Mês: fevereiro 2019
O Auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se encheu de interessados para ouvir e debater sobre o início da vida durante o seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje. Mais de 450 pessoas se registraram para participar do evento, entre quarta-feira (27) e esta quinta-feira (28). “Precisamos encerrar as inscrições on-line porque a procura foi muito grande. Se não, estávamos recebendo inscrições até agora”, comemora Ivânia Ghesti, psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF e uma das responsáveis pela organização do evento.
O grande objetivo por trás da programação é estimular discussões e ajudar a tornar realidade a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF. Diversas autoridades participaram do seminário, entre eles o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que esteve no local na quarta para a conferência Primeira Infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania.
Entre o fim da manhã e o início da tarde desta quinta-feira (28), chamou a atenção a presença da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Ela compareceu ao TJDFT para conferir o painel “Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade”, coordenado pela jornalista do Correio Braziliense Ana Paula Lisboa.
Os palestrantes da sessão foram a defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do DF Leandra Vilela; Cláudia Puerari e Francisco Norberto Moreira da Silva, representantes do Ministério da Saúde; Gilvani Granjeiro, diretora de primeira infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania; e Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância. Durante o painel, Michelle Bolsonaro preferiu acompanhar a maior parte das falas assistindo ao intérprete de libras do evento.
A situação de crianças com deficiência e doenças raras
A defensora pública Leandra Vilela falou sobre os direitos das crianças com deficiência e doenças raras — tema pelo qual a primeira-dama do Brasil se interessa particularmente; na quarta (27), inclusive, Michelle Bolsonaro abordou o assunto em discurso no Plenário do Congresso Nacional, em sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras. “Há 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil. É gente demais para essas pessoas ficarem em segundo plano”, destaca Leandra. A maioria dessas enfermidades não têm cura, são crônicas, progressivas, degenerativas e com alto risco de morte. Para 95% delas, afirma Leandra, não há tratamento específico, ou seja, os pacientes dependem de uma rede de cuidados paliativos e medicamentos para tratar os sintomas sem, no entanto, obter a cura. “De 8 mil doenças identificadas, só 36 contam com protocolo terapêutico na saúde. Então, o acompanhamento deve ser multidisciplinar”, revela.
“A cada cinco pacientes, um sofre de dores agudas e deficiência. São dados alarmantes que devem ser enfrentados com o compromisso e a responsabilidade que o tema exige”, defende. O diagnóstico precoce, ainda na primeira infância, pode operar maravilhas: ainda mais que a maioria das doenças raras (66%) aparece antes dos 2 anos de idade. Em determinadas síndromes, a alimentação faz toda a diferença. Comer ou não determinada proteína, para pacientes com algumas patologias, pode significar a diferença entre uma vida saudável ou com sequelas.
“Saúde é um direito simbiótico e, se cuidarmos agora, na primeira infância, essas pessoas podem se tornar adultos capazes. Se não, serão sequeladas e dependentes do estado para sempre”, reforça Leandra. Os desafios enfrentados são muitos, entre eles, a dificuldade de encontrar alimentos adequados. “O público é restrito, então não é atrativo para a indústria farmacêutica ou alimentícia”, alerta. Os remédios, quando existem, são caros. “Não é raro o defensor público ver a criança vir a óbito antes de conseguir que aquele medicamento chegue para ela”, lamenta. O acesso à escola também é complicado: há gestores que tentam dificultar a inserção e, mesmo para aqueles que chegam ao sistema educacional, não há merenda adequada.
Para lidar melhor com a situação, Leandra Vilela argumenta que não é preciso ter mais leis ou garantias jurídicas, mas aplicação das normas já existentes, como os artigos 200 e 227 da Constituição Federal, o artigo 25 da Declaração dos Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Se o sistema é tão protetivo, como até hoje essas crianças, com doenças raras e deficiência, estão invisibilizadas? Apesar de tanta legislação e proteção, como é que até hoje há essa omissão gritante?” questiona. “A gente se depara com um grande problema que é a falta de efetividade desses direitos. O sistema de garantias não funciona!”
Educação infantil em pauta
Especialista em educação infantil, o professor Vital Didonet abordou os caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal. Segundo ele, o ensino no início da vida deve ser visto como a base para todo o resto. “Se não dermos à educação infantil a qualidade que ela precisa, nós vamos um manter um sistema de ensino titubeante, que é o que já temos”, analisa. “É como se você fosse erguer um prédio: mas como se coloca o terceiro andar se o segundo piso está com rachaduras? A estrutura toda corre o risco de cair”, aponta.
No contexto do DF, ele aponta que a falta de vagas em creche é uma das principais deficiências. No entanto, não basta oferecer lugar. “O direito à educação não é uma vaga em creche”, alerta. E é importante que as instituições e os profissionais estejam preparados para oferecer um serviço adequado. “Não adianta dar aulinha de português e matemática. Temos que manter o brincar. O brincar é uma estratégia que a própria natureza humana criou para descobrirmos o mundo”, afirma.
Intersetorialidade é essencial
A intersetorialidade, tema que integrou as apresentações, é considerada essencial para oferecer cuidado integral à primeira infância, no entanto, ainda está longe de ser realidade. “Intersetorialidade… É fácil de dizer, mas difícil de fazer”, destaca Gilvani Granjeiro, que apresentou ao público resultados do programa Criança Feliz que, desde a primeira visita, de julho de 2017, foi aplicado em 2.622 municípios do país, tendo visitas realizadas em 2.499 — atingindo um total de 518 mil pessoas, incluindo crianças e gestantes. “Pelo número de visitas, já é o maior do mundo”, diz.
Cláudia Puerari, coordenadora-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas do Ministério da Saúde, anunciou que a caderneta de saúde da criança (aquela distribuída nos postos de saúde e, muitas vezes, chamada de caderneta de vacinação) vai mudar de nome, passando a ser a caderneta da criança. “Sai agora o nome da saúde para fortalecer o cuidado intersetorial”, explica. A alteração é importante e vem numa tentativa de fazer mais pais e mães usarem o material. “Há baixíssimo preenchimento dessas cadernetas. É um desafio e precisamos fazer com que outros setores reconheçam esse instrumento e incentivem esse acompanhamento”, diz.
Até porque isso pode ajudar a identificar e recuperar atrasos no desenvolvimento infantil. Levantamento do Ministério da Saúde demonstrou que, apesar do baixo preenchimento, 88% das mães leem a cartilha. Outros passos importantes são capacitar profissionais de saúde para lidarem com a primeira infância. E tudo isso precisa ser feito: Cláudia terminou sua apresentação citando poema de Gabriela Mistral, educadora e poetisa chilena, que chama a atenção para a urgência de cuidar do início da vida. Confira a tradução da poesia:
Seu nome é hoje
Somos culpados
de muitos erros e faltas
porém nosso pior crime
é o abandono das crianças
negando-lhes a fonte
da vida
Muitas das coisas
de que necessitamos
podem esperar. A criança não pode
Agora é o momento em que
seus ossos estão se formando
seu sangue também o está
e seus sentidos
estão se desenvolvendo
A ela não podemos responder “amanhã”
Seu nome é hoje.
(Autora: Gabriela Mistral. Tradutora: Maria Teresa Almeida Pina)
Francisco Norberto Moreira da Silva abordou o pré-natal do parceiro, estratégia da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. O objetivo é incluir o pai nas consultas de pré-natal nas unidades básicas de saúde, momentos em que os profissionais incentivam a paternidade ativa e o cuidado com os filhos, além de estimular o cuidado com a saúde do próprio homem.
Saiba mais
O seminário Justiça e primeira infância: o futuro começa hoje é fruto de cooperação técnica entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana. Confira o site do evento.
Obras do dramaturgo Walcyr Carrasco, publicadas pela Editora Moderna, conscientizam sobre como lidar com diferenças e preconceitos usando abordagem voltada ao universo infantil. As publicações podem ser boas ferramentas para que pais possam explorar a temática com crianças desde cedo.
