Programas de visitas domiciliares, como o Criança Feliz, são maior aposta de especialistas para garantir desenvolvimento na primeira infância para as famílias mais pobres

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São Paulo – “As famílias são a chave para o estímulo na primeira infância. É ela que provê recursos, apego, amor, estímulo e aprendizados”, comentou Raquel Bernal, professora da Universidade de Los Andes, na Colômbia, durante o oitavo Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infânncia. “Nem todos os pais sabem fazer isso. Em alguns, não há espaço no cérebro pra pensar na criança já que estão lidando com problemas graves como falta de comida, falta de moradia.”

Raquel Bernal, da Universidade de Los Andes

Por isso, ela defende que programas de parentalidade, incluindo os de visitas domiciliares, são muito importantes. No entanto, eles precisam ter qualidade. “Em outras áreas, se o governo investir em algo que não for bom, pode só desperdiçar dinheiro. Na primeira infância, se a qualidade do programa não for boa, você pode machucar e prejudicar as crianças”, alertou Raquel.

Elementos-chave que ela cita para assegurar a qualidade de programas de parentalidade são: currículo estruturado com base em evidências; pessoal qualificado, treinado e orientado sistematicamente; brinquedos e materiais para compartilhar; e supervisão construtiva. “Não tem equidade sem qualidade. E sem qualidade a gente corre o risco de intensificar desigualdades”, declarou Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O professor do Insper Naercio Menezes Filho

Na avaliação do professor do Insper Naercio Menezes, para ajudar as famílias com menor escolaridade e renda, há muito que se pode fazer. “Os programas em que vemos mais efeito são os de visitas domiciliares, como o Criança Feliz. É importante ter alguém visitando essas famílias pobres para identificar problemas e encaminhar quando preciso, por exemplo, para um médico; além de ajudar a melhorar a interação entre as mãos e as crianças”, apontou.

Iniciativa é consolidada internacionalmente

O formato é reconhecido mundialmente, como comentou Helen Raikes, professora catedrática de estudos da criança, juventude e família da Universidade de Nebraska-Lincoln, nos Estados Unidos. Avaliando programas de visitas domiciliares, ela concluiu que eles têm resultados tanto de curto quanto de longo prazo.

“Os programas de visitação familiar podem reduzir pela metade a taxa de abuso e negligência à criança e o envolvimento com os serviços de proteção infantil”, analisou ela, a partir de quatro estudos sobre programas de intervenção de qualidade para crianças de 0 a 3 anos em situação de risco nos Estados Unidos.

Helen Haikes, da Universidade de Nebraska-Lincoln

Esse tipo de política pública também traz impactos ao desenvolvimento cognitivo e de linguagem. Em longo prazo, os resultados envolvem melhor escolaridade, empregabilidade e salários ao longo da vida. Em geral, na vida adulta, essas pessoas tendem a ter filhos mais tarde e a ser mais saudáveis (com taxas mais baixas de pré-hipertensão, menor risco de doenças cardíacas e menos obesidade).

 

*A jornalista viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Recomendações chilenas para política pública no Brasil

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Na foto há uma mulher e uma criança brincando em um parquinho
Governo chileno entendeu a importância de priorizar a primeira infância

Santiago, Chile — Para que um programa com o objetivo de garantir o desenvolvimento de crianças pequenas comece por aqui, o ideal é que parta da presidência da República, como na experiência do país encravado entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. O governo do Chile entendeu que investir na primeira infância é fundamental para diminuir lacunas de desigualdade e acelerar o desenvolvimento econômico do país.

Em 2006, foi dada a largada ao programa Chile Crece Contigo, focado em garantir o pleno desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos por meio de várias frentes: saúde, assistência social e educação. A política pública oferece serviços para todos atendidos no sistema público de saúde (cerca de 80% da população infantil), mas a intensidade e a quantidade de benefícios varia de acordo com o poder econômico. O apoio é mais completo para os que pertencem aos 60% mais vulneráveis do país que são, de fato, o público-alvo do sistema.

