O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) solicitou a Justiça que determine a realização de um novo concurso público. O pedido foi feito por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, que pediu o certame para preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino.
De acordo com uma nota publicada pelo Ministério, caso a Justiça determine a realização de um novo concurso o edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.
O pedido se baseou em investigações realizadas pelo MP constatando que neste ano, o município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. A promotora afirmou que no inquérito o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”.