Justiça do DF promove seminário pela implementação do Marco Legal da Primeira Infância; blog do CB marca presença

TJDFT/Divulgação
Publicado em 1 ComentárioCursos / seminários

Já com 250 inscritos, o seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje pretende estimular debates e ajudar a tornar realidade a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF. O evento ocorrerá no Auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos dias 27 e 28 de fevereiro, com programação de manhã e de tarde. No segundo dia de congresso, às 11h, a jornalista do Correio Braziliense Ana Paula Lisboa coordenará o painel “Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade”.

Na ocasião, a autora do Blog da Primeira Infância mediária as falas de Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal; Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania; e Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância. Os presentes abordarão temas como direitos das crianças com deficiência, educação infantil, saúde e o programa Criança Feliz.

TJDFT/Divulgação
A comissão organizadora do evento. Foto: TJDFT/Divulgação

Participe!

Os participantes do seminário terão direito a certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site.

O seminário faz parte do Projeto Redesenhar Caminhos, sendo uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal e do Instituto Alana. A parceria tem por objetivo unir esforços para realização de ações focadas na defesa e na promoção dos direitos da criança na primeira infância.

Estarão presentes no evento personalidades como a primeira-dama do DF, Mayara Noronha; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o presidente do TJDFT, o desembargador Romão Cícero de Oliveira; a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada Leandre dal Ponte (PV-PR); a Secretária Nacional da Família, a advogada Angela Gandra Martins Silva; além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Confira a programação completa do evento:

27 de fevereiro

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura
Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
Documentário “O começo da vida”, pílula “Políticas públicas”
Pronunciamento das autoridades

10h – Relançamento do Comitê Intersetorial Distrital da Primeira Infância

10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania
Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania
Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF

11h30 – Debate

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar
Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
Contribuições do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ – conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça
Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal

14h30 – Debate

15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância

15h30 – Coffee break

16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal
Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora de justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abritta, defensoras públicas do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal
Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy

17h – Debate

17h30 – Encerramento do 1º dia

28 de fevereiro

9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária
Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF
Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania
Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal

10h – Debate

10h30 – Intervalo

11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade
Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde
Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania
Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância
Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista, autora do Blog da Primeira Infância, do Correio Braziliense

12h – Debate

12h30 – Almoço

14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças
Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF
A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer
Atuação da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do CNMP, promotora de justiça do MPES
Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros

15h – Debate

15h30 – Coffee break

16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância
Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONU
Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF

17h – Debate

17h30 – Encerramento

Coleção de livros ilustrados com relevo é indicada para crianças a partir de 1 ano

Publicado em Deixe um comentárioLivros

A coleção de livros Milomania, lançada pela editora Catapulta, foi feita com o intuito de ajudar pais e responsáveis a introduzir a leitura na vida dos bebês. Composta por três diferentes títulos, Cores, Animais e Opostos, a série de livros traz ilustrações contornadas, que prendem a atenção da criança na história que está sendo contada.

De material cartonado, resistente e com ilustrações de cores fortes e chamativas, a obra é indicado para crianças a partir de 1 ano. As ilustrações têm contorno em alto-relevo, possibilitando que as crianças sigam todo a figura com o dedo, estimulando tanto o tato quanto a visão.

“A memória e a imaginação das crianças pequenas são estimuladas pelas ilustrações contornadas dos três livros da coleção”, afirma a diretora da Catapulta Editores, Carmen Pareras. As ilustrações são baseadas no trabalho do artista plástico argentino Milo Lockett, com o objetivo estimular a imaginação e a criatividade daqueles que têm acesso às obras.

Cada livro da coleção é composto de apenas 10 páginas e é de fácil manuseio. A série de livros pode ser encontrada nas maiores redes de livrarias do país. Os livros são vendidos separadamente e estão presentes para compra, também, em algumas lojas on-line.