Doze anos depois, o investimento e os esforços compensaram? Pesquisas comprovaram melhorias, especialmente, no quesito saúde. Houve redução no número de partos prematuros e de baixo peso ao nascer, e aumento dos períodos de amamentação exclusiva. Poucos estudos, no entanto, verificaram evidências de impactos nas outras áreas até agora. O que é compreensível: os efeitos de uma política de estado para a primeira infância devem ser medidos a longo prazo, com as consequências positivas desaguando na adolescência e na vida adulta. E tudo indica que as repercussões do programa devem ser cada vez melhores, como apontam estudo publicado na revista Lancet e relatório do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

 

Recomendações

 

Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) do Chile, atua no programa Chile Crece Contigo desde o início de sua implementação. No primeiro ano, dos 346 municípios do país, 159 foram envolvidos. No ano seguinte, todos passaram a participar. E no terceiro ano, a iniciativa se tornou lei. “A política foi desenhada por técnicos que definiram o jeito de tratar a primeira infância que seguimos até hoje, o que influencia tudo, até o jeito de abordar os assuntos com os pais”, comenta Jeanet. “Ao falarmos sobre castigos físicos, não dizemos ‘não, você não pode fazer isso’. Explicamos que não se deve usar porque isso pode prejudicar o cerebrinho do seu filho e mostrar o porquê, além de explicar como educar sem violência.”

O ministério onde Jeanet trabalha já foi procurado por diversos países em busca de orientações para replicar a política (já há modelos funcionando em Colômbia, Uruguai e Panamá, por exemplo). “Por parte do Brasil, fomos procurados pelo Governo do Ceará, e inclusive fui à Fortaleza falar de como é o nosso trabalho”, relata. A experiência chilena, porém, não é suficiente para embasar um sistema. “Não é uma política pública que eu possa escrever um manual e dizer ‘toma, aí está, implemente’, porque cada país tem uma realidade totalmente diferente”, justifica. “Depende muito do estilo de organização governamental e da maneira como se organizam as estratégias voltadas à primeira infância.”

 

Jeanet Leguas Vásquez, do MDS chileno

 

De algo, porém, Jeanet, que trabalha na Divisão de Promoção e Proteção Social do MDS chileno, está convencida de que deve ser regra: “A iniciativa deve ser pensada, ou abraçada, por alguém ou algum setor que seja capaz de liderar a mudança, colocar ordem na casa, como o presidente do país, pois haverá muitas resistências com as quais lidar”. A relutância, ela explica, parte tanto de outros entes políticos quanto de profissionais na ponta. “Para fazer com que diferentes ministérios trabalhem juntos, o chamado precisa vir de cima, pois ninguém pode se negar a ouvir a presidência. No Chile, tudo foi impulsionado pela presidência, o que foi muito importante”, diz.

“Foi preciso superar muita resistência, por exemplo, por parte dos profissionais de saúde, que já faziam o registro de informações das crianças de um jeito e tiveram de passar a fazer de outro, mas hoje está totalmente incorporado. Foi todo um aprendizado”, conta. “O orçamento inicial não era tão grande, mas foi crescendo ano a ano, hoje, atendendo cerca de 680 mil crianças e 120 mil gestantes.” Aí está outra lição do modelo chileno. “Ao elaborar a política, é preciso pensar no dinheiro. Pois pode ficar superbonito escrito no papel, mas, se não há orçamento, a verdade é que vai ser só poesia”, alerta.

“Afinal, não basta dizer que é a favor da primeira infância, até porque ninguém vai dizer que é contra a primeira infância. Se não há apoio real por trás por parte de um agente político poderoso, não avança.” No Brasil, caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não resolva apostar numa política integral de primeira infância, o que seria o ideal, os governadores do DF, o eleito Ibaneis Rocha, e os governadores dos estados podem fazer a diferença. “Se não for possível fazer em nível global, dá para implementar estratégias em cada unidade da Federação”, acredita.

Um conselho da porta-voz é evitar o perfeccionismo na hora de começar. “Não tenha pretensão de começar com tudo pronto, com tudo de uma vez, de imediato. Só tenha a pretensão de começar. Parta de algo como pontapé inicial para depois ir crescendo”, ensina. Ela faz essa observação, pois já acompanhou casos de países que vieram buscar inspiração no modelo chileno,mas estão tentando aplicar todos os aspectos do programa de pronto. “Alguns estão esperando virar lei primeiro para depois agir ou estão esperando isso ou aquilo. Não! Comece, pois, se não, passa uma vida toda e você não faz nada. Vá fazendo e aprendendo, fazendo e melhorando”, alerta.

