TJDFT anula prova de concurso para juízes substitutos

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Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu no final da tarde desta segunda-feira (18/4) anular a prova objetiva do concurso que oferece 92 vagas no cargo de juiz substituto. Segundo relatos de dezenas de candidatos que fizeram os exames, pelo menos sete questões da prova objetiva de Direito Penal e nove da prova de Direito Processual Penal foram parcialmente copiadas ou totalmente copiadas de outras seleções organizadas pelo tribunal. A data de aplicação da nova prova objetiva será divulgada posteriormente.   Confira o comunicado oficial do TJDFT:   A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, tendo em vista a ocorrência de semelhança entre as questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal constantes da prova objetiva realizada em 17 de abril de 2011 com as questões dos mesmos temas constantes da prova objetiva do concurso realizado em 2007 por este Tribunal, resolveu, por unanimidade, anular a prova objetiva do concurso em andamento e realizar nova prova objetiva, nos termos do edital vigente, em data a ser oportunamente divulgada, após a tomada das providências administrativas pertinentes.   Indignação A página do FórumCW registrou centenas de reclamações durante toda esta segunda-feira. Segundo um dos internautas, as questões foram retiradas de outra avaliação, realizada em 2007 pelo TJDFT. “E eles tinham noção de que as questões não eram inéditas, pois ainda tiveram o cuidado de trocar palavras como ‘entretanto’ por ‘todavia’. A gente estuda e se dedica demais. Não merecemos isso”, reclama.   Em tese, a cópia de itens em provas de seleções públicas viola o princípio do ineditismo e conseqüentemente o princípio da isonomia, já que os itens estavam disponíveis na página do TJDFT, antes da realização do certame.   Outro candidato, que pediu para ter o nome preservado, defende o reembolso do dinheiro investido. “Da mesma forma que eu, milhares de candidatos tiveram despesas com passagens, hospedagem, inscrição e deslocamento. Além do desrespeito, o prejuízo também é enorme”, afirma.     O concurso A seleção oferece 92 vagas no cargo de juiz substituto. Os exames foram aplicados em Brasília (DF), de 9h às 14h, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na SEPN 707/907.   Do total de vagas, 60 são para provimento imediato, 16 para provimento em 2011 e outras 16 para provimento em 2012. Se o TJDFT decidir prosseguir com a avaliação, os inscritos ainda passarão por duas provas discursivas, sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Se aprovado em todas as etapas, o candidato ainda será submetido ao curso de iniciação profissional na carreira da magistratura do DF.