O procurador da Caixa Econômica Federal Marcos Ulhoa Dani lançará nesta quinta-feira (12/4) nova obra na Livraria Cultura, no Shopping Casa Park. Intitulado “Direito Processual do Trabalho no TST – Teoria e Prática Modernas”, o livro aprofunda o estudo das peculiaridades processuais desse Tribunal, em especial, as retratadas em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, estabelecendo as diferenças entre a atuação recursal […]

Jorge Wamburg – Da Agência Brasil Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. Até […]

Do Ministério do Planejamento O governo federal vai abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de analista técnico de políticas sociais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente nesta semana, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de cunho social. Os servidores que vierem […]

Eduardo Piovesan – Da Agência Câmara O Plenário aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 1597/11, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pelo projeto. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Atualmente, não há definição legal […]

  Da Agência Câmara   O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o domingo como dia de realização de provas de concursos públicos para ingresso na administração pública federal direta, indireta ou fundacional. A proposta tramita apensada a outros 16 projetos, a maioria com o mesmo […]

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O edital do concurso com 250 vagas para o cargo de analista da Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser lançado ainda nesta semana. A função exige nível superior completo em qualquer curso e oferece salário inicial de R$ 12.960,77.   De acordo com a CGU, os candidatos aprovados devem se empossados a partir […]

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Os concurseiros pernambucanos de plantão já podem comemorar o lançamento do concurso promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT da 6ª Região), que oferecerá cargos de níveis médio e superior. De acordo com o órgão, o edital de abertura deve sair amanhã (3/4). A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora do […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb     O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) deve lançar ainda neste semestre novo concurso público com oferta de 100 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. O órgão divulgou antecipadamente o quadro de vagas e o conteúdo programático mínimo da seleção. O Ministério Público do estado (MPE/RJ) organizará […]

Luciene Cruz – Da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Planejamento negou que as nomeações de novos concursados estejam congeladas e que as contratações ocorram apenas no segundo semestre, quando entra em vigor o novo regime de previdência do setor. Por meio de nota, o órgão informou que as convocações obedecem “prioridades” governamentais e o que o “ritmo” não […]

Jaciene Alves – Da Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 5218/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que define em 15% o percentual dos cargos ou empregos públicos a serem providos, em cada concurso, por candidatos com deficiência. Hoje, a Lei 8112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece […]