Oferta de ginástica laboral pode se tornar obrigatória em órgãos públicos

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Victória Olímpio * – Um projeto de lei (PL 3273/2019) foi criado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que prevê que os órgãos públicos ofereçam atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo o senador que é médico e especialista em medicina do trabalho, estão crescendo as doenças exponensiais especialmente a lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). A proposta visa promover a saúde dos servidores e prevenir a incidência de doenças funcionais, além de aumentar a produtividade de forma geral.

Os exercícios serão dados todos os dias durante 15 minutos, por educadores físicos. Também poderão colaborar nas atividades fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Os funcionários são livres para aderir ou não a proposta, não sendo punidos pela ausência.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) elogiou a proposta do senador. “O senador Nelsinho Trad, médico, entende muito bem a importância da atividade física por menor que seja o período. Nesse cotidiano nosso que é bastante estressante, é importante dizer que é importante essa cultura da prática esportiva, conscientizar nossos servidores. Mesmo que sejam 15 minutos, mas parar ali para dar uma relaxada, fazer uma atividade e espairecer”.

O projeto, que tramita no Senado, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a proposta aguarda a escolha do relator e a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

*  Com informações de Senado Federal

Comissão do Senado aprova projeto que institui ginástica laboral nos órgãos públicos

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Da Agência Senado – Órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão oferecer atividades de ginástica laboral diária para servidores efetivos ou comissionados, empregados terceirizados e estagiários. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.273/2019, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado nesta quarta-feira (4/12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para decisão final, a menos que haja recurso para votação em Plenário, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto estabelece a oferta diária de ginástica laboral ao funcionalismo por, no mínimo, 15 minutos, sob o comando de profissionais de educação física. A prática poderá ser desenvolvida até durante o trabalho a distância, já que os funcionários deverão receber orientações de atividades pela internet. A adesão dos trabalhadores aos programas de exercício será facultativa, proibindo-se a aplicação de qualquer espécie de punição àqueles que não quiserem se engajar na atividade.

Na justificação, Nelsinho, que é médico especialista em medicina do trabalho, chama atenção para o “crescimento exponencial” das doenças profissionais, com destaque para a lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). E sublinhou ainda que a ginástica laboral ajuda a prevenir e tratar inúmeras enfermidades ocupacionais e “promover a manutenção do equilíbrio físico e mental do trabalhador”.

“Com o sistema osteomuscular fortalecido, o colaborador tende a manter uma postura adequada, evita as lesões por esforços repetitivos e ainda adquire mais equilíbrio e preparo físico. Além disso, a ginástica laboral previne o sedentarismo e aumenta a consciência corporal, pois melhora a flexibilidade, a coordenação e a resistência física nos seus praticantes”, ressaltou Nelsinho.

Emenda

A proposta recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que abre a possibilidade de contratação, também, de profissionais cadastrados junto aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional para a oferta de ginástica laboral ao funcionalismo público. Originalmente, só os educadores físicos cuidariam dessa atividade. O relatório foi lido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

“Acreditamos que tal restrição não deve permanecer, tendo em vista que a exclusão dos profissionais credenciados junto ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional causaria danos a suas atividades profissionais, engessando dessa forma o mercado de trabalho”, argumentou Rodrigues no relatório.

Além de elogiar a preocupação de Nelsinho com a saúde e o bem-estar dessa parcela da população, Rodrigues ressaltou que os benefícios da ginástica laboral já foram reconhecidos pelo Senado Federal, que inseriu a prática em seu Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional.