Dados do Ministério da Saúde revelam que, desde 2007,, por causa do trabalho infantil, mais de 45 mil crianças e adolescentes tiveram Problemas de saúde saúde, 27.180 meninos e meninas sofreram acidentes graves e 268 morreram. Os dados vão de 2007 até 2019. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), há 1,7 milhão de crianças e adolescentes que, além de trabalharem, estudarm e realizam afazeres domésticos.
Dados do Ministério da Saúde mostram consequências do trabalho infantil
Essa longa jornada de trabalho aumenta o abandono à escola e, quando não causa o abandono, prejudica o desempenho das crianças na escola. Já os acidentes podem ser graves, causando até mesmo mutilações e mortes. Foram 698 amputações traumáticas no nível do pulso e da mão entre 2007 e 2019.
As consequências do trabalho infantil podem ser várias, todas problemáticas. Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, “as duas mais graves são empecilhos à escolarização e riscos à segurança física”. Ela destaca que a exploração infantil é, infelizmente, muito mais comum e mais próximo do cotidiano do que se pode pensar. “Há grandes empresas que não empregam diretamente crianças e adolescentes, mas não monitoram a linha de produção do produto. Então, o produto final tem trabalho infantil em seu histórico”, denuncia.
Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Isa destacou a indústria do chocolate, a do amendoim e a da mandioca como algumas das mais problemáticas. Para a secretária, o perfil do trabalho infantil no Distrito Federal é diferente. A maioria das crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar estão na área urbana. “Quando o cidadão ou cidadã presenciar o trabalho infantil visível, seja como vendedor ambulante ou o que for, ele ajuda ao não contratar esses serviços”, disse Isa Oliveira.
Além disso, ela destaca que “temos que lembrar que crianças e adolescentes são sujeitos que têm o direito de brincar”. A exploração do trabalho, por vezes, acaba levando a outros tipos de violação. “Ao negar esse direito, estamos incentivando que as crianças voltem para as ruas, onde ficam vulneráveis ao aliciamento do tráfico de drogas e exploração sexual.”
André Luiz Pires é graduado em ciências econômicas pela Universidade de Sorocaba e mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia. Em seu artigo acadêmico Trabalho infantil vale a pena?, ele diz que “é amplamente reconhecido que esta forma de trabalho gera apenas malefícios, não só para as crianças que trabalham, como também para a sociedade em geral.”
Campanha “Trabalho infantil vale a pena?”
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Casa Pequeno Davi, com apoio do Fórum Nacional, divulgam, no mês da criança, a campanha “Trabalho infantil vale a pena?”. A pergunta é uma provocação, diante da defesa do trabalho infantil feita por autoridades, como o próprio presidente Jair Bolsonaro.
A campanha é composta por cartazes e vídeos. A parte audiovisual mostra o depoimento de adultos vítimas do trabalho infantil. Eles contam como lidam com as consequências dessa grave violação de direitos. A campanha é acompanhada da hashtag #TrabalhoInfantilNAOValeaPena.
Denuncie!
Se você souber ou presenciar alguma situação de trabalho infantil, há vários jeitos de denunciar. Por telefone, é possível ligar para o Disque 100. On-line, é possível denunciar no site do Ministério Público do Trabalho. Outros órgãos que podem ser procurados são o Conselhos Tutelares, Delegacias Regionais do Trabalho e Secretarias de Assistência Social.
Durante todo o mês de outubro, quando se comemora o dia da criança, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) desenvolve, em parceria com a Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica (SBOP), uma campanha on-line para alertar pais e cuidadores sobre prevenção de acidentes com os pequenos.
SBOT/SBOP
De acordo com a ONG Criança Segura, os acidentes são a principal causa de morte de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos no Brasil, superando óbitos relacionados a doenças e até mesmo a violência. O objetivo da ação é destacar ações para evitar que isso aconteça.
Confira atitudes que podem salvar vidas, de acordo com a SBOT:
>> Levar os pequenos corretamente no banco de trás, usando cadeirinha e cinto de segurança;
>> Redobrar a atenção ao entrar em águas desconhecidas, seja em lugares com cachoeiras, rios, lagos, praias seja em piscinas, a fim de evitar afogamentos;
>> Para evitar queimaduras, orientar as crianças a estourar bombinhas e estalinhos longe de fogueiras, de substâncias inflamáveis, de pessoas e de objetos que podem quebrar e se estilhaçar, caso de garrafas de vidro e latas de refrigerante. E também de não carregar os artefatos nos bolsos, já que eles podem explodir acidentalmente;
>> A fim de evitar engasgamentos, preste atenção aos acessórios das roupas, como cordões e broches; nunca dar ou deixar que a criança se alimente deitada; e não oferecer nada enquanto ela estiver falando, andando, correndo, brincando ou chorando.
