Mês: junho 2019
A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) receberá patrocínio da Petrobras a partir desta quarta-feira (26) para desenvolver o projeto Primeira Infância é Prioridade. A iniciativa tem o objetivo de promover a capacitação de pessoas que convivem e trabalham com crianças e com meios de comunicação para promover e assegurar os direitos da população de 0 a 6 anos no Brasil.
Segundo a Petrobras, 100 municípios de 10 estados brasileiros estarão envolvidos no projeto durante dois anos, incluindo Brasília. A expectativa é alcançar mais de 1 mil participantes, desde pessoas em cargos de direção no serviço público até famílias com crianças. O monitoramento de toda a legislação e elaboração de plano municipais voltados para a primeira infância também estão nas atividades da iniciativa.
Outro foco do projeto é mobilizar jornalistas para disseminar a defesa dos direitos infantis. Está previsto um seminário nacional para discutir avanços e desafios de políticas públicas voltadas para o público-alvo da iniciativa.
Agência de Notícias dos Direitos da Infância
A Andi atua na América Latina como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos há 25 anos. A agência também é responsável pelo secretariado executivo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), criada em 2007 com objetivo similar ao projeto financiado pela Petrobras, que conta com mais de 200 organizações com a missão de garantir os direitos de crianças que tenham até seis anos de idade.
Programa Petrobras Socioambiental
O patrocínio de projetos que atuam na sociedade civil oferecido pela petroleira estatal de economia mista faz parte do Programa Petrobras Socioambiental, que busca ajudar na conservação do meio ambiente e no aumento da qualidade de vida do brasileiro. Atualmente, 100 iniciativas espalhadas por 20 estados são apoiadas pelo programa, resultando em mais de 100 mil beneficiados.
Educação ambiental e complementar no contra-turno escolar, esporte educacional, formação de professores e atuação de profissionais na gestão, pesquisa e condução dos projetos são algumas das atividades ligadas ao projeto.
A Rede Não Bata, Eduque realiza campanha contra a violência na educação
Nesta quarta-feira (26), haverá mobilização nacional pelo fim dos castigos físicos e humilhantes
O Dia Nacional pela Educação sem Violência é nesta quarta-feira (26), quando completam cinco anos da Lei Menino Bernardo (nº 13.010/2014). A Rede Não Bata, Eduque realiza campanha pela data.
A rede é responsável por acompanhar e incentivar a tramitação do marco legal que previne o uso dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar crianças e adolescentes. Desde 2017, a mobilização é promovida anualmente com ações virtuais e presenciais feitas em parceria com escolas, organizações que atuam em defesa dos direitos infantojuvenis, unidades de saúde e órgãos públicos.
Entre as atividades, estão previstas rodas de conversa, intervenções urbanas, panfletagens, encontros e seminários sobre o tema em várias cidades do Brasil. A campanha tem como objetivo estimular a implementação da Lei Menino Bernardo com políticas públicas que promovam o uso de formas positivas e não violentas de educar.
Confira cards de educação positiva:
Lei Menino Bernardo
De caráter pedagógico e preventivo, a Lei Menino Bernardo recebeu o nome em homenagem a Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado pelo pai e pela madrasta na cidade onde morava: Três Passos (RS). O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção da violência contra crianças e adolescentes no seio familiar. Em março deste ano, a Justiça condenou a mais de 30 anos de prisão o pai e a madrasta pelo crime.
No mundo, 54 países aprovaram leis que proíbem o castigo corporal e tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes. Na América Latina, incluindo o Brasil, são 10: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Evento no Rio de Janeiro
No auditório da Universidade Veiga de Almeida (UVA), no Maracanã, Rio de Janeiro, será realizado o evento “É possível educar sem violência? #5AnosdaLeiMeninoBernardo”, nesta quarta-feira (26), das 14h às 17h. Para se inscrever, acesse o link.
O encontro discutirá os mitos e desafios que envolvem a Lei Menino Bernardo e o tema dos castigos físicos e humilhantes, principalmente em relação à abordagem pelos meios de comunicação e redes sociais. Também será uma oportunidade de trocar experiências e práticas a respeito da educação positiva, contando com a participação de blogueiros pais e mães.