 

Pontos para avançar

 

Apesar do impacto e das boas intenções, Chile Crece Contigo, como qualquer outra política pública de qualquer outro país, tem espaço para melhorias. “É um programa que promete mais no papel do que entrega, mas a validade e a importância são inegáveis”, comenta Alejandra Cortazar, pesquisadora do Centro de Estudios Primera Infancia. Ela avalia que é importante desvincular o programa da vontade polícia, pois, apesar de definido em lei, ainda depende muito de decisões do governo. Professora de educação infantil da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Pamela Rodríguez Aceituno destaca que Chile Crece Contigo se tornou uma instituição no país (qualquer pessoa a quem você perguntar sabe do que se trata), trouxe muitos efeitos positivos e oferece muitos serviços importantes.

No entanto, isso não o isenta de ter que melhorar. “Sem desmerecer o programa, mas apenas a presença dele não significa que todas as coisas estejam solucionadas… Seria fantástico se fosse assim.” Até mesmo para identificar o que deve ser aperfeiçoado, Pamela acredita que é preciso ter mais pesquisas. “Avaliar a qualidade dos serviços prestados, muitas vezes, é complicado, pois seria necessário medir qualitativamente e não apenas quantitativamente.” Alejandra Cortazar, doutora em políticas para a primeira infância e mestre em psicologia do desenvolvimento e da criança pela Universidade de Columbia, sugere que é necessário estabelecer padrões de qualidade exatos para poder monitorar o programa.

Pamela e Alejandra concordam que a intersetorialidade precisa aumentar e se intensificar. Conseguir que setores e ministérios diferentes trabalhem juntos, porém, não é fácil. “A política vincula educação, saúde e proteção social. Isso não aconteceu naturalmente ou espontaneamente e é preciso seguir avançando rumo a essa integração. Ainda é um programa mais ligado à saúde do que às outras áreas”, analisa Pamela. “E, sem interação, o que acontece nos países desenvolvidos, é que usa-se esforços em dobro, não se utiliza tão eficientemente os recursos e certas parcelas da população ficam desatendidas”, diz.

“Falta integrar o Poder Judiciário e o atendimento às crianças privadas do cuidado familiar, pois, muitas vezes, essas, em vez de terem acesso a mais serviços, são mais excluídas”, destaca Alejandra. Pamela acredita que falta ao programa estabelecer mais claramente como prioridade atender pessoas com deficiência, pobres e imigrantes, por exemplo. A comunicação entre diversas organizações também pode ser melhor. “Às vezes, uma informação de saúde não chega ao centro escolar e, se a família não acompanha de perto o sistema, a criança poderia ficar sem matrícula”, alerta Pamela.

“Falta um trabalho mais longitudinal, de acompanhamento permanente, mas estamos avançando”, aponta.Nesse sentido, a professora acredita que o programa colombiano De cero a siempre, inspirado no Chile Crece Contigo, é um bom exemplo. “É uma política que se inspirou no Chile Crece Contigo, mas que tem uma visão mais projetiva, de futuro, deixando claro que o trabalho não se acaba aos 3 ou aos 6 anos. Há uma visão de acompanhamento e de antecipação”, compara.

 

Palavra de especialista

 

O professor Andrés destaca que o programa carece de melhorar a questão da avaliação

Contraponto: uma visão crítica

“Chile Crece Contigo é um sistema difícil de entender a avaliar. Porque alguém poderia pensar que um programa social é um pacote de bens e serviços que se entrega à população. Só que o Chile Crece Contigo não só entrega algo assim, ele é mais um sistema de protocolamento, de maior destinação de recursos e de melhor coordenação do que se entrega. É difícil saber onde começa e termina Chile Crece Contigo e o que já era oferecido antes e passou a ser oferecido depois. O sistema tem um bom objetivo, de congregar tudo o que se oferece em infância, mas carece de avaliação. Desde a criação, há uma falta grave de investigação. Ele não foi implementado tendo em mente que deveria ser avaliado, e de forma rigorosa. Não foi desenhado de forma que se possa avaliar. Essa é uma falha lamentável, pois sabemos menos do impacto do que deveríamos. Sem avaliar, é difícil saber se precisa oferecer mais coisas, se precisa incluir mais uma determinada população. Se o Brasil for aplicar algo assim precisa investigar o que já tem, entender a população-alvo (gestantes, crianças na faixa etária) para, então, desenhar o que será oferecido, com metas específicas que possam ser avaliadas.”