O livro Laís, a fofinha aborda o drama da personagem-título, que passa a sofrer bullying na nova escola por ser gordinha. Desanimada com a vida, Laís inventa dietas malucas que colocam sua saúde em risco e se torna uma criança triste, até que vê a oportunidade de superação. O livro traz uma importante lição sobre aceitação própria e mostra como questões estéticas se revelam tão sem importância no decorrer da vida.
O preconceito com relação a deficiências físicas é o tema do livro A ararinha do bico torto. As páginas contam a história de Nina, pequena arara que nasceu com o bico torto, impedindo-a de se alimentar sozinha. Isso fez com que ela fosse rejeitada pela família. A sorte de Nina foi ser encontrada pelo garoto Mário, que se torna seu amigo e a alimenta. No fim das contas, a deficiência de Nina se tornou chamariz para fazer amizades com outros pássaros.
Os animais também são usados para ensinar lições em Pituxa, a vira-lata. O livro conta a história de Alice, uma garota rica e cercada de luxo que adorava seus dois pastores-alemães. Quando saía com a mãe, Alice se incomodava com a presença de um catador de papelão na companhia da cadela vira-lata dele, a Pituxa. Um dia, o pobre catador adoeceu, e Pituxa ficou sozinha. Triste e sem comer, a cachorra foi adotada pela mãe de Alice, para desespero da menina e dos dois cães de guarda. Uma reviravolta do destino, porém, fez com que Pituxa ganhasse uma importância tremenda na vida de todos.
No livro Meus dois pais, conhecemos a história de Naldo, um menino que não fica surpreso quando os pais dele resolvem se divorciar — afinal, o casal vivia brigando. Quando a mãe dele precisa mudar de cidade, o garoto acha natural ir morar com o pai. Naldo só não consegue entender por que a mãe e a avó são contra… O pai dele havia encontrado um novo companheiro, do mesmo gênero. Ao longo da história, Naldo aprende a respeitar e a amar o novo padrasto. A obra é importante para mostrar que existem diversos formatos de família.
Os títulos contam com ilustração de Ana Matsusaki e fazem parte da série Todos Juntos.
Confira os livros:
Laís, a fofinha
Autor: Walcyr Carrasco
Editora: Moderna
R$ 56
56 páginas
A ararinha do bico torto
Autor: Walcyr Carrasco
Editora: Moderna
R$ 56
48 páginas
Pituxa, a vira-lata
Autor: Walcyr Carrasco
Editora: Moderna
R$ 56
48 páginas
Meus dois pais
Autor: Walcyr Carrasco
Editora: Moderna
R$ 56
48 páginas
TV Brasil estreia série para crianças a partir dos 3 anos sobre brincadeiras tradicionais
A TV Brasil resgata brincadeiras tradicionais com a estreia da série documental de produção piauiense Tá na hora de brincar, com atividades como esconde-esconde, amarelinha, pega-pega, cabra-cega, cabo de guerra, mímica e morto-vivo.
A produção vai ao ar de segunda a sexta em quatro diferentes horários: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil Animada, faixa de programação da emissora dedicada ao público infantil. Formada por 27 interprogramas de dois minutos, a série é voltada para a turminha na faixa-etária de 3 a 12 anos.
Menina explica jogos populares
Com uma dinâmica marcada pela naturalidade, a produção apresenta brincadeiras tradicionais explicadas na prática por crianças, com a ajuda de um palhaço brincalhão chamado Tananá, interpretado por Igor Medeiros. Cada edição traz um jogo popular, que é demonstrado na versão da região em que é mais tradicional.
As regras de cada brincadeira são explicadas pelas crianças ou pela narradora, Antoniela Canto, enquanto passam imagens das crianças brincando com a participação do palhaço. Realizada pela Framme Produções, do Piauí, a série Tá na hora de brincar foi a única desse estado selecionada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav/TVs Públicas).
Tá na hora de brincar integra a programação dedicada às crianças. Com mais de 50 horas semanais, a TV Brasil Animada é uma faixa de programação diária na grade da emissora.
