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CLDF sediará comissão sobre primeira infância durante a Semana do Bebê
Na próxima semana, o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discutirá como a CLDF e o Governo do Distrito Federal (GDF) investem na primeira infância — período que vai do nascimento até os 6 anos de idade. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (6), às 15h.
A iniciativa é da deputada distrital Júlia Lucy (Novo-DF), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, que foi lançada em 22 de abril. O grupo é composto ainda pelos parlamentares Jorge Vianna (Pode-DF), Delmasso (PRB-DF), Telma Ruffino (Pros-DF) e Reginaldo Sardinha (Avante-DF). A reunião é organizada em parceria com a Comissão de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante o evento, parlamentares, representantes dos governos distrital e federal, especialistas na área e representantes da sociedade civil falarão sobre acolhimento, saúde e educação durante a primeira infância. A audiência no dia 6 integra a agenda de eventos da 4ª Semana do Bebê do Distrito Federal, que ocorrerá entre 31 de maio e 7 de junho.
A iniciativa, apoiada pelo Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef), visa incentivar a mobilização e o debate sobre os direitos da criança na primeira infância, além dos de gestantes e mães. A Semana do Bebê ocorre em diversos municípios do país há mais de 10 anos. O principal objetivo é incentivar a reflexão e a avaliação das condições sociais, educacionais e de saúde que o Estado oferece às crianças.
Interessados na IV Semana do Bebê poderão conferir a programação, quando estiver pronta, no site
Projeto Pai Legal nas Escolas estará no Recanto das Emas e em Samambaia
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) percorre as regiões administrativas do Distrito Federal com atendimentos em centros comunitários ou em escolas próximas ao local de residência das crianças. A Profide organiza o programa Pai Legal nas Escolas com o objetivo de promover mutirões de atendimento para regularizar a situação de crianças matriculadas nas escolas públicas do Distrito Federal e que foram registradas sem o nome do pai.
A iniciativa existe desde 2002 e atende alunos matriculados na rede de ensino público. Este mês, o Projeto Pai Legal nas Escolas será promovido, no Recanto das Emas, nesta quarta-feira (22) e, em Samambaia, na próxima semana, em 29 de maio. Para esta quarta-feira (22), foram chamadas 524 mães de alunos do ensino público do Recanto das Emas. Em Samambaia, foram 762 notificações.
Para que sejam atendidas, as responsáveis devem levar os documentos pessoais de identificação e do filho, além de referências que possam auxiliar na localização do pai. Caso não haja informações sobre a atual localização, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pode ajudar na busca. Também é possível se beneficiar do programa se o pai estiver preso ou for falecido.
No Recanto das Emas, o serviço começa às 14 horas e ocorrerá no Centro de Convivência do Idoso, na Avenida Recanto das Emas, Quadra 205, em frente ao Castelo Forte. Em Samambaia, os mutirões também começam às 14 horas e serão no Galpão Multiuso do Complexo Cultural de Samambaia, Quadra 301, Conjunto 5, Centro Urbano (próximo aos Correios).
om o objetivo de obter dados inéditos sobre o crescimento e o desenvolvimento infantil, o Ministério da Saúde encomendou uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) possibilitará a composição de um retrato da nutrição infantil no Brasil a fim de embasar a elaboração de políticas públicas nas áreas de saúde e nutrição.
Pesquisadores visitarão 15 mil domicílios em 123 municípios para coletar informações detalhadas sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até 5 anos. A segunda fase do levantamento chegou à Brasília em abril. Por aqui, serão 590 lares visitados.
Além das visitas, serão realizados exames de sangue nos participantes com mais de seis meses de vida e o mapeamento sanguíneo de 14 micronutrientes, como os minerais zinco e selênio, e vitaminas do complexo B. Em adição, serão investigadas informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família.
O pesquisador Gilberto Kac, coordenador nacional do Enai, destaca que um inquérito como esse poderá trazer informações inéditas sobre alimentação infantil e o perfil de deficiência de vitaminas e minerais das crianças brasileiras. E assim, será possível responder, por exemplo, se o índice de desnutrição está realmente diminuindo como um problema epidemiológico.
Até o fim do ano, todas as unidades da Federação receberão pesquisadores.
Especialistas discutem o Marco Legal da Primeira Infância na Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância promove diálogo com especialistas sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O evento ocorre às 10h, no Plenário 15, no Anexo II, da Câmara dos Deputados. A programação conta com três momentos distintos.
