
A proposta é que a meta de desempenho do servidor em teletrabalho seja, no mínimo, a mesma estabelecida para o servidor que trabalha presencialmente. Os tribunais, no entanto, poderão fixar metas superiores. De acordo com o conselheiro, a minuta de resolução será colocada em consulta pública para coleta de sugestões dos tribunais para, só depois, ser submetida ao plenário do CNJ.
Oficiais de justiça – A comissão aprovou ainda uma proposta de recomendação que busca aperfeiçoar a segurança dos oficiais de justiça. A iniciativa foi tomada a partir de um estudo apresentado pela Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), que revela um expressivo número de atos criminosos praticados contra esses servidores no exercício de suas atribuições, inclusive homicídio.
Entre as medidas recomendadas estão treinamentos sobre temas como segurança pessoal, mediação de conflitos e direção defensiva, aquisição de equipamentos de segurança pessoal (como coletes a prova de balas), diligências com potencial de risco mediante acompanhamento de outro servidor (quando não for possível o reforço policial), tutoria dos recém-empossados e incremento ao uso de meios eletrônicos para comunicação oficial de atos processuais. A proposta deve ser encaminhada para inclusão na pauta do plenário do Conselho já nas próximas sessões.
Brasília, 14h28min
Por meio e nota, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB se manifestam contra a política econômica do governo, caracterizada pela elevação da taxa básica de juros e pelo aperto fiscal.
No documento, as entidades destacam que a taxa Selic atual, em 13,75% ao ano, significa, confirmada a previsão de inflação dos próximos 12 meses, segundo o Banco Central de 6,10%, uma taxa básica de juros reais de alarmantes 7,2% ao ano. Enquanto a taxa de juros nos EUA e no Japão é negativa e, na Europa, levemente positiva.
Como resultado, essa política derruba a atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego e diminui a capacidade de consumo das famílias e, mais, reduz a confiança e os investimentos dos empresários, o que compromete a capacidade de crescimento econômico futuro.
“A indústria encontra-se, em termos de produção física, abaixo da média do ano de 2008. O comércio apresenta uma inflexão negativa consolidada após anos de crescimento. Os serviços já se encontram em trajetória de desaceleração e os investimentos, não só permanecem em trajetória de queda, como a piora sobre a percepção futura limita qualquer expectativa de recuperação no curto prazo. Nesse contexto adverso somente os bancos estão ganhando. Depois de acumularem lucros muito maiores em 2014 (o do Itaú foi 30% maior e o do Bradesco, 25%) a despeito da estagnação econômica geral, os balanços do primeiro trimestre de 2015 atestaram novos aumentos dos respectivos lucros.”, enfatiza a nota.
Para as centrais sindicais, o aumento da taxa de juros tem sido ineficaz no combate a inflação, encarece o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda, piora o cenário de recessão da economia e ainda contribui para diminuir a arrecadação do governo. E mais: concentra cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros.
“Nós, representantes das principais centrais sindicais brasileiras, defendemos a imediata redução da taxa de juros e a implementação de uma política que priorize a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de emprego, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda”, destacam os dirigentes sindicais. Assinam a nota: CUT – Central Única dos Trabalhadores FS – Força Sindical UGT – União Geral dos/as Trabalhadores/as CTB – Central dos/as Trabalhadores/as Brasileiros NCST – Nova Central Sindical dos/as Trabalhadores/as CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Brasília, 13h34min
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da Portaria nº 302, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), concurso público para 600 cargos para o quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No total, serão 460 vagas para técnico em Informações Geográficas, 90 para analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e 50 para tecnologista em Informações Geográficas e Estatística.
A remuneração inicial para o cargo de técnico é de R$ 3.098,95, que exige nível intermediário. Já a remuneração para os cargos de analista e de tecnologista terá o inicial de R$ 7.000,49, ambos com exigência de nível superior.
A IBGE tem até seis meses, a contar de hoje, para providenciar a publicação do edital de abertura do concurso. A responsabilidade pela realização do concurso público será da Secretária-Executiva do MP, a quem caberá publicar as normas, como editais, portarias ou outros atos administrativos.
