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Candidato ganha R$ 1.000 de indenização por não receber taxa após concurso suspenso
Depois de quase seis anos de espera, após a suspensão do concurso para agente da Polícia Civil do Espírito Santo, um candidato conseguiu na Justiça o direito de reaver a taxa de inscrição investida na seleção, no valor de R$ 90, e ganhou uma indenização de R$ 1.000, por danos morais, em razão da demora injustificada para a restituição do valor.
Após a suspensão, em 2012, o candidato procurou o Procon. Mas, de acordo com o Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana, que julgou o caso, houve uma audiência e a banca organizadora do concurso, a Fundação de Apoio ao Cefet – RJ (Funcefet), não apareceu.
Por sua vez, o Estado alegou que o processo não foi cancelado, apenas suspenso, por uma ação popular que tramita até hoje (nº 0029200-64.2012.8.08.002), e que não caberia a devolução do valor da inscrição. No entanto, por já ter se passado quase seis anos da suspensão do concurso, o juiz responsável pelo caso presumiu o desinteresse do autor na realização de nova prova ou de manutenção de sua inscrição.
Candidato entra na Justiça para mudar data de prova da PCGO
Um candidato ao concurso público para delegado da Polícia Civil de Goiás (PCGO) entrou na Justiça para que o estado de Goiás e a Universidade Estadual do estado mudem a data de aplicação das provas, marcadas para 12 de agosto. Segundo o autor da ação, trata-se do mesmo dia em que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) vai aplicar avaliação discursiva, também para o posto de delegado. Saiba mais aqui!
* Com informações do TJES.
Polícia Civil do Espírito Santo é autorizada a abrir concurso com 173 vagas
Quem deseja ser policial civil terá em breve 173 chances. O quantitativo corresponde ao número de vagas que serão abertas no próximo concurso público da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). A seleção foi autorizada pelo governador Paulo Hartung, durante uma coletiva de imprensa no gabinete do Palácio Anchieta, nesta quarta-feira (31/1).
A distribuição das vagas também já foi definida. Serão sete cargos, todos de nível superior, sendo 60 para investigador de polícia, 50 para perito oficial criminal, 20 oportunidades para escrivão de polícia, 20 para auxiliar de perícia médico legal, 15 para médico legista, quatro para psicólogo e outras quatro para assistente social. O salário inicial do cargo de auxiliar será de R$ 3.449,60 e o dos demais, R$ 4.860,80.
“Estamos anunciando concurso para uma instituição que é parte do nosso esforço na quebra do ciclo vicioso da impunidade. Por meio da Polícia Civil temos a boa investigação e a elucidação dos episódios criminosos. Com o reforço da equipe, conseguiremos reduzir e combater essa prática na sociedade,” enfatizou o governador.
Já o secretário da Secretaria de Segurança Pública, André Garcia, explicou que “os aprovados se juntarão aos 74 novos policiais nomeados no ano passado, que estão em fase final de formação na Acadepol. Esses profissionais vão atender às necessidades na Grande Vitória e no interior. Em até 30 dias a PC vai concluir a contratação da empresa responsável pela aplicação das provas e, a partir daí, o edital será lançado”.
Polícia Civil da Bahia
A Polícia Civil da Bahia já publicou o edital de abertura de seu novo concurso público. São 1.000 vagas para delegado, investigador e escrivão. Os salários variam de R$ 3.915,85 a R$ 11.389,96. Do total de chances, 82 são para delegado, 880 para investigador e 38 para e escrivão. Todas exigem formação em nível superior. Participe aqui.
Com informações da PCES.