Quase metade dos cargos públicos da Casa estão vagos, não se abre seleção há oito anos

 

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano o Congresso Nacional terá novos presidentes. A determinação foi tomada a partir de uma ação apresentada, em agosto passado, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que alegou que a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras. No mundo dos concursos, o que pode ser mais preocupante para os concurseiros é se o novo presidente do Senado Federal estará de acordo ou não com a realização do próximo concurso público da Casa, autorizado em 2019 pelo atual presidente Davi Alcolumbre.  Isso porque a decisão de realizar ou não o novo concurso cabe à Comissão Diretora, que é composta a cada dois anos e liderada pelo presidente.

 

Atualmente, quatro senadores anunciaram suas candidaturas e disputam a presidência do Senado, com eleição prevista para o início de fevereiro e mandato para os próximos dois anos. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) -novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

 

Em resposta ao Papo de Concurseiro*, o senador Major Olimpio se diz contra a abertura do concurso:

“Com relação ao concurso público, se eu assumir a presidência vou cancelar, pois com a economia do país arrebentada, mesmo dispondo de recursos orçamentários, não é plausível que a imensa estrutura de pessoal existente não consiga atuar e resolver os cargos que seriam preenchidos com o concurso. Tem gente demais no Senado,” justificou.

 

Entenda

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta do covid-19. Foi então publicada, por Alcolumbre, uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

 

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos. Além disso, o ato decidiu sobre o papel do presidente do Senado com relação ao concurso:

Art. 2º O Presidente do Senado Federal designará a Comissão Examinadora do concurso público, aprovará as respectivas instruções e homologará a classificação dos candidatos, referidos no art. 12 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.

 

Apesar das intenções dos candidatos à presidência, as 40 vagas autorizadas estão mantidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Assim, as nomeações de aprovados poderão ocorrer a partir do próximo ano.

 

Quase metade dos cargos do Senado estão vagos

Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

 

Antes da pandemia, o concurso autorizado já tinha muita coisa definida, o projeto básico já foi divulgado, assim como a escolha da banca organizadora. Só para relembrar, foram autorizadas 40 vagas para técnicos e analistas, com salários iniciais que variam de R$ 19 a R$ 33 mil. Saiba tudo aqui! 

 

 

*O Blog procurou os demais candidatos, mas não recebemos resposta até o fechamento da matéria.