Entre os participantes confirmados está Mariana Lacerda, mãe do Matias, blogueira e terapeuta ocupacional certificada em disciplina positiva, criadora do curso on-line “Educar com respeito”. Por meio de vídeo, participará Leandro Ziotto, pai do Vinícius, blogueiro e fundador do portal 4Daddy. Também haverá mensagem da porta-voz da campanha, Xuxa Meneghel, apresentações culturais e debate com os adolescentes da Rede Não Bata, Eduque.
Brasília recebe programação especial no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Nesta quarta-feira (12/6), é celebrado o Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para reforçar o direito da criança de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o desenvolvimento humano.
A campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” traz para o Distrito Federal eventos e materiais informativos para ampliar o debate com a sociedade e o governo. A iniciativa é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Contexto
No Brasil, a data de combate ao trabalho infantil foi instituída pela Lei nº 11.542/2007. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem aproximadamente 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. O DF, com uma população de quase 3 milhões de pessoas, tem 581.225 crianças e adolescentes, sendo que desses 18.497 estão trabalhando.
Apesar de esse número representar um índice de 3,18%, abaixo da média nacional, a capital federal é a única das 27 unidades da federação que praticamente não reduziu a incidência de trabalho infantil entre 2004 e 2015, período em que o registro no território nacional caiu pela metade: de 5,3 milhões para 2,7 milhões.
Dia de mobilização
A agenda da campanha de combate ao trabalho infantil começou na segunda-feira (10/6) e se estende até 18 de junho. Nesta quarta-feira (12/6), das 10h às 12h, 400 alunos do Centro de Ensino Fundamental 4 do Guará receberão uma atividade com participação do Fórum Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI/DF). Às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT/DFT) oferecerá uma visita guiada para alunos do ensino fundamental pelo Foro Trabalhista, com palestra sobre trabalho infantil e distribuição de material informativo.
Às 15h, ocorrerá o lançamento da campanha na Rodoviária do DF com distribuição de material, conduzido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS/DF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/DF). No final da tarde, às 18h, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai receber a projeção de um catavento, símbolo da campanha.
Exposição no TRT 10
A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), exibe a partir desta quarta-feira (12/6) a exposição Um Mundo Sem Trabalho Infantil, no Espaço Cultural do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte). O Espaço Cultural do Foro de Brasília receberá 80 crianças e adolescentes de escolas públicas do DF para conhecerem a exposição e assistirem à palestras e audiências das 14h às 18h.
Confira a agenda completa no DF!
12/6 (quarta)
Das 10h às 12h
Atividade com 400 Adolescentes no Centro de Ensino Fundamental 4 do Guará, com participação do FPETI/DF – CEF 4, QE 12, Guará I
Às 14h
Visita guiada de alunos do Ensino Fundamental pelo Foro Trabalhista, com palestra sobre o trabalho infantil e distribuição de material informativo, conduzida pelo TRT.
Edifício TRT, SEPN Quadra 513 – Brasília/DF
Às 15h
Lançamento da campanha na Rodoviária do DF. Distribuição de material, conduzido pela SEJUS e MPT/DF.
SDN, Plataforma Rodoviária, próximo á estação central do Metrô – Brasília/DF
Às 18h
Projeção da imagem do catavento no Tribunal Superior do Trabalho – TST, com participação do TRT/DFT
Edifício TST, SAF Sul, Quadra 8 – Brasília/DF
12/6 a 26/06
Das 9h às 18h
Exposição O Mundo sem Trabalho Infantil, com mostra do fotógrafo Mauro Burlamarqui. Espaço Cultural do Foro Trabalhista de Brasília, com apoio do TRT. Espaço Cultural, Edifício TRT, SEPN Quadra 513
15/6 (sábado)
Das 9h às 12h
Roda de Conversa O que é Trabalho Infantil com Adolescentes em Brazlândia, SEJUS. SEJUS Mais Perto do Cidadão – Brazlândia/DF
18/6 (terça)
Das 9h às 12h
Evento PETI Planaltina/DF, conduzido pela SRT/DF.
O catavento
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o catavento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida de crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Programação nacional em 12/6
Outras capitais do Brasil também receberão programações especiais em comemoração à data. No Rio de Janeiro (RJ), o Museu do Amanhã receberá rodas de debates, oficinas com adolescentes e apresentações culturais. Na mesa de abertura, às 10h, está previsto o lançamento oficial da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, além da apresentação de dados sobre trabalho infantil, com representantes do FNPETI, OIT e MPT, entre outros. A entrada é franca. Inscrições pelo site.