Nos dois primeiros, Vital Didonet, professor e especialista em educação infantil, e Ivânia Ghesti, especialista em modelos de intervenção psicossocial na Justiça da infância e da juventude, abordam a história do Marco Legal da Primeira Infância, além do esquema geral da legislação, políticas públicas e ações práticas.
Na terceira parte, Miriam Pragita, secretária-executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e diretora-executiva da Andi — Comunicação e Direitos, comenta a plataforma de monitoramento de implementação da legislação.
Ficou interessado no evento?
A entrada é gratuita e aberta ao público, mas é recomendado chegar alguns minutos antes para garantir lugar no plenário.
Seminário propõe reflexões sobre interação das crianças com a natureza
Na pauta no seminário estão temas como: segurança no espaço público, diferentes tipos de infância, conexão com a natureza e preservação do ambiente. As conversas serão conduzidas por Cláudio Maretti, especialista em áreas protegidas; Evelyn Eisentein, médica pediatra; Ilana Katz, psicanalista de orientação lacaniana; Marie Ange Bordas, artista, autora e mediadora cultural; Murilo Cavalcanti, administrador de empresa e Secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife; Renato Noguera, doutor em filosofia; Roque Antonio Juaquim, observador da cultura da infância; Sérgio Godinho, diretor da Escola da Serra; e Tainá de Paula, arquiteta e urbanista, especialista em patrimônio cultural.Durante os dois dias de programação, haverá diversas oficinas que ensinam como fazer pipas, bichinhos em madeira, tintas à base de terra e pintura, comedouros artesanais para observação de aves, entre outras. O seminário abrirá espaço para apresentação de trabalhos, pesquisas e experiências. Haverá ainda exposição de painéis de projetos selecionados para valorizar a relação entre as crianças e a natureza.
O evento será gratuito e as vagas são limitadas. Inscreva-se pelo site. É possível conferir a programação completa no link.
Seminário Infância e natureza, um olhar para a diversidade social e ambiental
10 e 11 de junho, das 9h às 17h
Local: Teatro Sesc Senac, Avenida Ayrton Senna, 5555, Gardênia Azul, Rio de Janeiro (RJ)
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto “Em busca de um lar” para incentivar a adoção de meninos e meninas que costumam ter mais dificuldade de serem acolhidos. No Distrito Federal, boa parte dos 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção não se enquadram no perfil desejado pelas 543 famílias habilitadas no cadastro local.
Os fatores para isso são diversos e incluem o fato de serem parte de grupos de irmãos, por terem algum problema de saúde ou devido à idade. Para aumentar as chances de encontrar um lar para esses perfis é que ser criou o “Em busca de um lar”, que se baseia na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes.
O programa foi instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o que significa procurar famílias que já aguardam na fila para adoção e que estejam aptas para adotar a fim de sensibilizá-las. No entanto, partirá das famílias a iniciativa de conhecer os meninos disponíveis para adoção.
Com o intuito de alcançar esse objetivo, a Seção de Comunicação Institucional (Secom) da Vara da Infância e da Juventude do DF está produzindo vídeos e fotos dos jovens que podem ser adotados. A divulgação está sendo feita em mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube), com o acompanhamento da Seção de Colocação em Família Substitua (Sefam), responsável pelos estudos psicossociais dos processos de adoção e de habilitação de interessados em adotar.
Nas turmas de preparação à adoção da VIJ-DF, os primeiros vídeos de divulgação estão sendo apresentados às famílias que tenham interesse em conhecer as crianças. O material também será disponibilizado na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros canais.
Apesar do projeto, a procura pelas famílias será revestida de cautela, de rigor técnico e jurídico. Para nortear essa busca, deve haver a garantia da segurança plena e do bem-estar das crianças e jovens disponibilizados para adoção. Confira os critérios para tornar alguém apto a adotar:
1. Visite uma Vara da Infancia e Juventude e leve os seguintes documentos
– RG
– Comprovante de residências
2. Agende uma entrevista
A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Os documentos que costumam ser pedidos são: – Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento
– Cópia do RG
– Cópia do comprovante de renda mensal
– Atestado de sanidade física e mental
– Atestado de idoneidade moral assinada por duas testemunhas, com firma reconhecida
– Atestado de antecedentes criminais.