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto “Em busca de um lar” para incentivar a adoção de meninos e meninas que costumam ter mais dificuldade de serem acolhidos. No Distrito Federal, boa parte dos 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção não se enquadram no perfil desejado pelas 543 famílias habilitadas no cadastro local.
Crianças e adolescentes que participam do projeto “Em busca de um lar”
Os fatores para isso são diversos e incluem o fato de serem parte de grupos de irmãos, por terem algum problema de saúde ou devido à idade. Para aumentar as chances de encontrar um lar para esses perfis é que ser criou o “Em busca de um lar”, que se baseia na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes.
O programa foi instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o que significa procurar famílias que já aguardam na fila para adoção e que estejam aptas para adotar a fim de sensibilizá-las. No entanto, partirá das famílias a iniciativa de conhecer os meninos disponíveis para adoção.
Com o intuito de alcançar esse objetivo, a Seção de Comunicação Institucional (Secom) da Vara da Infância e da Juventude do DF está produzindo vídeos e fotos dos jovens que podem ser adotados. A divulgação está sendo feita em mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube), com o acompanhamento da Seção de Colocação em Família Substitua (Sefam), responsável pelos estudos psicossociais dos processos de adoção e de habilitação de interessados em adotar.
Nas turmas de preparação à adoção da VIJ-DF, os primeiros vídeos de divulgação estão sendo apresentados às famílias que tenham interesse em conhecer as crianças. O material também será disponibilizado na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros canais.
Apesar do projeto, a procura pelas famílias será revestida de cautela, de rigor técnico e jurídico. Para nortear essa busca, deve haver a garantia da segurança plena e do bem-estar das crianças e jovens disponibilizados para adoção. Confira os critérios para tornar alguém apto a adotar:
1. Visite uma Vara da Infancia e Juventude e leve os seguintes documentos
– RG
– Comprovante de residências
2. Agende uma entrevista
A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Os documentos que costumam ser pedidos são: – Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento
– Cópia do RG
– Cópia do comprovante de renda mensal
– Atestado de sanidade física e mental
– Atestado de idoneidade moral assinada por duas testemunhas, com firma reconhecida
– Atestado de antecedentes criminais.
3. Realize a Entrevista
Em até dois meses, uma psicóloga do juizado agenda uma entrevista para conhecer o estilo da família.
4. Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção
A partir das informações do cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dá o parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com a ficha aprovada, a pessoa ganha o Certificado de Habilitação para Adotar que é válido por dois anos em território nacional.
Saiba mais sobre o projeto “Em busca de um lar” no link.
O programa Criança Feliz, criado em 2015, é o único finalista brasileiro do prêmio do World Innovation Summit for Education (Wise) de 2019, grande cúpula de educação que ocorre no Qatar. O programa de visitas domiciliares voltado para o desenvolvimento da primeira infância tem o intuito de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa é coordenada pelo Ministério de Cidadania e também foi destaque no Fórum Global de Educação e Habilidades em Dubai em 2019. O Criança Feliz já beneficiou 457.830 crianças e 84.756 mulheres grávidas em apenas quatro anos. Acesse o site do ministério para mais informações sobre o projeto.
Divulgação/Governo Federal
O Wise anunciou 15 finalistas para a premiação de 2019. A entidade promove boas práticas da educação mundial e, além das cúpulas realizadas a cada dois anos, promove premiações que se tornaram referência mundial em novos enfoques educativos, oferecendo maior visibilidade aos ganhadores e novas possibilidades de colaboração. Todos os anos, projetos inovadores ao redor do mundo são reconhecidos e promovidos
Os finalistas desta edição foram selecionados de um total de 482 projetos apresentados e que foram avaliados de acordo com critérios estritos. Todos eles devem ser programas já estabelecidos, projetos educativos inovadores que demonstraram um impacto transformador no seu contexto, nos indivíduos, nas comunidades e na sociedade. Além disso, devem ser economicamente estáveis, dispor de um plano de desenvolvimento claro e ser escaláveis e replicáveis.