Confira a programação
Tá na hora de brincar
De segunda a sexta: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil
TV Brasil Animada
De segunda a sexta, das 7h30 às 9h15 e das 10h às 17h30; sábados e domingos, das 10h às 12h30; domingos, das 15h às 18h30.
Já com 250 inscritos, o seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje pretende estimular debates e ajudar a tornar realidade a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF. O evento ocorrerá no Auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos dias 27 e 28 de fevereiro, com programação de manhã e de tarde. No segundo dia de congresso, às 11h, a jornalista do Correio Braziliense Ana Paula Lisboa coordenará o painel “Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade”.
Na ocasião, a autora do Blog da Primeira Infância mediária as falas de Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal; Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania; e Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância. Os presentes abordarão temas como direitos das crianças com deficiência, educação infantil, saúde e o programa Criança Feliz.
Participe!
Os participantes do seminário terão direito a certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site.
O seminário faz parte do Projeto Redesenhar Caminhos, sendo uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal e do Instituto Alana. A parceria tem por objetivo unir esforços para realização de ações focadas na defesa e na promoção dos direitos da criança na primeira infância.
Estarão presentes no evento personalidades como a primeira-dama do DF, Mayara Noronha; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o presidente do TJDFT, o desembargador Romão Cícero de Oliveira; a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, a deputada Leandre dal Ponte (PV-PR); a Secretária Nacional da Família, a advogada Angela Gandra Martins Silva; além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Confira a programação completa do evento:
27 de fevereiro
8h30 – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
Documentário “O começo da vida”, pílula “Políticas públicas”
Pronunciamento das autoridades
10h – Relançamento do Comitê Intersetorial Distrital da Primeira Infância
10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania
Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania
Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar
Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
Contribuições do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ – conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça
Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal
14h30 – Debate
15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância
15h30 – Coffee break
16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal
Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora de justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abritta, defensoras públicas do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal
Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy
17h – Debate
17h30 – Encerramento do 1º dia
28 de fevereiro
9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária
Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF
Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania
Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal
10h – Debate
10h30 – Intervalo
11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade
Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde
Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania
Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância
Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista, autora do Blog da Primeira Infância, do Correio Braziliense
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças
Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF
A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer
Atuação da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do CNMP, promotora de justiça do MPES
Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros
15h – Debate
15h30 – Coffee break
16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância
Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONU
Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF
17h – Debate
17h30 – Encerramento
Livros infantis de autores do Chile, da Alemanha e da Suíça ganham versão brasileira
A Editora Sesi-SP lançou três livros destinados a pequenos leitores. As obras podem ser aproveitadas por crianças maiores sozinhas, ou apresentados às mais pequenas pelos pais ou por outros adultos mediadores. As publicações são do desenhista chileno Alberto Montt, do escritor suíço Peter Satamm, da ilustradora e escritora alemã Jutta Bauer, a jornalista e escritora alemã Petra Postert e o ilustrador alemão Jens Rassmus. Confira:
Laura e Dino
A pequena Laura e seu amigo Dino conversam sobre variados temas — como pizza, animais de estimação, morte, monstros, presentes, governo —, revelando que, onde há ingenuidade, também pode haver sabedoria. Em Laura e Dino, tudo é abordado com muito humor e ingenuidade. A obra mostra que a relação entre pais e filhos é construída dia após dia e que, às vezes, os pais têm mais perguntas que os filhos, e as crianças têm respostas melhores do que as dos pais.
Autor: Alberto Montt
Editora: Sesi-SP
R$ 48
140 páginas
Por que moramos fora da cidade?
No ônibus, na torre da igreja, na chuva, na lua, no chapéu do tio ou no sonho: não importa se é um lugar real ou imaginário, a excêntrica família de Por que moramos fora da cidade? vai, cedo ou tarde, se mudar para lá. Nessa obra, não interessa se cada rotina é marcada por experiências inusitadas (boas ou ruins) ou pelos acontecimentos corriqueiros: a família sempre está aberta a novas possibilidades de vida e aos aprendizados proporcionados. Ao embarcar nesta fantasia, o leitor pode tentar, também, encontrar seu lugar no mundo.