 

Confira todos os livros da coleção:

Opostos

Cores

Animais

Lactantes podem aumentar nível do estoque dos bancos de leite do DF. Saiba mais em vídeo

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

Os níveis de estoque dos Bancos de Leite Humano do Distrito Federal estão baixos! Mães que doam leite materno ajudam a fortalecer a corrente de amor que garante o alimento de muitos bebês. A doação é muito importante para as crianças que não podem receber o leite diretamente do seio materno.

Se você está amamentando, tem grandes chances de poder ser uma doadora. É necessário apresentar exames pré ou pós natal, não usar medicamentos incompatíveis com a amamentação e não fazer uso de álcool ou drogas ilícitas.

O Brasil é protagonista reconhecido internacionalmente em doação de leite, com 217 unidades de coleta espalhados pelo país. Como a experiência nacional é referência, o Brasil exporta tecnologia e reconhecimento para arrecadação, armazenamento e processamento de leite materno para toda a Rede Ibero-americana de Bancos de Leite Humano. O Distrito Federal conta com 14 postos de coleta e, para se cadastrar e agendar a coleta, basta ligar 160 opção 4.

Muitas mães têm dúvidas sobre a coleta, mas o processo é bem simples. Acesse o link para ter todas as informações sobre os procedimentos. Saiba mais em vídeo produzido pelo Governo de Brasília:

Confira os postos de coleta do DF:

  • Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib)
  • Hospital Regional da Asa Norte
  • Hospital Regional da Ceilândia
  • Hospital Regional de Brazlândia
  • Hospital Regional de Paranoá
  • Hospital Regional de Planaltina
  • Hospital Regional de Santa Maria
  • Hospital Regional de Sobradinho
  • Hospital Regional de Taguatinga
  • Hospital Regional do Gama
  • Hospital Universitário de Brasília
  • Hospital das Forças Armadas (HFA)
  • Posto de Coleta de Samambaia

QS 614, Conjunto C, Lotes 1 e 2, Samambaia Norte. Telefone: (61) 2017-2202

  • Posto de Coleta de São Sebastião

Centro de Múltiplas Atividades, 10, São Sebastião. Telefone: (61) 3339-1125

 

Dia Mundial da Criança é nesta terça (20); Unicef celebra data com campanha pelos direitos da infância e da adolescência

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O Dia Mundial da Criança é comemorado a cada 20 de novembro. Em campanha global, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) convoca toda a sociedade, incluindo meninos e meninas de todos os países, a lutarem pelos direitos da infância e da adolescência. O objetivo é dar voz e defender cada criança e adolescente, especialmente os mais excluídos e vulneráveis.

Durante toda a semana, o Unicef, com parceiros, estimula que crianças e adolescentes participem das decisões que impactam a vida deles. No Brasil, a data coincide com o Dia da Consciência Negra, motivo para destacar ainda mais a infância e a juventude afrodescendentes.

 

 

A campanha terá duas frentes: presencial e on-line. A via física promove ações de mobilização em diversas cidades do país. Mais de 10 municípios brasileiros promoverão encontros presenciais com prefeitos, autoridades, meninos e meninas para tratar do assunto.

A frente virtual tem como objetivo engajar, via redes sociais, celebridades, influenciadores e todos aqueles que são a favor e lutam pelos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, defenderem que todas as crianças estejam na escola, livres de perigo e tendo a possibilidade de desenvolver todo seu potencial. Nas redes sociais, o Unicef convida todo o público a homenagear a infância e adolescência aplicando um filtro do Dia Mundial da Criança nos avatares e fotos de perfis das redes sociais. Para usar no seu Facebook, clique no link.

Também é possível participar do movimento usando as hashtags #diamundialdacriança, #worldchildrensday e #goblue. Saiba mais nas páginas do Unicef nas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.