Em São Paulo (SP), na quarta-feira (12), das 12h30 às 17h30, o Auditório do Fórum Ruy Barbosa sediará o seminário A Justiça do Trabalho e as ações para o resgate à Infância, organizado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com participação de um representante do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Tenorio Accioly. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link.
Outras unidades da Federação como Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Roraima também terão eventos voltados ao tema. Confira a agenda completa no site.
Na internet
Durante o dia, está prevista uma mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, a Justiça do Trabalho se une a diversas instituições, influenciadores e artistas com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre esse problema social. Todos podem aderir ao movimento e contribuir para a preservação da infância e da juventude do Brasil. Para participar, basta publicar ou republicar posts que contenham a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil no Twitter.
“Direito ao abraço” é o tema da Semana do Bebê no DF, que vai até sexta (7)
A quarta edição da Semana do Bebê em Brasília tem como tema o “direito ao abraço “, que simboliza cuidado e proteção na primeira infância. O evento começou na última sexta-feira (31/5) e vai até a próxima sexta (7/6) e conta com programações especiais para crianças e pais, como apresentações artistícas, brincadeiras, palestras, oficinas e muito mais.
A Semana do Bebê foi criada pelo pediatra Salvador Celia, em Canela (RS) e, a partir de 2000, replicada em diversos lugares. No DF, a Semana do Bebê é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes em parceria com outras Secretarias, Administrações, CDCA, Defensoria Pública, Vara da Infância, organizações da sociedade civil e outros importantes atores na defesa dos direitos da criança.
A programação inclui intervenções em diversas cidades do Distrito Federal. A Carreta do Bebê leva atividades para crianças e pais com contação de histórias, apresentações artísticas, brincadeiras, pintura de rosto, palestras e oficinas, rodas de conversa, ações de saúde, assistência jurídica e psicossocial.
Confira a programação completa de onde esteve e estará a Carreta do Bebê:
O lançamento da Semana do Bebê ocorreu no Auditório do Memorial JK e com a presença do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, e da primeira-dama, Mayara Noronha. Na solenidade foi anunciada a adesão do DF ao programa de visitas domiciliares do governo federal Criança Feliz. A meta é alcançar pelo menos 3.200 famílias no DF.
O encerramento do evento ocorrerá na rampa do Congresso Nacional, onfe a Frente Parlamentar da Primeira Infância receberá mães, pais e crianças num ato que pretende marcar a importância dos primeiros 1000 dias de vida e da proteção à primeira infância.
Confira a programação da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que é gratuita e aberta ao público:
6 de junho (QUINTA)
Palestra interativa A IMPORTÂNCIA DO TOQUE NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Palestrante: Regina Almeida, psicóloga, terapeuta e fundadora do Instituto Tocar
Local: Auditório do Fórum de Taguatinga
Horário: das 9h às 11h
Informações: 3103-8011 (Marcelo) e 3103-3368 (CIJ-DF)
Oficina didática de PARENTALIDADE NO JUDICIÁRIO: UMA POSSIBILIDADE DE REFLEXÃO DO PAPEL PARENTAL EM SITUAÇÕES DE DIVÓRCIO
Facilitadora: Marisa Muniz, assistente social, pós-graduada em violência doméstica contra crianças e adolescentes, supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Família, do Fórum Leal Fagundes – TJDFT
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia
Horário: 14h
Informações: 3103-3368
CONCERTO DIDÁTICO PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Evento aberto para a comunidade. Oportunidade cultural para crianças de escolas públicas da Asa Norte, Candangolândia e Paranoá.
Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro
Local: Cine Brasília – 400 lugares
Horário: 9h às 10h
Coordenação: Maestro Cláudio Cohen
7 de junho (SEXTA)
Grupo multifamiliar CUIDANDO DA CRIANÇA NO SISTEMA FAMILIAR
Coach: Davina Maia, terapeuta de família e coach sistêmica Local: Auditório do Fórum do Paranoá
Horário: das 14h às 16h
Informações: 3103-3368