Este concurso público não poderá contemplar localidades prevista no Anexo I do Edital nº 2/2013, no qual há candidatos aprovados e não convocados para algumas especialidades, pois está atualmente em vigor.
O último concurso público foi autorizado em abril de 2013, por meio da Portaria n° 114, no qual houve preenchimento total dos 440 cargos previsto, além de nomeações adicionais, com base no Decreto n° 6.944/2009, que permite ao MP, durante o período de validade do concurso, autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.
Brasília, 12h33min
O Conselho de Administração da Petrobrás se reúne nesta sexta-feira (24) para decidir o futuro da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), que deve seguir o caminho da liquidação total que a companhia vem promovendo. Promete ser uma nova queima de estoque, num processo que enfrenta muitas resistências e críticas de setor de óleo e gás. É mais uma decisão que será cobrada no futuro tanto da diretoria, liderada pelo presidente Aldemir Bendine, como do conselho, que serão responsabilizados pelo desmantelamento da empresa e pelo envio de mais empregos para a China, como nos casos das plataformas que estão sendo mandadas para construção no exterior.
Desde o ano passado, a TAG já não é mais controlada pela Gaspetro, mas sim pela Petrobrás, diretamente, e, além do processo de privatização que se desenrola agora, há uma reestruturação em vista. No entanto, são coisas distintas. O segundo processo trata de um termo de compromisso que a Petrobrás assinou com a ANP em 2003, que, resumidamente, previa a divisão da TAG em duas empresas separadas. O combinado era que, para a formação do Consórcio Malhas, voltado à expansão da rede nacional de gasodutos, seria necessária a cisão da TAG com focos diferentes, sendo uma empresa voltada à Região Sudeste e outra para as regiões Norte e Nordeste.
Agora o conselho se reúne para tratar da possível venda de participação da TAG ao setor privado, o que faz parte do extenso plano de desinvestimentos da Petrobrás para os próximos anos, com a previsão de levantar até US$ 57,7 bilhões no total, incluindo a venda de termelétricas, gasodutos e até campos produtivos no pré-sal. Existem três modelos de acordo em estudo em relação à TAG. Em um deles, na versão mais radical, a Petrobrás venderia 80% de participação, inclusive o controle, para o setor privado, angariando o maior volume de recursos no curto prazo. No segundo, a fatia a ser vendida seria de 60%, e na terceira hipótese seriam 49% a serem negociados, sem o repasse do controle acionário neste caso, que é o menos provável na visão do mercado. O tamanho da TAG é de chamar a atenção de investidores, já que a companhia teve lucro de R$ 572 milhões em 2014, com patrimônio líquido avaliado em R$ 6,6 bilhões.
Enquanto isso, o comando da estatal decidiu gastar cerca de R$ 5 milhões com a derrubada de paredes no Edifício Sede, no Rio de Janeiro, esperando que isso possa melhorar de alguma forma os problemas que levaram a empresa ao centro dos escândalos de corrupção descobertos com a Operação Lava Jato. A Petrobrás está cortando uma série de projetos, paralisando obras importantes e que estavam sendo esperadas há anos, gerando milhares de demissões pelo país, com o intuito de aumentar o faturamento, e acredita que a derrubada de paredes vai mostrar um novo tipo de governança? Além disso, para levar adiante essa ideia revolucionária, a companhia gasta outro valor para alugar um novo escritório para a diretoria enquanto as obras não terminam. Se a ideia era mostrar constrição e redução de gastos, a escolha por essa obra de reforma interna não parece fazer muito sentido, sendo que o assunto vem sendo motivo de incômodo para muitos funcionários internamente.
Agora a situação já reverbera de forma mais forte entre os próprios trabalhadores do setor de petróleo e gás, que decidiram fazer uma greve de 24 horas, paralisando plataformas e refinarias, dentre várias outras operações da Petrobrás pelo Brasil, com o intuito de mobilizar a diretoria da empresa numa nova direção, menos drástica, e que conserve os ativos da Petrobrás.
Fonte: Petronotícias
Brasília, 13h50min