Confira vídeo de campanha do Unicef com a participação da atriz mirim Millie Bob “Blue” ao lado de Orlando Bloom, Dua Lipa, Liam Neeson, Lilly Singh e o grupo Blue Man. As imagens incentivam o público a se vestir de azul nesta terça-feira (20) para apoiar a causa:

Universo dos super-heróis é apresentado em coleção para crianças pequenas

Publicado em Deixe um comentárioLivros

Super-homem, Batman, Mulher Maravilha e Super Amigos podem ser apresentados para crianças a partir dos 2 anos por meio de lançamentos da Editora Ciranda Cultural. A coleção tem o objetivo de introduzir meninos e meninas pequenos ao universo nerd e geek dos heróis da DC Comics.

No total, são quatro volumes: Super Friends — Trabalhando em equipe; Superman — As histórias do homem de aço; Batman – Histórias de herói; e Wonder Woman — Aventuras da super-heroína. Cada um é, na verdade, uma caixa contendo seis minilivros cada.

De maneira lúdica, as crianças poderão conhecer os super-heróis e seu universo, aprendendo, ao mesmo tempo, noções do que é certo e do que é errado. Os personagens acabam se tornando modelos para as crianças, por estarem sempre prontos e dispostos a ajudar e a combater o mal.

No volume do Super-homem, os minilivros contam histórias sobre salvar o mundo e a sociedade. Cada minilivro tem cerca de 10 páginas, cada uma do tamanho de um único quadrinho de um HQ, com textos e ilustrações bastante coloridos.

Essa estrutura permite que a criança manuseie e se envolva, mas a história só fará sentido mesmo com a mediação de um adulto, essencial para um tempo de qualidade entre pais e filhos. O verso dos seis minilivros formam uma imagem maior dos personagens, então podem ser usados como quebra-cabeças.

 

 

Editora: Ciranda Cultural

R$ 29,90 (cada volume)

Pesquisadoras lançam livros sobre boas práticas e redes de cooperações em creches

Publicado em Deixe um comentárioCreche, Livros

O livro Redes de cooperação em creches: sete histórias sobre a integralidade do cuidado na infância e intersetorialidade em ação aborda, a partir de histórias de sete municípios do estado de São Paulo, boas práticas intersetoriais cotidianas encontradas nas creches. A publicação é organizada por Claudia Maria Simões Martinez e Carla Regina Silva, ambas docentes do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos (DTO/UFSCar).

A obra traz dados gerados por pesquisa realizada entre 2013 e 2015, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). O estudo investigou o que os gestores de creche fazem e o tipo de colaboração com a qual contam para solucionar problemas do dia a dia dessas instituições.

 

Como resolver problemas no dia a dia

A equipe de pesquisa foi composta pelas professoras da UFSCar Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi, Regina Helena Torkomian e Patrícia Della Barba. Também participaram a docente convidada da Universidade do Porto (Portugal) Anne Marie Fontaine, bolsistas que receberam apoio da FMCSV/Fapesp e colaboradores da UFSCar e da Universidade de São Paulo (USP).

Escrito por docentes, terapeutas ocupacionais integrantes do DTO e estudantes, o livro é destinado a gestores e dirigentes de unidades de educação infantil públicas e privadas, além de profissionais envolvidos diretamente com o cuidado integral da criança na primeira infância.

O objetivo principal é indicar como resolver problemas do cotidiano, por exemplo: o que fazer se uma criança cai e se machuca, como revisar a segurança dos brinquedos e o que fazer quando se identificam maus tratos.

 

Leia!

Redes de cooperação em creches: sete histórias sobre a integralidade do cuidado na infância e intersetorialidade em ação

Organizadoras: Claudia Maria Simões Martinez e Carla Regina Silva

Editora: EduFSCar

135 páginas

R$ 29

Quer colocar seu filho numa creche pública do DF? Tire dúvidas em vídeo

Publicado em 3 ComentáriosCreche

Ao todo, o Distrito Federal conta com 14 creches públicas, 58 instituições conveniadas e 50 Centros de Ensino da Primeira Infância (Cepiss) em várias regiões. Assim, em instituições públicas ou em parceria com o governo, são atendidas 15 mil crianças de até 3 anos e 47 mil meninos e meninas de 4 a 5 anos.

