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Mais de 630 mil crianças aguardam vagas em creches no Brasil, revela pesquisa
De acordo com o levantamento, 44% dos 5.569 municípios do país, considerando o Distrito Federal, têm crianças na lista de espera, sendo 9 em cada 10 devido à falta de vagas na rede
Dados da pesquisa nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgada nesta terça-feira (27/8), apontam um cenário preocupante envolvendo o acesso à creche e à pré-escola no Brasil. Segundo o levantamento, 44% dos municípios, incluindo o Distrito Federal, têm crianças na lista de espera para serem matriculadas em creches. No total, são 632.763 solicitações não atendidas — 9 em cada 10 por falta de vagas.
Quanto à pré-escola, 8% dos municípios têm crianças que deveriam estar matriculadas e não estão, de acordo com o estudo. As informações foram coletadas entre junho e agosto deste ano em 5.569 municípios e no DF. Esses locais representam mais de 80% das matrículas da rede pública e conveniadas do país.
Encomendado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio de instituições do Poder Público e de membros da sociedade civil, o levantamento foi o primeiro de âmbito nacional sobre o tema, com o objetivo de ampliar e subsidiar debates, assim como estimular ações de apoio às redes de ensino para a garantia do direito à educação infantil.
Idade mínima
Apesar da não obrigatoriedade, a educação infantil é um direito de todas as crianças. A oferta de vagas em creches para toda a população está prevista, inclusive, na Constituição Federal de 1988. Essa primeira etapa é destinada a crianças de 0 a 3 anos, ou para aquelas que tenham completado 4 anos 31 de março — data do corte etário para ingresso na pré-escola e no ensino fundamental. Já na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, ou que tenham completado 6 anos após 31 de março.
A pesquisa aponta que, no Brasil, 4.767 municípios (86%) determinam uma idade específica para o início do atendimento em creche. Os outros (606), por sua vez, atendem a partir de 0 meses de idade. Ainda, apenas 11% dos municípios iniciam o atendimento em creches sem prever idade mínima. Nos demais, há idades mínimas definidas, com a maioria (52%) iniciando entre 1 mês e 11 meses — caso do DF (veja o gráfico).
Atendimento prioritário
Atualmente, as crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica são as que menos têm acesso à primeira etapa da educação. Diante disso, 44% dos municípios possuem critérios para priorização do atendimento em creches, contra 56% que não possuem. O principal aspecto considerado pelas redes é a situação de risco e vulnerabilidade (64%), referente a crianças encaminhadas por órgãos como o Conselho Tutelar, a Assistência Social e o Ministério Público. Também são citados como fatores determinantes para o acesso prioritário às vagas casos de risco pessoal, social e nutricional, bem como crianças com deficiência e necessidades educacionais especiais (48%), com responsáveis que trabalham (48%), em famílias de baixa renda (38%), com mães solo e mães adolescentes (23%), proximidade da residência (17%), encaminhamentos por determinação da Justiça ou outros órgãos (9%), entre outras.
Educação infantil
Os dados apontam ainda que, na rede municipal, 65% têm um plano de expansão de vagas de educação infantil — 52% vinculado ao Plano Municipal ou Estadual de Educação. Outros 23% dos municípios que não têm plano de expansão possuem fila de espera para creche, enquanto 2% registram fila para pré-escola. Além disso, apenas 49% dos municípios declararam trabalhar na educação infantil em regime de colaboração com o estado. Os tipos de apoio oferecidos pela rede estadual incluem formação continuada para professores, gestores e equipes técnicas (40%), construção e ampliação de creches e escolas (30%), convênios entre estados e municípios (15%), apoio pedagógico e material didático (10%).
Nesse contexto, o Instituto Articule, idealizador e coordenador do Gaepe-Brasil, aponta a urgente necessidade de reduzir as desigualdades sociais no país a partir de um plano de apoio aos municípios que vise a universalização da pré-escola e a construção de um plano de expansão das creches, de forma a ofertar mais vagas e atender de forma efetiva a demanda da população, em especial, a parcela mais carente.
CNJ abre vagas para pesquisadores em estudo sobre primeira infância
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), selecionará profissionais para compor a equipe responsável pela análise qualitativa da pesquisa “Diagnóstico da situação de atenção às crianças na primeira infância no sistema de justiça brasileiro”. Inicialmente, as inscrições começariam nesta quarta-feira (15/1), mas a data de início de candidaturas foi adiada para 20 de janeiro. Para se inscrever, acesse a página do CNJ e escolha o eixo de maior identificação.
As sete vagas abertas são para consultores da equipe que produzirá dados em campo, utilizando metodologia comparativa para garantir a diversidade regional, de porte dos municípios, taxa local de violência, taxa de congestionamento, existência ou não de varas exclusivas, regiões de fronteira, serviços prestados pela rede ou demais critérios que se apresentem relevantes para o desenho da pesquisa.
A pesquisa completa contará com 18 pesquisadores para a formação de duas equipes: a de análises qualitativas e outra de análises quantitativas, com 11 profissionais. O trabalho visa conhecer, de forma mais abrangente, a situação do atendimento às crianças no sistema do Poder Judiciário.
