Lorena Pacheco – Do CorreioWeb Contagem regressiva para o lançamento do edital de abertura de mais um concurso público promovido pela Polícia Federal (PF). De acordo com a assessoria do órgão, o documento será publicado antes de junho, em cumprimento à portaria nº 559 do Ministério do Planejamento, publicada em dezembro do ano passado, que estipulou o prazo máximo […]
Lorena Pacheco – Do CorreioWeb A Advocacia-Geral da União (AGU) já escolheu a empresa organizadora de seu próximo concurso público. De acordo com o extrato de dispensa de licitação nº 69/2012, publicado no Diário Oficial da União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o escolhido. Ainda não há previsão para […]
Larissa Domingues – Do CorreioWeb O Parlamento do Mercosul poderá contar com novos servidores concursados em breve. De acordo com o vice-presidente brasileiro da entidade, deputado Dr. Rosinha, a primeira seleção pública do Parlasul poderá acontecer ainda neste ano. Na próxima sexta-feira (13/4), haverá eleição da mesa e definição das atividades de 2012, entre outros. O que é Parlasul? O […]
Os tipos de prequestionamento e sua importância para os recursos extraordinários trabalhistas
Marcos Ulhoa Dani – Procurador da CEF em Brasília Um aspecto muito negligenciado pelas partes, com graves consequências práticas nos processos trabalhistas, diz respeito ao instituto do prequestionamento. Não raro, teses meritórias importantes deixam de ser apreciadas nos Tribunais Superiores devido à falta de análise do tema nas chamadas instâncias ordinárias. O prequestionamento, assim, poderia ser classificado como a […]
O procurador da Caixa Econômica Federal Marcos Ulhoa Dani lançará nesta quinta-feira (12/4) nova obra na Livraria Cultura, no Shopping Casa Park. Intitulado “Direito Processual do Trabalho no TST – Teoria e Prática Modernas”, o livro aprofunda o estudo das peculiaridades processuais desse Tribunal, em especial, as retratadas em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, estabelecendo as diferenças entre a atuação recursal […]
Jorge Wamburg – Da Agência Brasil Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. Até […]
Do Ministério do Planejamento O governo federal vai abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de analista técnico de políticas sociais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente nesta semana, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de cunho social. Os servidores que vierem […]
Eduardo Piovesan – Da Agência Câmara O Plenário aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 1597/11, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pelo projeto. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Atualmente, não há definição legal […]
Plenário pode votar proibição de concursos públicos aos sábados
Da Agência Câmara O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o domingo como dia de realização de provas de concursos públicos para ingresso na administração pública federal direta, indireta ou fundacional. A proposta tramita apensada a outros 16 projetos, a maioria com o mesmo […]
Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb O edital do concurso com 250 vagas para o cargo de analista da Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser lançado ainda nesta semana. A função exige nível superior completo em qualquer curso e oferece salário inicial de R$ 12.960,77. De acordo com a CGU, os candidatos aprovados devem se empossados a partir […]