 

Com matrículas de fato em instituições totalmente públicas, há 1.004 crianças. Na rede particular, são 28.101. Nos últimos quatro anos, o Governo de Brasília incorporou mais 27 instituições à rede públicas de creche, mesmo assim, ainda há demanda não atendida.

 

Cerca de 16 mil aguardam na fila por uma vaga em creche pública na capital federal. O número assusta interessados que, às vezes, desanimam antes mesmo de tentar.

 

No entanto, inscrever-se é o único jeito de garantir que a vez do seu filho um dia chegará. Como ainda existem muitas dúvidas sobre onde ir, quem procurar e como fazer para conseguir uma matrícula na rede pública, a Secretaria de Educação preparou um vídeo para ajudar a explicar o passo a passo do processo. Confira:

 

As matrículas para creche na rede pública são feitas a qualquer época do ano pelo telefone 156 ou na regional de ensino de cada cidade. Saiba onde fica a creche mais próxima pelo site

 

Confira no link a classificação das crianças com inscrições validadas para vagas em creches públicas no DF até o momento.

 

Contexto nacional

Das mais de 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país (segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas cerca de 26% frequentam creches (sejam públicas sejam particulares). O cálculo foi feito a partir das Sinopses Estatísticas da Educação Básica de 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Apesar de o Inep não coletar o deficit de vagas, fazendo a correlação com os números populacionais e o número de crianças dessa faixa etária na creche (cerca de 3,1 milhões), chega-se a esse percentual. Bem abaixo da meta de ter 50% dos meninos e meninas de 0 a 3 anos em instituições do tipo estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Senado Federal promove semana sobre a primeira infância em novembro

Adriana Corrêa/Agência Senado
Publicado em 1 ComentárioCursos / seminários

As inscrições são gratuitas e o evento é aberto para todos os públicos

Geraldo Magela/Agência Senado
Seminário sobre a primeira infância

A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz no Senado Federal organiza a 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. O evento será entre 20 e 22 de novembro. As inscrições são gratuitas e abertas a todos.

Nesta edição, o tema é “A construção da paz pela primeira infância: parentalidade, proteção e promoção da criança”. O evento ocorrerá no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, que organiza o seminário em parceria com o Banco Mundial, a Andi, a Universidade Paris Descartes, a Embaixada da França no Brasil e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Há parceria institucional ainda com a Rede Nacional Primeira Infância, Alana, IPA (Associação Brasileira pelo Direito de Brincar), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar)

Desde o início, a missão da semana é despertar a consciência e chamar a atenção de autoridades e do público em geral para a etapa mais sensível da vida humana: a primeira infância, fase que começa na gestação e se estende até os 6 anos de idade.

A programação apresentará novas informações dos campos da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade valorizem e cuidem melhor do início da vida, etapa primordial para o desenvolvimento e a formação de qualquer pessoa.

O público-alvo inclui legisladores; representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; gestores públicos e privados, especialmente das áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos; professores e estudantes universitários das áreas afins; profissionais de imprensa; membros de organizações não governamentais e instituições da sociedade civil.

As inscrições podem ser feitas no site do Senado.

Confira a programação completa e conheça os palestrantes.

Recomendações chilenas para política pública no Brasil

Publicado em Deixe um comentárioChile Crece Contigo
Na foto há uma mulher e uma criança brincando em um parquinho
Governo chileno entendeu a importância de priorizar a primeira infância

Santiago, Chile — Para que um programa com o objetivo de garantir o desenvolvimento de crianças pequenas comece por aqui, o ideal é que parta da presidência da República, como na experiência do país encravado entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. O governo do Chile entendeu que investir na primeira infância é fundamental para diminuir lacunas de desigualdade e acelerar o desenvolvimento econômico do país.