Andrés Hojman, professor da Escuela de Gobierno da Pontifícia Universidade Católica do Chile, mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago, economista pela Universidade do Chile, pesquisador de impacto de políticas de formação de capital humano, com ênfase em programas de educação infantil

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

O que o Brasil pode aprender com o Chile sobre primeira infância?

Publicado em 1 ComentárioChile Crece Contigo
O empoderamento e o apoio às famílias é uma das grandes contribuições do programa

Santiago, Chile — Os rumos da primeira infância no Brasil nos próximos quatro anos foram selados com o resultado final das urnas no último domingo. A partir de 1º de janeiro de 2019, recairá sobre o presidente eleito, Jair Bolsonaro; o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha; e os governadores dos 26 estados parte considerável da responsabilidade pelo futuro das crianças de até 6 anos do país. Com vontade política e gestão adequada, eles podem fazer muito por elas — ou não. Os novos governantes têm o potencial de acelerar e intensificar o desenvolvimento infantil, caso abracem a causa e a tratem como prioridade.

 

Um investimento que se provou melhor do que qualquer outro: além do retorno social, cada dólar gasto com o início da vida uma vez traz um retorno anual de mais de 14 centavos por criança pelo resto de seus dias. O cálculo é do economista estadunidense James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel da área no ano 2000. Os efeitos da decisão política de priorizar a primeira infância não precisam se limitar a um mandato, desde que o tema seja objeto de uma política de Estado e não de governo. É o que aconteceu no Chile, país que mais investe na primeira infância da América Latina. Lá, o programa Chile Crece Contigo, adotado a partir de 2006, tornou-se lei em 2009 e continuou mesmo após a saída da ex-presidente Michelle Bachelet, que iniciou o projeto.

 

A política pública teve prosseguimento durante as gestões de Michelle Bachelet e Sebastián Piñera

 

Ela e Sebastián Piñera, atual presidente chileno, “revezam” o comando do país desde então. Michelle Bachelet teve dois mandatos (2006-2010 e 2014-2018) e Piñera começou, em março deste ano, seu segundo, após presidir a nação latino-americana de 2010 a 2014. Apesar de os dois serem opositores na política, quando o assunto é primeira infância, eles se tornam aliados, cada um contribuindo para a melhoria e a expansão do programa. O sistema de proteção da primeira infância do Chile tem a missão de apoiar plenamente todas as crianças e suas famílias por meio de uma abordagem multissetorial e multidimensional.

 

Na prática, elogios

 

Janira, com o filho mais novo, Vladimir, se sente apoiada pelo programa Chile Crece Contigo

 

A auxiliar de limpeza Janira Gomez Espinosa, 24 anos, cria sozinha dois filhos, de 5 e de 3 anos. A família vive em La Pintana, uma das comunas mais pobres da região metropolitana de Santiago e, apesar das dificuldades, Janira se sente muito apoiada pelos serviços do Chile Crece Contigo. “Os kits de estimulação, todos os materiais são muito bons. Por meio de folhetos e oficinas para pais, nos dão orientações sobre como cuidar das crianças. Para mim, é muito bom”, elogia. O filho mais novo, Vladimir, apresenta um atraso na fala. Janira o leva para consultas no centro de saúde da região, que conta com uma sala de estimulação e a participação de fonoaudiólogos, enfermeiros e educadores. “Todos os profissionais nos atendem muito bem.”

 

Comparação

 

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2016 revelou que o Chile destina US$ 882 anualmente a cada criança de até 5 anos, sendo o país da América Latina que mais investe no segmento. Em segundo lugar, aparece o Brasil, reservando US$ 641 por criança nessa faixa etária. Em ambos os casos, o montante equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim como as outras nações latino-americanas, Chile e Brasil ainda investem cerca de cinco vezes mais nas crianças de 6 a 12 anos do que nas mais novas (cerca de US$ 2.608 por ano no caso do Chile; e US$ 2.179, no Brasil — 1,7% e 2,3% do PIB de cada um respectivamente).

 

Modelo replicável

 

Alejandra Cortazar, estudiosa de políticas públicas e infância

 

Alejandra Cortazar é pesquisadora do Centro de Estudios Primera Infancia. O grupo lançou um relatório de monitoramento da Agenda Regional para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, acordo de metas assinado por diversos países latino-americanos, incluindo o Brasil. “A partir desse monitoramento, vemos que é consenso que Chile Crece Contigo é uma política muito relevante em termos de infância no país e na América Latina.” Tanto que o modelo foi adaptado e replicado em outros países, como Colômbia, Uruguai e Panamá.

