Nesta quarta-feira (12/6), é celebrado o Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para reforçar o direito da criança de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o desenvolvimento humano.

A campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” traz para o Distrito Federal eventos e materiais informativos para ampliar o debate com a sociedade e o governo. A iniciativa é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Contexto
No Brasil, a data de combate ao trabalho infantil foi instituída pela Lei nº 11.542/2007. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem aproximadamente 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. O DF, com uma população de quase 3 milhões de pessoas, tem 581.225 crianças e adolescentes, sendo que desses 18.497 estão trabalhando.

Apesar de esse número representar um índice de 3,18%, abaixo da média nacional, a capital federal é a única das 27 unidades da federação que praticamente não reduziu a incidência de trabalho infantil entre 2004 e 2015, período em que o registro no território nacional caiu pela metade: de 5,3 milhões para 2,7 milhões.

Dia de mobilização
A agenda da campanha de combate ao trabalho infantil começou na segunda-feira (10/6) e se estende até 18 de junho. Nesta quarta-feira (12/6), das 10h às 12h, 400 alunos do Centro de Ensino Fundamental 4 do Guará receberão uma atividade com participação do Fórum Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI/DF). Às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT/DFT) oferecerá uma visita guiada para alunos do ensino fundamental pelo Foro Trabalhista, com palestra sobre trabalho infantil e distribuição de material informativo.

Às 15h, ocorrerá o lançamento da campanha na Rodoviária do DF com distribuição de material, conduzido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS/DF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/DF). No final da tarde, às 18h, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber a projeção de um catavento, símbolo da campanha.

Exposição no TRT 10
A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), exibe a partir desta quarta-feira (12/6) a exposição Um Mundo Sem Trabalho Infantil, no Espaço Cultural do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte). O Espaço Cultural do Foro de Brasília receberá 80 crianças e adolescentes de escolas públicas do DF para conhecerem a exposição e assistirem à palestras e audiências das 14h às 18h.

Confira a agenda completa no DF!
12/6 (quarta)
Das 10h às 12h
Atividade com 400 Adolescentes no Centro de Ensino Fundamental 4 do Guará, com participação do FPETI/DF – CEF 4, QE 12, Guará I

Às 14h
Visita guiada de alunos do Ensino Fundamental pelo Foro Trabalhista, com palestra sobre o trabalho infantil e distribuição de material informativo, conduzida pelo TRT.
Edifício TRT, SEPN Quadra 513 – Brasília/DF

Às 15h
Lançamento da campanha na Rodoviária do DF. Distribuição de material, conduzido pela SEJUS e MPT/DF.
SDN, Plataforma Rodoviária, próximo á estação central do Metrô – Brasília/DF

Às 18h
Projeção da imagem do catavento no Tribunal Superior do Trabalho – TST, com participação do TRT/DFT
Edifício TST, SAF Sul, Quadra 8 – Brasília/DF

12/6 a 26/06
Das 9h às 18h
Exposição O Mundo sem Trabalho Infantil, com mostra do fotógrafo Mauro Burlamarqui. Espaço Cultural do Foro Trabalhista de Brasília, com apoio do TRT. Espaço Cultural, Edifício TRT, SEPN Quadra 513

15/6 (sábado)
Das 9h às 12h
Roda de Conversa O que é Trabalho Infantil com Adolescentes em Brazlândia, SEJUS. SEJUS Mais Perto do Cidadão – Brazlândia/DF

18/6 (terça)
Das 9h às 12h
Evento PETI Planaltina/DF, conduzido pela SRT/DF.

O catavento
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o catavento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Programação nacional em 12/6
Outras capitais do Brasil também receberão programações especiais em comemoração à data. No Rio de Janeiro (RJ), o Museu do Amanhã receberá rodas de debates, oficinas com adolescentes e apresentações culturais. Na mesa de abertura, às 10h, está previsto o lançamento oficial da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, além da apresentação de dados sobre trabalho infantil, com representantes do FNPETI, OIT e MPT, entre outros. A entrada é franca. Inscrições pelo site.

Em São Paulo (SP), na quarta-feira (12), das 12h30 às 17h30, o Auditório do Fórum Ruy Barbosa sediará o seminário A Justiça do Trabalho e as ações para o resgate à Infância, organizado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com participação de um representante do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Tenorio Accioly. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link.

Outras unidades da Federação como Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Roraima também terão eventos voltados ao tema. Confira a agenda completa no site.

Na internet
Durante o dia, está prevista uma mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, a Justiça do Trabalho se une a diversas instituições, influenciadores e artistas com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre esse problema social. Todos podem aderir ao movimento e contribuir para a preservação da infância e da juventude do Brasil. Para participar, basta publicar ou republicar posts que contenham a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil no Twitter.