Em 2006, foi dada a largada ao programa Chile Crece Contigo, focado em garantir o pleno desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos por meio de várias frentes: saúde, assistência social e educação. A política pública oferece serviços para todos atendidos no sistema público de saúde (cerca de 80% da população infantil), mas a intensidade e a quantidade de benefícios varia de acordo com o poder econômico. O apoio é mais completo para os que pertencem aos 60% mais vulneráveis do país que são, de fato, o público-alvo do sistema.

Doze anos depois, o investimento e os esforços compensaram? Pesquisas comprovaram melhorias, especialmente, no quesito saúde. Houve redução no número de partos prematuros e de baixo peso ao nascer, e aumento dos períodos de amamentação exclusiva. Poucos estudos, no entanto, verificaram evidências de impactos nas outras áreas até agora. O que é compreensível: os efeitos de uma política de estado para a primeira infância devem ser medidos a longo prazo, com as consequências positivas desaguando na adolescência e na vida adulta. E tudo indica que as repercussões do programa devem ser cada vez melhores, como apontam estudo publicado na revista Lancet e relatório do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

 

Recomendações

 

Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) do Chile, atua no programa Chile Crece Contigo desde o início de sua implementação. No primeiro ano, dos 346 municípios do país, 159 foram envolvidos. No ano seguinte, todos passaram a participar. E no terceiro ano, a iniciativa se tornou lei. “A política foi desenhada por técnicos que definiram o jeito de tratar a primeira infância que seguimos até hoje, o que influencia tudo, até o jeito de abordar os assuntos com os pais”, comenta Jeanet. “Ao falarmos sobre castigos físicos, não dizemos ‘não, você não pode fazer isso’. Explicamos que não se deve usar porque isso pode prejudicar o cerebrinho do seu filho e mostrar o porquê, além de explicar como educar sem violência.”

O ministério onde Jeanet trabalha já foi procurado por diversos países em busca de orientações para replicar a política (já há modelos funcionando em Colômbia, Uruguai e Panamá, por exemplo). “Por parte do Brasil, fomos procurados pelo Governo do Ceará, e inclusive fui à Fortaleza falar de como é o nosso trabalho”, relata. A experiência chilena, porém, não é suficiente para embasar um sistema. “Não é uma política pública que eu possa escrever um manual e dizer ‘toma, aí está, implemente’, porque cada país tem uma realidade totalmente diferente”, justifica. “Depende muito do estilo de organização governamental e da maneira como se organizam as estratégias voltadas à primeira infância.”

 

Jeanet Leguas Vásquez, do MDS chileno

 

De algo, porém, Jeanet, que trabalha na Divisão de Promoção e Proteção Social do MDS chileno, está convencida de que deve ser regra: “A iniciativa deve ser pensada, ou abraçada, por alguém ou algum setor que seja capaz de liderar a mudança, colocar ordem na casa, como o presidente do país, pois haverá muitas resistências com as quais lidar”. A relutância, ela explica, parte tanto de outros entes políticos quanto de profissionais na ponta. “Para fazer com que diferentes ministérios trabalhem juntos, o chamado precisa vir de cima, pois ninguém pode se negar a ouvir a presidência. No Chile, tudo foi impulsionado pela presidência, o que foi muito importante”, diz.

“Foi preciso superar muita resistência, por exemplo, por parte dos profissionais de saúde, que já faziam o registro de informações das crianças de um jeito e tiveram de passar a fazer de outro, mas hoje está totalmente incorporado. Foi todo um aprendizado”, conta. “O orçamento inicial não era tão grande, mas foi crescendo ano a ano, hoje, atendendo cerca de 680 mil crianças e 120 mil gestantes.” Aí está outra lição do modelo chileno. “Ao elaborar a política, é preciso pensar no dinheiro. Pois pode ficar superbonito escrito no papel, mas, se não há orçamento, a verdade é que vai ser só poesia”, alerta.

