O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal (PLDO) elaborado para o ano que vem prevê 2.226 vagas para concursos do Executivo e 88 para a Câmara Legislativa. De acordo com a assessoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), contudo, a maioria das vagas será preenchida com a nomeação de candidatos já aprovados em concursos homologados ou ainda em andamento.
A notícia chegou em boa hora para quem já aguarda a posse há algum tempo. Órgãos públicos que constam na relação das vagas que podem ser autorizadas, como Metrô, Procon, Secretaria da Criança e Secretaria de Educação, por exemplo, são alvos constantes de reclamação de concurseiros aprovados. Muitos se mobilizam e cobram a posse do governo em manifestações:
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Orientadores educacionais reclamam da falta de nomeação em rede social do GDF
Aprovados da Secretaria da Criança protestam para cobrar nomeações
Ainda segundo a assessoria, o PLDO foi elaborado pelo governo do DF, enviado para análise da Câmara Legislativa e está aberto a emendas dos parlamentares, ou seja, há grandes chances de a previsão de vagas sofrer alterações. Além disso, quando aprovada, a LDO não vai autorizar concursos ou nomeações de forma direta, ela apenas disponibilizará verba financeira para tanto.
A realização dos concursos depende de fatores como o enquadramento do GDF nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. O próprio PLDO estima que, em setembro de 2018, o Executivo possa voltar aos patamares legais de despesas com pessoal. Saiba mais em: LDO estima que GDF volte à legalidade de despesas com pessoal em 2018
Assim, se as vagas para provimento forem todas aprovadas da maneira como estão dispostas hoje no PLDO, estima-se que o impacto financeiro das contratações no Executivo, só em 2018, será de R$ 220,4 milhões. Confira abaixo as vagas previstas no PLDO de 2018:
Câmara Legislativa: 88 vagas
Defensoria Pública: 26 vagas
Secretaria de Planejamento: 25 vagas
Procuradoria-Geral do Distrito Federal: 4 vagas
Procon: 39 vagas
Secretaria de Cultura: 120 vagas
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos
Humanos: 357 vagas
Secretaria de Justiça: 15 vagas
Secretaria da Criança: 140 vagas
Secretaria de Fazenda: 21 vagas
Controladoria-Geral do DF: 25 vagas
Adasa: 25 vagas
Metrô: 282 vagas
Hemocentro: 80 vagas
Secretaria de Saúde: 607 vagas
Secretaria de Segurança Pública: 200 vagas
Secretaria de Educação: 530 vagas
Concursos já autorizados
Quanto às vagas novas já autorizadas, o grande destaque são as 86 chances que serão abertas pela Câmara Legislativa. As vagas serão distribuídas entre cargos de níveis médio e superior, com salário inicial para nível médio de R$ 10.143,07, e de R$ 15.123,30 para nível superior. Saiba mais detalhes aqui.
Outro concurso que também promete grande concorrência será o da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). O órgão confirmou ao Correio que vai lançar um novo concurso público com 314 vagas e formação de cadastro reserva ainda neste semestre. As chances serão para níveis médio e superior para a carreira pública de assistência social. Os salários serão de R$ 2.600 e R$ 4.135,26, respectivamente. Saiba mais aqui.