A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou a prorrogação de um ano do prazo de validade do processo seletivo simplificado para
contratação temporária de docentes para a rede pública de ensino. A informação foi publicada no Diário Oficial local desta segunda-feira (1/2) e é referente ao edital normativo nº 40 de 2018.
A prorrogação foi possível porque o texto publicado acrescenta o inciso 2º ao artigo 4º à Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que trata sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Segundo a Secretaria, a medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado.
Os professores substitutos são chamados para suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos, como um dia de trabalho, para procedimentos médicos, até afastamentos mais longos, como para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade. São aqueles casos em que o professor efetivo titular continua no quadro de pessoal da SEEDF, porém, está afastado em caráter temporário de suas atividades de regência. Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados.
Até o fim do ano letivo de 2020, que terminou em 28 de janeiro, 10 mil professores tinham contrato assinado com a Secretaria. Todos tiveram seus contratos rescindidos, como de praxe em anos letivos anteriores.
No começo de março, antes do início do ano letivo de 2021, serão chamados aqueles habilitados a suprir as eventuais carências, que só serão definidas após o fim do processo de matrículas.
*Com informações da Secretaria de Educação.