“Afinal, não basta dizer que é a favor da primeira infância, até porque ninguém vai dizer que é contra a primeira infância. Se não há apoio real por trás por parte de um agente político poderoso, não avança.” No Brasil, caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não resolva apostar numa política integral de primeira infância, o que seria o ideal, os governadores do DF, o eleito Ibaneis Rocha, e os governadores dos estados podem fazer a diferença. “Se não for possível fazer em nível global, dá para implementar estratégias em cada unidade da Federação”, acredita.

Um conselho da porta-voz é evitar o perfeccionismo na hora de começar. “Não tenha pretensão de começar com tudo pronto, com tudo de uma vez, de imediato. Só tenha a pretensão de começar. Parta de algo como pontapé inicial para depois ir crescendo”, ensina. Ela faz essa observação, pois já acompanhou casos de países que vieram buscar inspiração no modelo chileno,mas estão tentando aplicar todos os aspectos do programa de pronto. “Alguns estão esperando virar lei primeiro para depois agir ou estão esperando isso ou aquilo. Não! Comece, pois, se não, passa uma vida toda e você não faz nada. Vá fazendo e aprendendo, fazendo e melhorando”, alerta.

 

Pontos para avançar

 

Apesar do impacto e das boas intenções, Chile Crece Contigo, como qualquer outra política pública de qualquer outro país, tem espaço para melhorias. “É um programa que promete mais no papel do que entrega, mas a validade e a importância são inegáveis”, comenta Alejandra Cortazar, pesquisadora do Centro de Estudios Primera Infancia. Ela avalia que é importante desvincular o programa da vontade polícia, pois, apesar de definido em lei, ainda depende muito de decisões do governo. Professora de educação infantil da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Pamela Rodríguez Aceituno destaca que Chile Crece Contigo se tornou uma instituição no país (qualquer pessoa a quem você perguntar sabe do que se trata), trouxe muitos efeitos positivos e oferece muitos serviços importantes.

No entanto, isso não o isenta de ter que melhorar. “Sem desmerecer o programa, mas apenas a presença dele não significa que todas as coisas estejam solucionadas… Seria fantástico se fosse assim.” Até mesmo para identificar o que deve ser aperfeiçoado, Pamela acredita que é preciso ter mais pesquisas. “Avaliar a qualidade dos serviços prestados, muitas vezes, é complicado, pois seria necessário medir qualitativamente e não apenas quantitativamente.” Alejandra Cortazar, doutora em políticas para a primeira infância e mestre em psicologia do desenvolvimento e da criança pela Universidade de Columbia, sugere que é necessário estabelecer padrões de qualidade exatos para poder monitorar o programa.

Pamela e Alejandra concordam que a intersetorialidade precisa aumentar e se intensificar. Conseguir que setores e ministérios diferentes trabalhem juntos, porém, não é fácil. “A política vincula educação, saúde e proteção social. Isso não aconteceu naturalmente ou espontaneamente e é preciso seguir avançando rumo a essa integração. Ainda é um programa mais ligado à saúde do que às outras áreas”, analisa Pamela. “E, sem interação, o que acontece nos países desenvolvidos, é que usa-se esforços em dobro, não se utiliza tão eficientemente os recursos e certas parcelas da população ficam desatendidas”, diz.

“Falta integrar o Poder Judiciário e o atendimento às crianças privadas do cuidado familiar, pois, muitas vezes, essas, em vez de terem acesso a mais serviços, são mais excluídas”, destaca Alejandra. Pamela acredita que falta ao programa estabelecer mais claramente como prioridade atender pessoas com deficiência, pobres e imigrantes, por exemplo. A comunicação entre diversas organizações também pode ser melhor. “Às vezes, uma informação de saúde não chega ao centro escolar e, se a família não acompanha de perto o sistema, a criança poderia ficar sem matrícula”, alerta Pamela.

