Economia pode chegar a R$ 40 bilhões anuais.
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) sugere que a extinção dos cargos de natureza especial, funções gratificadas e de direção e assessoramento superior (DAS) na AGU pode iniciar o plano de diminuição de pastas e cargos na Esplanada anunciado pelo governo.
A Unafe, que representa as quatro carreiras jurídicas da AGU, defende a extinção das DAS. Alega que os cargos não apresentam fim prático na defesa da União e, muitas vezes, servem a fins políticos.
Para o diretor-geral da Unafe, Roberto Mota, a medida é uma nova fase do protesto iniciado em abril deste ano, com o movimento de entrega de cargos de chefia e funções gratificadas. O índice de entrega desses cargos já supera 70% nas unidades.
De acordo com a Unafe, a pode contribuir para o projeto de ajuste fiscal e enxugamento das contas do governo, que estuda a redução de ministérios e secretarias. Dados da entidade comprovam que a extinção de DAS, apenas na AGU, traria uma economia mensal de aproximadamente R$ 1,3 milhões.
“O que percebemos é que, com a adesão expressiva no movimento de entrega de cargos era preciso iniciar um segundo movimento pela extinção dos tais. Os cargos DAS apenas operam uma distinção discricionária entre os advogados públicos federais e não são um instrumento de valorização profissional”, pondera Mota.
“Nossa sugestão demonstra, mais uma vez, que a preocupação é com a garantia da estabilidade das contas públicas e com o melhoramento do atual cenário de crise”, afirma o diretor-geral da Unafe.
Mota defende que o movimento dos advogados tem o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de melhorar a AGU, que não tem carreira de apoio, enfrenta graves problemas de ordem estrutural, administrativa e não é respeitada como instituição que integra uma função essencial à Justiça.
Para a diretora de comunicação da Unafe, Alessandra Minadakis, além da economia para os cofres públicos, a extinção de DAS na estrutura de AGU reduziria a possibilidade de influência política na instituição.
Brasília, 10h40min