Crédito: Wise/Divulgação. Primeiro dia do Wise, gerais do evento. O World Inovation Summit for Education (Wise) ocorre em Doha, a capital do Qatar.
Os projetos ganhadores dos Prêmios Wise serão anunciados em julho. A premiação ocorrerá em Doha, capital do Catar, entre 19 e 21 de novembro de 2019. Além das oportunidades de promoção e criação de redes de trabalho, cada iniciativa receberá US$ 20.000.
O clube de assinaturas de livros infantis Leiturinha lançou um e-book gratuito com dicas para familiares e educadores incentivarem crianças, desde as mais novinhas, a criarem gosto por histórias e pelo hábito da leitura, que estimula a interpretação de texto, a criatividade e melhora a escrita e o vocabulário.
O guia #ParaGostarDeLer mostra o passo a passo da introdução à leitura e apresenta dicas de como fazer com que as crianças gostem da prática. A obra foi idealizada pela equipe de curadoria da Leiturinha, formada por mães, psicólogas e pedagogas que analisam os melhores conteúdos de acordo com a faixa etária.
Capa do e-book #Paragostardeler
O e-book é dividido por faixas etárias, de acordo com cada etapa do desenvolvimento infantil dos 0 aos 10 anos, para captar as principais particularidades de cada fase e utilizá-las como oportunidade de ganhar a atenção e o interesse dos pequenos.
Uma das dicas do material é deitar junto à criança que está iniciando sua jornada na leitura e deixar que ela veja o livro e o que está sendo lido, enquanto o adulto muda a entonação da voz para diferenciar os personagens da história.
Para baixar o e-book gratuitamente, acesse leiturinha.com.br/ebook e faça o cadastro no site.
Turma de São Sebastião, na companhia do ministro da Justiça (ao centro)
Até a próxima segunda-feira (26), o Salão Negro do Ministério da Justiça (MJ) recebe a exposição Justiça começa na infância: da Constituição de 88 ao Marco Legal da Primeira Infância. A série de painéis com fotografias e informações trata da garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos e tem sido tema de discussões durante visitas de turmas escolares. Ambos moradores de São Sebastião, Kennerd Charlles Morais, 10 anos, e Renata Kemilly Alves da Silva, 10, estavam entre as crianças atendidas pelo Projeto Vida Padre Gailhac que visitaram a exposição. No MJ, além de observar a mostra, a turma participou de uma roda de conversa, lanchou, desenhou e até conheceu o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim.
“Eu aprendi muito sobre os direitos das crianças, especialmente na primeira infância. Todo mundo, desde quando nasce até os 6 anos e depois, deve ser respeitado”, diz Kennerd. Renata refletiu sobre a diversidade. “Se todas as pessoas fossem iguais, não teria graça. Com as diferenças, todo mundo tem sua beleza, sua cultura e deve ser respeitado e valorizado pelo que é.” Ivania Ghesti trabalhou nos bastidores da elaboração do Marco Legal da Primeira Infância (legislação em que o Brasil é vanguarda mundial) e, como assessora especial do Ministério da Justiça, tem atuado para que o tema seja valorizado no órgão. “A primeira infância é a melhor estratégia para a melhoria da vida de todas as pessoas. Às vezes, pensam que se trata só da criança, mas a partir da criança, você cuida de toda a sociedade”, afirma.
Kennerd e Renata, moradores de São Sebastião, aprenderam sobre direitos da primeira infância
“Tudo isso com menos custos e evitando muito sofrimento, pois você potencializa a humanidade. Está entre os investimentos que mais valem a pena, o que até o ganhador do Nobel de economia demonstrou matematicamente”, completa, referindo-se a James Heckman, que ganhou o prêmio em 2000. Ela avalia que o Brasil está em dívida com a primeira infância, pois a regra da prioridade absoluta para essa faixa etária é mencionada há 30 anos, mas ainda não é suficientemente compreendida e colocada em prática. “A exposição resgata o que está nas leis, mas que ainda exige mais capacitação e divulgação para se realizar.” No âmbito da Justiça, o próximo passo nesse sentido, que está em fase de organização, é a realização de uma formação nacional para promotores, defensores e profissionais do sistema de Justiça.