“Falta um trabalho mais longitudinal, de acompanhamento permanente, mas estamos avançando”, aponta.Nesse sentido, a professora acredita que o programa colombiano De cero a siempre, inspirado no Chile Crece Contigo, é um bom exemplo. “É uma política que se inspirou no Chile Crece Contigo, mas que tem uma visão mais projetiva, de futuro, deixando claro que o trabalho não se acaba aos 3 ou aos 6 anos. Há uma visão de acompanhamento e de antecipação”, compara.

 

Palavra de especialista

 

O professor Andrés destaca que o programa carece de melhorar a questão da avaliação

Contraponto: uma visão crítica

“Chile Crece Contigo é um sistema difícil de entender a avaliar. Porque alguém poderia pensar que um programa social é um pacote de bens e serviços que se entrega à população. Só que o Chile Crece Contigo não só entrega algo assim, ele é mais um sistema de protocolamento, de maior destinação de recursos e de melhor coordenação do que se entrega. É difícil saber onde começa e termina Chile Crece Contigo e o que já era oferecido antes e passou a ser oferecido depois. O sistema tem um bom objetivo, de congregar tudo o que se oferece em infância, mas carece de avaliação. Desde a criação, há uma falta grave de investigação. Ele não foi implementado tendo em mente que deveria ser avaliado, e de forma rigorosa. Não foi desenhado de forma que se possa avaliar. Essa é uma falha lamentável, pois sabemos menos do impacto do que deveríamos. Sem avaliar, é difícil saber se precisa oferecer mais coisas, se precisa incluir mais uma determinada população. Se o Brasil for aplicar algo assim precisa investigar o que já tem, entender a população-alvo (gestantes, crianças na faixa etária) para, então, desenhar o que será oferecido, com metas específicas que possam ser avaliadas.”

Andrés Hojman, professor da Escuela de Gobierno da Pontifícia Universidade Católica do Chile, mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago, economista pela Universidade do Chile, pesquisador de impacto de políticas de formação de capital humano, com ênfase em programas de educação infantil

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

Garantindo igualdade desde o berço a partir da saúde

Publicado em 1 ComentárioChile Crece Contigo

Os centros de saúde são a porta de entrada para o programa Chile Crece Contigo que, além de agir com o objetivo de que cada criança desenvolva todo seu potencial, ataca desigualdades

Patrícia Lopez, educadora infantil, e Rodrigo Cabezas, terapeuta de motricidade, na sala de estimulação de centro de saúde chileno

Santiago, Chile — Em La Pintana, a comuna mais pobre da região metropolitana da capital chilena, com 198 mil habitantes, o Centro de Salud Familiar (Cesfam) El Roble é um dos sete do tipo a atender a população local. Cerca de 177 mil pessoas, entre essas, 22 mil de até 9 anos, fazem uso do sistema público de saúde na região. É nesse tipo de espaço que costuma ocorrer o primeiro contato de famílias e crianças pequenas com o programa Chile Crece Contigo, ainda durante a gravidez, no pré-natal, prosseguindo após o nascimento, nas consultas de acompanhamento.

É como se os centros de saúde fossem a porta de entrada para as outras frentes do sistema, pois é lá que pais e mães participam de oficinas para aprender os melhores cuidados e formas de estimular os filhos a cada fase da vida, além de receberem kits. Desde a implementação da política pública, em 2006, os serviços passaram a ser cada vez mais integrados. Esses centros contam, por exemplo, com sala de estimulação para atacar desde cedo e prevenir a intensificação de qualquer tipo de déficit ou atraso no desenvolvimento. Nesses espaços, médicos e enfermeiros trabalham com fonoaudiólogos, terapeutas e profissionais de educação infantil.