Autor: Peter Satamm
Ilustradora: Jutta Bauer
Editora: Sesi -SP
R$ 39,90
40 páginas
Eu ainda preciso de tudo isso!
“Coisas inúteis”, pensa o pai de Jim. Enquanto para ele são apenas uma chave enferrujada, um botão velho e uma pedrinha pontuda, que foram encontrados enquanto separava as roupas para lavar, para o garoto são objetos que escondem aventuras fantásticas. Em Eu ainda preciso de tudo isso!, a chave pertence a um feiticeiro malvado; o botão, a um capitão de navio; e a pedra, ao cume de uma montanha enorme, que um gigante furioso mordeu. Jim sabe que essas pequenas coisas são um grande tesouro.
Autora: Petra Postert
Ilustrador: Jens Rassmus
Editora: Seis-SP
R$ 39
36 páginas
Governo do DF começará ano letivo com 3,7 mil novas vagas em creches
O Governo do Distrito Federal começará o ano letivo da rede pública de ensino, na próxima segunda-feira (11), com 3.780 vagas ofertadas em creches. A seleção para preencher as vagas já começou, atendendo os alunos prioritários da lista de inscritos da Secretaria de Educação. As regionais de ensino têm convocado responsáveis para matricular os filhos desde a última segunda-feira (4).
As oportunidades foram abertas nas instituições devido a movimentação natural dos alunos que completam 3 anos de idade. Atualmente, a demanda de atendimento para crianças de 0 a 3 anos na rede pública é de 23.640 vagas. Com as vagas ofertadas esta semana, o déficit cai para 19.940. Neste momento, as maiores carências dentro do déficit geral, considerando a demanda de 23.640 inscritos, estão no Plano Piloto, com 4.151 crianças inscritas e aguardando vagas; Ceilândia, com 3.768; e Samambaia, com 3.058.
O GDF também prometeu que 2,3 mil vagas em creche serão abertas este ano, sendo que 1,3 mil ainda neste semestre, por meio de ampliação dos convênios em vigor, e outras 1 mil até o segundo semestre. As chances estarão disponíveis em seis Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) que serão inauguradas este ano. Saiba quais são e confira a etapa de preparo de cada um:
Em construção:
Cepi Periquito, em Samambaia
Cepi Bem-te-vi, em Samambaia
Cepi Papagaio, em Ceilândia
Cepi Cajuzinho, no Lago Norte
Aguardando mobiliário:
Cepi Bambu, em Samambaia
Cepi Azulão, em Samambaia
A meta do governo é criar 19 mil novas vagas nos próximos quatro anos. Se esse objetivo for alcançado, seriam quase 10 mil vagas a mais do que as criadas nos últimos sete anos, desde que a Secretaria de Educação passou a ter a responsabilidade de prestar este atendimento, em 2011. Todas as vagas são preenchidas conforme o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil, disponível no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
Com intuito de atender a demanda por creches, um dos caminhos planejados é a parceria com entidades filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos. No total, 112 instituições constituem a rede conveniada de ensino infantil (etapa creche) do DF, 60 delas com atendimento em prédio próprio e 52 em Centros de Ensino de Primeira Infância, os Cepis, que são parcerias público-privadas com gestão terceirizada. Todas as instituições que celebram convênio com a SEEDF passam por processo de chamada pública, atendendo às exigências legais estabelecidas para esse tipo de atendimento. Essas entidades hoje são responsáveis pelo atendimento de 15.025 crianças entre 0 e 3 anos.
As inscrições para creche pública podem ser feitas ao longo do ano pelo site, pelo telefone 156 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h) ou em cada regional de ensino da Secretaria de Educação. Quando surge vaga, as coordenações entram em contato com a família. Confira vídeo da Secretaria de Educação com orientações para inscrever seu filho na lista de espera para creches públicas do DF.
