Campanha alerta para risco de aumento do trabalho infantil na pandemia

No mês em que se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6), entidades organizam programação para conscientizar sobre o problema

“Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” é o tema da campanha nacional pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado na sexta-feira (12/6). Ao longo deste mês, entidades que combatem a prática debaterão causas e soluções para erradicá-la. Por causa do isolamento social, as atividades serão virtuais.

A campanha é organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). As atividades começaram na terça-feira (9/6), com o lançamento da música Sementes, dos rappers Emicida e Drik Barbosa.

Além de webinários e roda de conversas, a programação conta com vídeos produzidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e pela Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca. Outro momento marcante será a iluminação do Cristo Redentor em azul, na sexta-feira (12/6), das 19h às 20h, em homenagem à data.

Confira a programação completa:

>> 12 de junho

17h – Webinário “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”

Participantes: jornalista Flávia Oliveira; secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira; filósofa Djamila Ribeiro; ministra do TST Kátia Arruda; ex-diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo; procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real; auditor do Trabalho Antônio Júnior; e líder de projetos LED-FRM Maria Corrêa.

Transmissão: canal do TST no YouTube

19h – Iluminação do Cristo Redentor

Divulgação do vídeo da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca – Orquestra das Escolas – Secretaria Municipal de Educação RJ

Plataforma: canal da Orquestra nas Escolas no YouTube

>> 15 de junho

15h – Live: “Combate ao trabalho infantil – diálogos e reflexões no âmbito social”

Participantes: Regina Leão – Conanda e Pastoral do Menor RJ; Elizabeth Serra – Rede Rio Criança; Sérgio Henrique Teixeira – Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ); Eugênio Marques – Superintendência Regional do Trabalho -SRTb/RJ e FEPETI/RJ

Plataforma: canal da Rede FIA no YouTube

>> 16 de junho

15h – Roda de conversa: “A participação das entidades formadoras da aprendizagem nas ações de erradicação do trabalho infantil”

Participantes: Glória Mello – representante da AMATRA1 no Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro e no FEPETI-RJ; Ana Paula Rosalino – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH); Isabelle Ranzeiro – Camp Mangueira e FEAP/RJ; Eugênio Marques – SRTb/RJ e FEPETI/RJ

Plataforma: canal do FEAP-RJ no YouTube

>> 23 de junho

Roda de conversa: “Os ras na identificação e no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na cidade do Rio de Janeiro – o Peti em questão”

Participantes: diretores e técnicos dos Cras, Deildo Jacinto dos Santos e Fabiana Pereira – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH/Rio

Exemplo no combate à mortalidade infantil no interior RS

A OIT reconheceu o Programa de Aprendizagem Rural da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc), no Rio Grande do Sul, como uma iniciativa inteligente no combate ao trabalho infantil. De acordo com a organização, o projeto, integrante do Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (Arise), facilita o processo de transição da escola ao trabalho rural, possibilita o aumento da produtividade e lucratividade das propriedades familiares e tem alto potencial de replicabilidade. As conclusões estão em relatório da instituição.

Confira minidocumentário sobre o projeto:

Desde que foi iniciado, em 2018, o Programa de Aprendizagem formou 49 aprendizes e, hoje, apoia mais 126 jovens. Um dos principais destaques foi ter conseguido resolver as dificuldades para efetivação da Lei das Cotas de Aprendizagem no contexto da agricultura familiar.

O texto prevê que empresas de médio e grande porte ofertem entre 5% e 15% das vagas de trabalho para jovens aprendizes de 14 a 24 anos. Essa é uma política consagrada no combate ao trabalho infantil, pois consegue garantir uma transição escola-trabalho segura aos jovens que estão em uma idade muito vulnerável a esse problema. Porém, a aplicação da lei era difícil no contexto rural, já que há poucos postos formais de trabalho disponíveis.

Os adolescentes que participam do Programa de Aprendizagem são contratados como jovem aprendiz pela Japan Tobacco International (JTI), mantenedora do Arise, e outras empresas, tendo a carteira assinada, recebendo salário e outros benefícios, mas sem cumprir expediente nelas. Eles trocam a carga horária de trabalho por aulas no curso para formação como técnico agrícola. Além disso, participam de atividades práticas na escola e nas propriedades de suas famílias de forma protegida e respeitando a legislação vigente.