“Fomos um dos centros pioneiros em ter educadora”, conta Francis Ciampi, diretora da unidade El Roble, referindo-se à Patrícia Lopez, educadora infantil do Chile Crece Contigo. “Antes desse programa, ter fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e educadora era algo impensável dentro de uma unidade de saúde primária”, relata Patrícia. “O mais bonito da iniciativa é ajudar a acabar com as lacunas da desigualdade do nosso país, que são muitas. E começa-se a atacar essas desigualdades desde a barriga, desde o berço, para que crianças pobres consigam ter as mesmas chances de desenvolvimento que as ricas”, afirma. Ou seja, permitir condições de início equivalentes para que o resto da vida também seja mais igualitário, na escola e no mundo do trabalho.

O médico Marcelo Ortega; a diretora do centro de saúde, Francis Ciampi; e diretora do centro; e a encarregada da comuna La Pintana, Valeria Guzmán

 

“O que é possível graças a essa intervenção integral proposta pelo programa, juntando diversos profissionais e áreas para priorizar a infância”, completa Francis. “O Chile Crece Contigo veio para potencializar as estratégias que oferecíamos antes, mas de forma desordenada, agora, de jeito coeso, conseguindo também identificar melhor e agir mais rápido em situações de risco”, diz Francis. “A cada contato com as famílias, são registrados alertas de vulnerabilidade. Por exemplo, mãe com escolaridade incompleta, criança com deficiência, família com esse ou aquele problema. E, a partir de um alerta desses, ações específicas serão implementadas para atender melhor aquela criança”, observa Valeria Guzmán, encarregada da comuna de La Pintana.

Os efeitos são esperados a longo prazo, como esclarece Rodrigo Cabezas, profissional do Fondo de Intervenciones de Apoyo al Desarrollo Infantil que trabalha na sala de estimulação com terapia psicomotora. “A lei do Chile Crece Contigo não é de muito tempo atrás. Então, veremos os resultados das intervenções lá na frente, na adolescência, na universidade. Se um menino tem dificuldade de andar agora, quando vem à sala de estimulação, os pais podem pensar que estamos apenas agindo para que esse garoto consiga fazer melhor as coisas agora. Mas não é só isso, pois o trabalho age no físico e no cognitivo”, aponta. “Com as atividades, estamos dando à criança a chance de desenvolver as distintas competências necessárias no mundo atual.”

Qualidade superior

Desde a implementação do programa multissetorial de proteção à primeira infância no país, os pais recebem, além de orientações sobre como cuidar e estimular os filhos a cada fase, kits de materiais ao comparecer aos centros de saúde. Durante a gestação, são entregues agenda, guias da gravidez, CD de músicas para tocar para o bebê ainda no útero, DVD com exercícios pré-natais, guia de paternidade ativa e corresponsável para pais. Ao nascer, há distribuição de berço portátil, colchão e jogo de fronha, lençol e manta, tapete de EVA, livros, DVD com lições educativas, móvel de estimulação, mochila para carregar itens infantis, toalha, trocador, artigos de higiene (como sabão e pomada), fraldas e roupas.

Materiais de estimulação continuam sendo entregues aos quatro meses e também quando a criança completa 1, 2, 3 e 4 anos. Outros itens são distribuídos ainda quando os pais participam de oficinas e quando há necessidades específicas. Por exemplo, se há um diagnóstico de deficiência ou doença, há equipamentos para estimulação especializados. Existe um kit lúdico de apoio para meninos e meninas em situação de emergência, como terremoto ou outro tipo de desastre. Todos os kits são tão completos que chamam a atenção.

“Ninguém fazia coisa da melhor qualidade para a rede pública antes. Então, os artigos são tão bons que até quem procura atendimento na rede particular gostaria de receber”, comenta Alejandra Cortazar, doutora em políticas para a primeira infância pela Universidade de Columbia. Isso incentiva que os pais levem os filhos para as consultas de acompanhamento nos centros de saúde, pois é lá que receberão os materiais. “Tudo de primeira qualidade realmente, tanto que a taxa de satisfação ultrapassa os 85%”, observa Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile.

 

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)