Senado aprova programa de cuidado voltado a mães e pais atípicos

O projeto apresentado pelo senador Romário era destinado apenas às mães atípicas. Porém, o substitutivo apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o direcionamento do programa, incluindo também pais e responsáveis legais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/11), o projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer suporte integral a mães, pais e responsáveis atípicos – aqueles que cuidam de crianças ou dependentes com deficiência, doenças raras, dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.

A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), deu parecer favorável ao texto. Ela destacou que o objetivo é fortalecer a saúde física e emocional desses cuidadores, ampliar políticas de acolhimento na atenção primária, garantir apoio psicológico, orientação familiar e promover ações de bem-estar e participação social. O programa também prevê rodas de conversa, atividades formativas e campanhas de sensibilização sobre maternidades e paternidades atípicas.

Em entrevista ao blog da Primeira Infância, o senador Romário afirmou que criar um programa como esse não é favor. É dever. Precisamos criar políticas públicas para cuidar de quem cuida. “Quando nasce o bebê, nasce também a mãe atípica, o pai atípico ou o responsável atípico. E eles precisam de suporte adequado justamente na fase mais frágil da vida”, disse.

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Segundo dados do DataSenado citados na análise, 9% dos brasileiros se declaram cuidadores, sendo 81% mulheres. Em 88% dos casos, o cuidado é prestado a um familiar. A pesquisa mostra ainda que 55% das cuidadoras e cuidadores se sentem sobrecarregados e 83% nunca receberam qualquer tipo de treinamento. “Essa é uma atividade pouco valorizada e, muitas vezes, invisível. Há dificuldade de inserção no mercado formal e pouco tempo para o autocuidado”, afirmou a relatora.

“Essa pesquisa escancara uma realidade dura: a maioria esmagadora das cuidadoras são mulheres, e muitas estão exaustas, sem apoio emocional, financeiro ou social. O programa nasce justamente para enfrentar isso”, afirmou o senador, ao blog.

O texto aprovado incorpora mudanças feitas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) estendeu o escopo do programa para abranger não apenas mães, mas também pais e outros responsáveis legais. A versão atualizada inclui ainda acolhimento no pós-parto imediato, reconhecendo o impacto emocional e físico do início da jornada atípica.

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O projeto apresentado pelo senador Romário era destinado apenas às mães atípicas. Porém, o substitutivo apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o direcionamento do programa, incluindo também pais e responsáveis legais. Além disso, foi acrescentado no programa o apoio pós-parto, que deve incluir acolhimento, inclusão, esclarecimentos e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades imediatamente após o nascimento.

“Política pública boa é aquela que chega na ponta. Cada estado e município vai organizar o programa conforme sua realidade. O importante é que funcione”, explicou Romário.

Romário afirmou que o substitutivo “torna a iniciativa mais justa e mais humana”. O senador Alan Rick (União-AC) também elogiou a proposta e ressaltou a sobrecarga enfrentada por famílias atípicas no país.

“Cuidar de quem cuida não é pauta de um partido; é pauta de humanidade. Tenho confiança de que a Câmara vai avançar com rapidez”, disse Romário. “Quando quem cuida está bem, a criança recebe um cuidado muito melhor. O programa existe para apoiar quem carrega a maior carga física e emocional, e, no fim, quem também ganha é o filho”, conclui o autor da proposta.