Inep publica novas regras e critérios para avaliação da alfabetização

O texto destaca a necessidade de fortalecer a comparabilidade, a padronização e o rigor técnico das avaliações, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última sexta-feira (28/11), as regras e critérios que passam a orientar a avaliação da alfabetização no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Instrução Normativa nº 2/2025 formaliza o modelo que será utilizado para monitorar os níveis de leitura e escrita de crianças dos anos iniciais, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O documento define diretrizes para a aplicação das provas, padronização de procedimentos e validação dos resultados. Também estabelece que estudantes da educação especial devem ser avaliados sempre que estiverem devidamente registrados no Censo Escolar dentro do prazo — pré-requisito para que seus dados sejam incluídos nos indicadores.

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As escolas precisam manter as turmas e matrículas atualizadas no sistema até 6 de agosto e garantir que os alunos permaneçam vinculados até o fim da coleta do Censo. Caso contrário, os resultados não serão considerados para efeito estatístico.

Segundo o Inep, a nova normativa fortalece a comparabilidade entre redes, aumenta a precisão das análises sobre aprendizagem e amplia a transparência do processo avaliativo.