Para isso, haverá cruzamento de dados e informações para financiar as ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado neste ano entre o CNJ e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, que conta com adesão de cerca de 100 entidades públicas e particulares. O intuito do pacto é estimular a elaboração de políticas públicas para as crianças durante a primeira infância, fase em que estão mais vulneráveis.
Um dado alarmante no Dia das Crianças: meninos e meninas se sentem desprotegidos e não ouvidos
O estudo Small Voices Big Dreams 2019 (“pequenas vozes, grandes sonhos 2019”, em tradução livre), do ChildFund Alliance, ouviu quase 5.500 crianças de 10 a 12 anos de 15 países diferentes. Os resultados apresentados pelo levantamento da agência humanitária internacional foram preocupantes.
Uma em cada duas crianças não acredita que os adultos escutem sua opinião em assuntos que são importantes para ela. Apenas 18% acredita que o governo agiria para protegê-las. Mais de 88% das crianças acredita que devem pedir ajuda de adultos em situações violentas, mas a maioria encontra barreiras para fazê-lo. Estes são alguns dos dados globais.
E o que pensam as crianças brasileiras?
Ao comparar os dados do Brasil com o do resto do mundo, a situação parece se agravar. No Brasil, a pesquisa foi feita com 722 crianças nos estados em que a ChildFund atua: Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Bahia e Goiás. Aqui, 67% dos meninos e meninas de 10 a 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra a violência. A média no mundo é de 40%. Além disso, menos de 3% das crianças acredita que políticos e governantes cumprem seu papel para protegê-las. A média mundial é de 18,1%.
No Brasil, 90% dos meninos e meninas entrevistados rejeitam a violência física como um instrumento de educação. No levantamento global, esse percentual é de 69%. Os lugares em que as crianças mais se sentem seguras é em casa e com seus pais (especialmente com a mãe). Nove em cada 10 crianças acredita que a coisa mais importante que adultos podem fazer para combater a violência contra crianças é amar mais as crianças e escutar o que elas têm a dizer.
As principais causas da violência infantil, na avaliação das crianças brasileiras, são o fato de serem indefesas, a falta de conhecimento dos direitos que possuem e a perda de autocontrole dos adultos devido ao uso de substâncias. Enquanto as garotas têm medo de que coisas ruins aconteçam com elas, garotos têm medo de serem forçados a fazer coisas ruins. Garotas também identificam mais alguns tipos de violência que garotos, especialmente os de natureza sexual.
As causas da violência
De acordo com as crianças, há uma relação de desequilíbrio de poder em situações violentas. Os entrevistados ressaltaram três principais fontes de violência: a impotência das crianças, o ciclo da violência e abuso de substâncias. Quase seis de cada 10 crianças acham que a violência ocorre porque elas não conseguem defender a si mesmas de adultos ou de outras crianças.
Uma porcentagem alta dos entrevistados acredita que adultos que mal-tratam crianças foram vítimas de violência na infância. Além disso, 69% das crianças não acham aceitáveis punições físicas para crianças. Esse índice é menor em países africanos e asiáticos.
O estudo na íntegra está disponível em inglês, espanhol e francês, e pode ser encontrado no link.
Pesquisadoras lançam livros sobre boas práticas e redes de cooperações em creches
O livro Redes de cooperação em creches: sete histórias sobre a integralidade do cuidado na infância e intersetorialidade em ação aborda, a partir de histórias de sete municípios do estado de São Paulo, boas práticas intersetoriais cotidianas encontradas nas creches. A publicação é organizada por Claudia Maria Simões Martinez e Carla Regina Silva, ambas docentes do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos (DTO/UFSCar).
A obra traz dados gerados por pesquisa realizada entre 2013 e 2015, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). O estudo investigou o que os gestores de creche fazem e o tipo de colaboração com a qual contam para solucionar problemas do dia a dia dessas instituições.
Como resolver problemas no dia a dia
A equipe de pesquisa foi composta pelas professoras da UFSCar Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi, Regina Helena Torkomian e Patrícia Della Barba. Também participaram a docente convidada da Universidade do Porto (Portugal) Anne Marie Fontaine, bolsistas que receberam apoio da FMCSV/Fapesp e colaboradores da UFSCar e da Universidade de São Paulo (USP).
Escrito por docentes, terapeutas ocupacionais integrantes do DTO e estudantes, o livro é destinado a gestores e dirigentes de unidades de educação infantil públicas e privadas, além de profissionais envolvidos diretamente com o cuidado integral da criança na primeira infância.
O objetivo principal é indicar como resolver problemas do cotidiano, por exemplo: o que fazer se uma criança cai e se machuca, como revisar a segurança dos brinquedos e o que fazer quando se identificam maus tratos.
Leia!
Redes de cooperação em creches: sete histórias sobre a integralidade do cuidado na infância e intersetorialidade em ação
Organizadoras: Claudia Maria Simões Martinez e Carla Regina Silva
Editora: EduFSCar
135 páginas
R$ 29