Após sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, rna última sexta-feira, 31 de julho, a Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF) foi a público, em seu portal na internet, repudiar acusações levadas ao Conselho Nacional de Justiça, sugerindo que juízes e presidentes de tribunais estariam negando atendimento essencial da Justiça por ocasião da greve dos servidores do Judiciário.
A decisão tomada pela ministra Nancy Andrighi, divulgada pelo CNJ, no dia 29 de julho, foi um dos pontos de debate na Sessão. No documento divulgado, o CNJ determinava aos Tribunais imediata regularização dos serviços da Justiça, após informações, até então não confirmadas, sobre paralização do atendimento em varas – o que segundo o próprio Tribunal não ocorreu.
Presente na sessão, o presidente Amagis-DF, desembargador Sebastião Coelho da Silva foi incisivo acerca dessas acusações. “Que a verdade seja dita. Nenhum magistrado do DF está em greve. Ao contrário. Temos colegas fazendo pregão em audiências, suprindo a falta daqueles que, legitimamente, estão exercendo seu direito constitucional de greve”, ressaltou.
Veja a NOTA DE REPÚDIO da associação, na íntegra:
“AMAGIS-DF RESTAURA A VERDADE DOS FATOS E EXIGE RESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO
Após explicações da administração do TJDFT, em sessão do Plenário, do último dia 31, a diretoria da Amagis-DF vem a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE condutas consistentes em narrativas de fatos imprecisos e incorretos perante o CNJ, com o objetivo de atingir a honra e a reputação de magistrados.
A Amagis-DF registra que todos os juízes estão trabalhando incessantemente, muitas vezes com sacrifício pessoal, para garantir a regular prestação jurisdicional durante a greve dos servidores da Justiça. Ressalta a justa indignação da Magistratura, diante das notícias infundadas sobre descumprimento do dever de atendimento em cartórios de varas do TJDFT.
Destaca que não poupará esforços na consecução de seus objetivos institucionais, com a defesa dos direitos dos cidadãos e da dignidade do Poder Judiciário e de seus membros. Se necessário, exigirá em juízo ou por intermédio de vias administrativas, respeito às instituições democráticas e a reparação de eventuais danos.”
Desembargador SEBASTIÃO COELHOPresidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios – AMAGIS/DF.
Brasília, 14h37min