O evento gratuito terá a participação do Ministro do STF, Gilmar Mendes e do Procurador da Fazenda Nacional, José Levi

O Direito Legislativo é uma área cada vez mais promissora, que atrai advogados, servidores e acadêmicos para discutir diversos temas como processos, regime jurídico dos parlamentares, função fiscalizatória, avaliação de políticas públicas e outros vários assuntos conexos. Para aprofundar nesta área, o IMP Concursos em parceria com a Unyleya, vai promover, de 24 a 26 de maio, o I Congresso Online de Direito Legislativo.

O evento será online e gratuito e contará com a participação de grandes nomes como o Ministro do STF, Gilmar Mendes, o Procurador da Fazenda Nacional, José Levi, o Consultor Legislativo do Senado Federal e coordenador dos cursos online de pós-graduação do IMP João Trindade e outras personalidades do cenário jurídico nacional.

O congresso é destinado a advogados, servidores públicos (do Poder Legislativo ou não), estudantes (em nível de graduação e pós-graduação) de Direito, Ciência Política e áreas afins, além de concurseiros que se preparam para certames do Poder Legislativo. Todos os participantes receberão certificado.

Para realizar a inscrição gratuita basta acessar o link.

Confira o cronograma completo dos três dias de congresso:

24 de maio (segunda-feira) 

Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior

Tema: Inviolabilidade parlamentar

Início: 19h30

 

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes

Tema: Diálogos Institucionais entre Judiciário e Legislativo

Início: 20h10

25 de maio (terça-feira)

João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Controle de constitucionalidade pelas comissões parlamentares

Início: 19h

 

Paulo Fernando Mohn e Souza

Tema: O papel da Casa Revisora no Processo Legislativo

Início: 19h40

 

Melissa Terni Mestriner

Tema: Perspectivas atuais sobre Legística

Início: 20h20

 

26 de maio (quarta – feira)

Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara

Tema: Reforma Administrativa nos entes subnacionais

Início: 19h

 

Roberta Simões Nascimento

Tema: Controle Judicial do Processo Legislativo

Início: 19h40

 

Victor Marcel Pinheiro

Tema: Devido Processo Legislativo Início: 20h20