O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei nº 9.364/2021. Publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (21/7), a nova legislação autoriza a ampliação da carga horária de professores da rede estadual, com jornada de trabalho de 16 horas para 30 horas.
“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino”, ressaltou o chefe do Executivo local.
Apesar da mudança, o salário será proporcional a carga horária. De acordo com as regras, a administração da Secretaria de Estado Educação (Seeduc) será responsável por avaliar os pedidos de migração de jornada realizados pelos professores.
Segundo o secretário de Educação do Estado, Alexandre Valle, a medida atende uma demanda antiga da categoria. “Essa iniciativa reduz a carência de professores na rede. Importante sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno”, explicou.