3. Realize a Entrevista
Em até dois meses, uma psicóloga do juizado agenda uma entrevista para conhecer o estilo da família.
4. Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção
A partir das informações do cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dá o parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com a ficha aprovada, a pessoa ganha o Certificado de Habilitação para Adotar que é válido por dois anos em território nacional.
Saiba mais sobre o projeto “Em busca de um lar” no link.
Fundação BB prorroga inscrições para o Prêmio de Tecnologias Sociais
Você deseja participar do Prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil? A fundação prorrogou as inscrições da décima edição até 12 de maio pelo site. Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, de direito público ou particular, legalmente constituídas no Brasil ou em países da América Latina e do Caribe.
A novidade deste ano foi a criação da categoria primeira infância. O objetivo é premiar tecnologias sociais que promovem ações de desenvolvimento infantil, nos aspectos linguagem, desenvolvimento cognitivo, motricidade, socioafetividade, fortalecimento de vínculos familiares e exercício da parentalidade.
As propostas escolhidas concorrerão a R$ 700 mil em prêmios divididos entre as categorias nacionais (“cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente”) e as premiações especiais (“mulheres na agroecologia”, “gestão comunitária e algodão agroecológico” e “primeira infância”).
A edição também reconhecerá três iniciativas do exterior na categoria “internacional”, destinada a propostas da América Latina e do Caribe, que identificarão tecnologias sociais que possam ser reaplicadas no Brasil e que constituam efetivas soluções para questões relativas a “cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente.”
Os três primeiros colocados de cada categoria nacional e especial serão premiados com R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil cada, respectivamente, totalizando R$ 700 mil em prêmios. Todas as instituições finalistas receberão um troféu. Também será produzido um vídeo retratando cada iniciativa. Os resultados de cada etapa serão divulgados no site da Fundação BB.
Nesta edição, o prêmio tem como parceiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto C&A, a Ativos S/A e a BB Tecnologia e Serviços, além da cooperação da Unesco no Brasil e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério da Cidadania e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) agora tem uma Frente Parlamentar da Primeira Infância. O grupo de deputados distritais juntará esforços em defesa de ações e políticas públicas direcionada a crianças de 0 a 6 anos. A frente foi lançada na última segunda-feira (22).
Uma das missões da associação de parlamentares será batalhar para atender todos os pedidos de vagas em creches. A presidente da frente é a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), que defende a importância das creches, especialmente para as famílias menos favorecidas. Ela classifica a primeira infância como uma fase decisiva para a formação dos cidadãos.
A Frente Parlamentar da Primeira Infância também discutirá propostas que vão além das creches, envolvendo planejamento familiar; melhoria nos serviços de saúde neonatal e da infância; acolhimento profissional da mãe no mercado de trabalho; e educação infantil.
Apoio do Executivo local
A fim de ampliar as vagas em creches públicas, o Governo do Distrito Federal (GDF) analisa estabelecer convênios com o terceiro setor para suprir a carência de creches e serviços voltados à primeira infância. Além das creches, a proposta é de agregar ideias, defendendo políticas de atenção às crianças de forma ampla.
No Legislativo federal
O Congresso Nacional também conta com uma iniciativa voltada à primeira infância: a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O grupo, composto por deputados e senadores, iniciou as atividades em 2015.
Está aberto o edital para seleção de boas práticas voltadas à primeira infância, organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e pelo Instituto Alana. Podem participar do processo seletivo instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que participam do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como órgãos de assistência social, ONGs e instituições de ensino superior.
As organizações interessadas devem inscrever o projeto escolhido até 31 de maio. As iniciativas devem ter como foco temas ligados à primeira infância (fase que vai de 0 a 6 anos), como promoção do desenvolvimento integral, saúde, liberdade, educação, cultura, esporte, lazer, prevenção de maus-tratos e convivência familiar.
Os três melhores projetos serão escolhidos por um comitê formado por representantes de todas as instituições parceiras e especialistas nas áreas de primeira infância e direito da criança. Os critérios de avaliação serão alinhamento com marcos regulatórios, impacto, articulação da rede, inovação e replicabilidade das ações.
O resultado da seleção será divulgado em 28 de junho, e a premiação dos vencedores ocorrerá em 5 de julho, em Brasília. Os trabalhos selecionados poderão compor um repositório de boas práticas. O objetivo é divulgar as melhores ações com foco na primeira infância para que inspirem novos projetos.