 

Questionada se um sistema semelhante funcionaria no Brasil, Alejandra, que é doutora em políticas para a primeira infância e mestre em psicologia do desenvolvimento e da criança pela Universidade de Columbia, não tem resposta pronta. Ela avalia, porém, que, diferentemente do que se possa pensar, a dimensão geográfica e social não seria um empecilho. “O país tem de estar disposto a investir em infância para dar certo. No Chile, foi uma política feita com padrões de qualidade superaltos, o que exige um alto investimento”, pondera.

 

Membro diretora da Fundación Educacional Oportunidad e conselheira da Agencia de Calidad de la Educación, ela observa que a iniciativa foi uma mudança de paradigma com relação à qualidade que a população pode esperar de algo público no país dela. “Qualquer pessoa que tenha vivido no Chile nos últimos 10 anos sabe que houve uma mudança importante em um monte de temas a partir de Chile Crece Contigo, incluindo no processo de humanização do parto, a inclusão dos pais, o apoio às famílias, os materiais entregues, a integração de setores”, avalia.

 

“Tudo isso dignificou a infância e as famílias no processo de ser pais. É raro no Chile ver coisas públicas de excelente qualidade, e todo o material do programa é do mais alto padrão. É um tratamento muito pouco comum”, diz. “É algo totalmente diferente ao que estamos acostumados. Então, é um país que está entregando qualidade para as crianças pequenas e, assim, deixando claro para a sociedade a importância delas. Houve uma mudança de mentalidade no povo com relação a valorizar o início da vida.”

 

Resultados

 

O impacto é bastante relevante: 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentam escola de educação infantil; a taxa de frequência de creche entre crianças de 3 anos quase dobrou entre 2006 e 2015, passando de 16,4% para 30%. Ao monitorar meninos e meninas de perto por várias frentes (saúde, assistência social e educação), é possível detectar sinais de atraso no desenvolvimento precocemente e iniciar estimulação específica, o que resultou em 42% das crianças com algum tipo de deficit acompanhando as demais. Afinal, um dos lemas do programa é “não deixar nenhuma criança para trás”.

 

A política pública abarca grande variedade de ações, desde atendimento pré-natal, promoção da paternidade ativa, subsídio para gestantes em situação de pobreza, visitas domiciliares, kits (de brinquedos, livros, roupas e outros materiais), oficinas para mães e pais, creche, jardim de infância e linha telefônica de apoio psicológico para pais. Gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social do país, o programa envolve também os ministérios de Educação e Saúde. O orçamento anual do programa é da ordem de US$ 83 milhões, o que não constitui todo o investimento na primeira infância no país.

 

Trabalho conjunto

 

 

Pamela Rodríguez Aceituno, professora da Pontifícia Universidade Católica do Chile

 

Bacharel em educação pela Universidade do Chile e doutora pela Universidade de Granada, Pamela Rodríguez Aceituno avalia que o programa foi um grande marco do país em relação à primeira infância. “O Chile Crece Contigo deu visibilidade à necessidade de cuidado com as crianças em um sistema público que, de alguma maneira, articule distintas ações e áreas.” Chefe de pedagogia na educação infantil da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Chile, ela acredita que uma das maiores contribuições do programa é o fortalecimento das famílias. “A política estimula o bom cuidado dos pais. Há uma cartilha e uma oficina chamada ‘Ninguém é perfeito’ que mostra que o programa não vai julgar ninguém por ser pobre, solteiro, mulher, imigrante, adolescente ou qualquer outra coisa”, diz.

 

“Ao contrário. Entendendo a sua situação, o sistema ajudará e apoiará as pessoas para que sejam bons pais e boas mães independentemente disso. É como se o governo dissesse: entendo suas condições, por isso te ajudo”, afirma. Assim, Chile Crece Contigo significou uma mudança de visão no sistema de proteção infantil. “Saímos da abordagem protecionista e tradicional, de simplesmente invalidar os pais e de recolher as crianças daqueles com menos condições para a abordagem de ajudá-los para que eles cuidem bem das crianças”, destaca. Pamela relata que muitas famílias conseguiram se reconectar com o prazer de brincar e conviver com crianças pequenas.

 

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* A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)