Do CorreioWeb O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) sugeriu ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regional (TRF1) alterações nos atuais concursos públicos em andamento em pontos relativos à reserva de vagas de pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs). TRT-23 O MPF discordou dos itens 13 […]
AGU consegue extinguir ação contra diretor-geral do Cespe/UnB
Do CorreioWeb A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu extinguir o processo que tinha o diretor-geral do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como pólo passivo da ação. A Justiça acolheu os argumentos apresentados pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e pela Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB), de […]
Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu no final da tarde desta segunda-feira (18/4) anular a prova objetiva do concurso que oferece 92 vagas no cargo de juiz substituto. Segundo relatos de dezenas de candidatos que fizeram os exames, pelo menos sete questões da prova objetiva de Direito Penal […]
Ministério Público de SP abrirá dois concursos com 119 vagas
Do CorreioWeb O Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 13 de abril traz uma boa notícia para os concurseiros que desejam ingressar em carreiras do Ministério Público. O MPSP recebeu autorização para abrir mais duas seleções, uma para a capital São Paulo – com 47 vagas – e outra para as regionais do literal e […]
Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na semana passada, suspender decisão da Prefeitura Municipal de Queimadas (PB), que exonerou uma servidora aprovada em concurso público. A servidora Katyene de Farias Araújo já havia sido empossada, quando soube da notícia de que o concurso havia sido suspenso por suspeitas de irregularidade. De acordo com […]
Da Agência Brasil O governo contratará apenas os servidores públicos absolutamente essenciais neste ano, disse hoje (15/4) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, as convocações dos aprovados estão sendo criteriosamente analisadas conforme a necessidade dos órgãos públicos. “Somente os concursos com aprovados em cursos de formação terão contratação de servidores. Fora disso, apenas nos casos […]
STF barra leis que encobriam servidores comissionados do AP de GO
Do CorreioWeb – Com informações do STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quinta-feira (14/4) a inconstitucionalidade de duas leis estaduais, uma do Amapá e outra de Goiás, que permitiam que funcionários comissionados temporários trabalhassem em funções típicas de servidores públicos concursados. A decisão foi unânime. De acordo com o voto dos ministros, as leis […]
Do CorreioWeb O Superior Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3386), impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na sessão desta quinta-feira (14/4). Ela contestava a constitucionalidade da contratação temporária de recenseadores pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base em na Lei Federal nº 8745/93 (art. 2º, inciso III), a […]
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Os concurseiros da Região Nordeste podem se animar. A Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará (Sejus/CE) lançará ainda no primeiro semestre deste ano edital de concurso público com oferta de 800 vagas para agente penitenciário. Do total de chances, 640 serão para candidatos do sexo masculino e 160 para candidatas do […]
Do CorreioWeb O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) dá sinais de quem em breve lançará um novo concurso público para reforçar o quadro técnico do órgão. A Imprensa Oficial da Justiça do estado, no último dia 25, trouxe uma portaria que formaliza a criação da comissão responsável pela organização do novo certame e autoriza a realização de um […]