Justiça do DF promove seminário pela implementação do Marco Legal da Primeira Infância; blog do CB marca presença

Já com 250 inscritos, o seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje pretende estimular debates e ajudar a tornar realidade a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF. O evento ocorrerá no Auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos dias 27 e 28 de fevereiro, com programação de manhã e de tarde. No segundo dia de congresso, às 11h, a jornalista do Correio Braziliense Ana Paula Lisboa coordenará o painel “Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade”.

Na ocasião, a autora do Blog da Primeira Infância mediária as falas de Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal; Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania; e Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância. Os presentes abordarão temas como direitos das crianças com deficiência, educação infantil, saúde e o programa Criança Feliz.

Participe!

Os participantes do seminário terão direito a certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site.

O seminário faz parte do Projeto Redesenhar Caminhos, sendo uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal e do Instituto Alana. A parceria tem por objetivo unir esforços para realização de ações focadas na defesa e na promoção dos direitos da criança na primeira infância.

Estarão presentes no evento personalidades como a primeira-dama do DF, Mayara Noronha; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o presidente do TJDFT, o desembargador Romão Cícero de Oliveira; a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada Leandre dal Ponte (PV-PR); a Secretária Nacional da Família, a advogada Angela Gandra Martins Silva; além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Confira a programação completa do evento:

27 de fevereiro

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura
Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
Documentário “O começo da vida”, pílula “Políticas públicas”
Pronunciamento das autoridades

10h – Relançamento do Comitê Intersetorial Distrital da Primeira Infância

10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania
Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania
Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF

11h30 – Debate

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar
Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
Contribuições do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ – conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça
Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal

14h30 – Debate

15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância

15h30 – Coffee break

16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal
Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora de justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abritta, defensoras públicas do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal
Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy

17h – Debate

17h30 – Encerramento do 1º dia

28 de fevereiro

9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária
Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF
Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania
Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal

10h – Debate

10h30 – Intervalo

11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade
Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde
Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania
Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância
Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista, autora do Blog da Primeira Infância, do Correio Braziliense

12h – Debate

12h30 – Almoço

14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças
Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF
A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer
Atuação da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do CNMP, promotora de justiça do MPES
Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros

15h – Debate

15h30 – Coffee break

16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância
Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONU
Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF

17h – Debate

17h30 – Encerramento