O processo de seleção de boas práticas voltadas à primeira infância faz parte do projeto REDEsenhar caminhos, uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e da promoção dos direitos da criança na primeira infância.
Projetos com apoio do FAC-DF levam teatro para a primeira infância a cidades do DF
Dois projetos executados pela companhia teatral La Casa Incierta, com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, levam espetáculos teatrais voltados à primeira infância a sete cidades do DF. O projeto Teatro na Primeira Infância promove 28 sessões de dois shows teatrais em creches e escolas de educação infantil localizadas na Candangolândia, no Núcleo Bandeirante e no Cruzeiro. As apresentações, exclusivas para o público das unidades, começaram na última segunda-feira (25) e seguem até 26 de abril.
O projeto é fruto de parceria entre a companhia teatral La Casa Incierta e a ONG Centro de Estudos Universais (CEU). O objetivo é melhorar a relação entre educadores e crianças e estimular o gosto pela arte como forma de expressão. A companhia teatral La Casa Incierta fará, no total, 14 apresentações do espetáculo Pupila d’água e mais 14 do show A geometria dos sonhos. Além disso, um pequeno teatro será montado em cada instituição de ensino, onde também será oferecido um trabalho de preparação para os educadores para conscientizá-los sobre a importância da arte. O grupo promove ainda a palestra Arte e primeira infância.
Já o projeto A Casa Periférica promove apresentações gratuitas e abertas ao público em espaços culturais da Estrutural, de Samambaia, do Gama e de Planaltina. As sessões tiveram início nesta sexta-feira (29) e continuam até 28 de abril. A iniciativa leva os espetáculos Café frágil e A geometria dos sonhos ao público, que deve ser formado por crianças e suas famílias, que são convidadas para aproveitar o teatro juntas.
Saiba mais sobre os espetáculos
Pupila d’água
Durante o sono, uma menina solitária que não consegue se expressar sonha com uma estrela cadente que se transforma em uma gota de orvalho e cai na face dela. Ao acordar, ela crê que as gotas são lágrimas e uma forte emoção a contagia, fazendo com que saia da proteção de cristal que a rodeia. Essa apresentação venceu o prêmio Feten, de 2005, na Espanha, e ganhou uma menção honrosa na Associação Internacional de Teatro para a Infância e Juventude (Assitej), no Canadá, pelo caráter inovador do projeto.
A geometria dos sonhos
Esse é um espetáculo voltado para bebês. A narração conta a história de uma pedra que se transforma em nuvem e, outra hora, em bebê. A apresentação usa sons de balbucios e choros, entre outros tipos de barulhos para chamar a atenção do público.
Café frágil
Uma instalação de objetos, esculturas e pinturas dá forma a maletas trazendo cada uma um café da manhã diverso. O rito do café da manhã é o primeiro passo para comer o que surge do céu e da terra. É também o primeiro momento de encontro com nossas origens, com nossa essência. Num espaço em forma de caracol, uma estranha mulher vestida de branco carrega as malas que trazem cada café da manhã.
Confira as unidades beneficiadas pelo projeto Teatro na Primeira Infância:
Creche Irmã Elvira – Núcleo Bandeirante
Cei – Candangolândia
Creche Cantinho de Você – Candangolândia
Jardim de Infância 1 – Cruzeiro
Creche São Vicente – Cruzeiro
Confira o calendário de apresentações gratuitas e abertas ao público do projeto A Casa Periférica:
Espetáculo Café frágil
Local: Coletivo da Cidade, Quadra 3, Conjunto 11, Área Especial 2, Setor Norte Industrial, Cidade Estrutural
29 de março: às 15h e às 17h
30 de março: às 11h
Telefone: (61) 3465-6351
Espetáculo A geometria dos sonhos
Local: Espaço Imaginário Cultural, QS 103, Conjunto 5, Lote 5, Samambaia Sul
5 de abril: às 9h e às 10h15
6 de abril: às 17h
Local: Cia. Lábios da Lua, Quadra 4, Lote 16, Setor Sul, Gama Sul
12 de abril: às 9h e às 10h15
13 de abril: às 16h
Local: Complexo Cultural, Setor Administrativo, Via WL 2, Lote 2, Planaltina
26 de abril: às 9h e às 11h
28 de abril: às 11h
Informações
Interessados podem saber mais sobre os projetos pelo telefone (61) 3468-7677, pelo site ou pelo Facebook