O Governo do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira (19/02), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria de aprovação de normas sobre a atuação dos professores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal, em exercício nas escolas da rede pública de ensino e unidades parceiras. De acordo com a Secretaria de Educação, a divulgação dessas normas ocorre em todo início de ano e se refere a um procedimento para distribuição de turmas e para instruir os profissionais do magistério no exercício de suas funções.
Entre os critérios citados no documento estão a carga horária de trabalho, desenvolvimento das atividades de coordenação pedagógica; requisitos, atribuições e quantitativos de Coordenador Pedagógico Local; organização do Programa de Atendimento aos Estudantes com Transtornos Funcionais Específicos/Sala de Apoio à Aprendizagem.
Confira a portaria completa.