Dois primeiros passos foram o seminário Justiça começa na infância: a era dos direitos positivos, realizado no MJ em 18 de setembro e o seminário Relação dos microssistemas jurídicos da infância com o direito internacional, que será sediado no mesmo ministério em dezembro (provavelmente, no dia 13). A programação está em construção, mas deve contar com ministros do Poder Executivo e de tribunais superiores, juízes, procuradores, especialistas e outros interessados que se reunirão para fomentar o debate entre órgãos públicos, entidades internacionais e sociedade civil sobre ações relacionadas à justiça e aos direitos humanos para a infância.
Ivania Ghesti, funcionária do MJ
É preciso haver integração para cuidar dessa fase
Mais importante do que a mostra sobre primeira infância no Ministério da Justiça em si é o que ela simboliza: a abertura da pasta (responsável, entre outras atividades, por combate à corrupção; defesa da ordem jurídica e econômica; política judiciária e sobre drogas; direitos dos índios e do consumidor) para a proteção integral das crianças pequenas. O que deve envolver todas as instâncias e áreas do estado, como destaca o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “A primeira infância precisa ser mais pensada, não só no Ministério da Justiça, mas também em desenvolvimento social, saúde…”, elenca.
“Os estudos modernos da psicologia revelam que a grande formação do ser humano vai de 0 aos 6 anos e mostram que cuidar a partir do terceiro ano de vida já não é a mesma coisa. Daí a importância do Marco Legal da Primeira Infância”, diz, referindo-se à Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. “Temos que cuidar da criança desde cedo, ainda no ambiente familiar, e da própria família. Não dá para deixar chegar à educação infantil para pensar nisso”, reconhece. O ministro relata que o que a pasta pela qual ele é responsável fez, efetivamente, nos últimos tempos, foi coordenar ações e verbas com a saúde e o desenvolvimento social para atender melhor e proteger essa faixa etária.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim
Em termos de legislação, o Brasil fez grandes avanços no sentido de priorizar o início da vida (um exemplo é o próprio marco legal do período), no entanto, há muito que se fazer para colocar todos os direitos previstos em prática. Torquato Jardim, que foi professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) por quase 20 anos, ressalta, no entanto que não é um problema exclusivo daqui. “Vaga para creche, por exemplo, falta no mundo inteiro. O país, hoje, com menos verba para alimentação escolar é a Inglaterra, e há crianças passando fome lá porque houve corte nesse orçamento. Isso não é escusa para o Brasil, mas é para mostrar que estamos mergulhados numa grande escala desse tipo de problema”, diz.
Recomendações do ministro que passará o bastão
Entre os desafios clássicos que o Brasil precisa enfrentar para cuidar melhor da primeira infância o ministro destaca as disparidades de distribuição de renda e de educação formal, que dificultam avanços. E o que o MJ pode fazer pela primeira infância a partir de agora? “Faltam menos de 40 dias para eu ir embora. Já conversei com o doutor Sérgio Moro sobre esse tema, que ficou muito interessado em conhecer mais o assunto. O que eu sugiro e acho que podemos fazer melhor aqui é a coordenação em primeiro lugar”, afirma. O juiz Sérgio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, assumirá a pasta hoje comandada por Jardim, além da segurança pública, já que as duas áreas voltarão a ser tratadas num ministério só, como antes do governo Temer.
Para muitas turmas, esta foi a primeira visita e um ministério e a chance de entender melhor os próprios direitos
“O que fica desta gestão é o princípio de unir os recursos de Justiça, de Desenvolvimento social e de Saúde, como foi feito para recuperação de dependentes químicos. Conseguimos juntar cerca de R$ 120 milhões para cofinanciar cerca de 10 mil vagas em comunidades terapêuticas Brasil afora”, observa. “O que temos de fazer é aplicar isso na primeira infância. Tem muita atuação dispersa e pouca oferta em conjunto. É um trabalho a fazer em conjunto também com os governos locais, do Distrito Federal e das cidades”, defende. O ministro alerta, porém, que apenas arranjar verba não adianta. “Não falta dinheiro público, falta gestão pública. Não é simplesmente transferir o dinheiro. Cuidar de qualquer assunto social (especialmente esse, que é o de maior consequência para as novas gerações do Brasil, que é a primeira infância) é muito mais do que transferir recursos”, assegura.
“Eu fui ministro da Transparência e falo de algo que está documentado. É chocante a corrupção municipal que faz desaparecer dinheiro das crianças, em saúde, educação, alimentação, material escolar.” Torquato Jardim avalia que este é um momento crucial para repensar o que se faz para o público infantil. “Essas crianças que estão aqui vão viver o século 22 e estamos séculos atrasados para formá-las. Ninguém está educando para a segunda metade deste século. 80% das profissões em ativa daqui 20 anos ainda não existem hoje”, diz. O que torna fundamental atualizar não só a educação, mas todas as áreas e serviços que lidam com crianças.
Parcerias público-privadas também são importantes
Crianças atendidas por projeto social aplicado em São Sebastião
Entre as turmas infantis que visitaram a exposição no Ministério da Justiça estava uma atendida pelo Projeto Projeto Vida Padre Gailhac, mantido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria. Trata-se de uma ação de socialização infantojuvenil que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de São Sebastião. “É um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no contraturno escolar. Lá, atendemos a demanda da sociedade e também meninos encaminhados pelo Conselho Tutelar, pela saúde, pela educação e pela assistência social”, explica Françoise Brito, assistente social da iniciativa. Ilda Peliz, responsável pela Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (Sedestmidh), destaca que projetos como esse são fundamentais.
Ilda Peliz, secretária de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF
Ilda Peliz, secretária de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF
“O serviço de fortalecimento de vínculos está na nossa atuação, é aplicado nos centros de convivência públicos. É no contato com educadores que crianças, especialmente na primeira infância, conseguem se abrir. O trabalho é com a família, então, por meio disso, é possível identificar situações-problema, como violência, seja física, seja emocional”, afirma. “E, quando você encontra uma instituição como essa (o Colégio Sagrado Coração de Maria), que quer oferecer o serviço, é uma grande oportunidade. Isso ajuda o governo, que pode canalizar energias e recursos para outras atividades. É um trabalho de mãos dadas”, elogia. A secretária, que já foi presidente da Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), vê em parcerias público-privadas a solução para diversos problemas.
“Infelizmente, há poucos trabalhos conjuntos assim”, lamenta. Ilda avalia que, apesar de já existirem boas ações implementadas, todas as instâncias e esferas do governo precisam ser lembradas e conscientizadas da importância da primeira infância. “Se você foca essa criança desde a gravidez, conscientiza os pais de que é importante conversar e estimular, a diferença é enorme. A mente da criança é muito maleável nessa fase. Depois, pouco se pode fazer”, adverte. “As políticas públicas existem, mas, às vezes, o estado sozinho não consegue aplicar. Então, vamos todos, sociedade, empresas, organizações, dar as mãos. E, em muitos casos, não é preciso de muito, só aproveitar uma estrutura que já existe”, aponta.
O Dia Mundial da Criança é comemorado a cada 20 de novembro. Em campanha global, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) convoca toda a sociedade, incluindo meninos e meninas de todos os países, a lutarem pelos direitos da infância e da adolescência. O objetivo é dar voz e defender cada criança e adolescente, especialmente os mais excluídos e vulneráveis.
Durante toda a semana, o Unicef, com parceiros, estimula que crianças e adolescentes participem das decisões que impactam a vida deles. No Brasil, a data coincide com o Dia da Consciência Negra, motivo para destacar ainda mais a infância e a juventude afrodescendentes.
A campanha terá duas frentes: presencial e on-line. A via física promove ações de mobilização em diversas cidades do país. Mais de 10 municípios brasileiros promoverão encontros presenciais com prefeitos, autoridades, meninos e meninas para tratar do assunto.
A frente virtual tem como objetivo engajar, via redes sociais, celebridades, influenciadores e todos aqueles que são a favor e lutam pelos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, defenderem que todas as crianças estejam na escola, livres de perigo e tendo a possibilidade de desenvolver todo seu potencial. Nas redes sociais, o Unicef convida todo o público a homenagear a infância e adolescência aplicando um filtro do Dia Mundial da Criança nos avatares e fotos de perfis das redes sociais. Para usar no seu Facebook, clique no link.
Também é possível participar do movimento usando as hashtags #diamundialdacriança, #worldchildrensday e #goblue. Saiba mais nas páginas do Unicef nas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Confira vídeo de campanha do Unicef com a participação da atriz mirim Millie Bob “Blue” ao lado de Orlando Bloom, Dua Lipa, Liam Neeson, Lilly Singh e o grupo Blue Man. As imagens incentivam o público a se vestir de azul nesta terça-feira (20) para apoiar a causa:
Dia 20 de novembro é o #DiaMundialDaCriança! É uma data para as crianças e pelos direitos delas em todo mundo.
