O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, tomou posse no cargo e disse, em entrevista coletiva online para jornalistas, que o projeto do Censo Demográfico está pronto e o Instituto está preparado para realizá-lo este ano, mas que depende da liberação dos recursos orçamentários. Entretanto, ele não descartou a possibilidade de o Censo ficar para 2022, dado que o cronograma original de preparação já sofreu adiamentos em etapas que não puderam ser concluídas sem a definição da verba esperada.
“Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo neste ano. Há um clamor social para que ele ocorra. Precisamos, contudo, aguardar se o orçamento de R$ 2 bilhões será recomposto, seja por via judicial ou pelo Congresso, para que todo o planejamento da operação censitária seja executado”, explicou Rios Neto.
Na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, em decisão liminar, a realização do Censo. Isso ocorreu depois que o Orçamento foi sancionado pelo governo com corte de mais de 90% dos recursos. O orçamento de R$ 2 bilhões foi reduzido para R$ 53 milhões, o que inviabiliza a operação. A decisão individual do ministro será avaliada pelo plenário do Supremo.
Rios Neto destacou, contudo, que, independente da recomposição do orçamento, já não será possível começar a coleta dos dados em 1º de agosto, como previa o cronograma inicial do Censo. “No atual momento, isso significa contemplar o adiamento do início da coleta para setembro ou outubro, em decisão a ser tomada oportunamente pela Comissão de Planejamento e Organização Geral dos Censos (CPO)”, afirmou.
IBGE vai retomar tratativas com a Economia
Após anunciar o cancelamento do Censo 2021 devido à falta de previsão orçamentária, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejamento e promover a realização do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o Ministério.
O órgão informou também que em relação ao processo seletivo dos censitários – Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador – o IBGE anunciará as orientações assim que for possível.
Cancelado
O anúncio de cancelamento foi realizado na última sexta-feira (23/4) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues que confirmou que não há previsão orçamentária para o Censo 2021 e o levantamento ficará para 2023.
“Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, limitou-se a responder Waldery.
Presidente não descarta realizar o Censo em 2022
Embora não haja consenso, e alguns defendam o adiamento do Censo para 2022 por razões sanitárias, Eduardo disse acreditar na viabilidade da operação em 2021. Ele ressaltou que todos os membros da Comissão Consultiva do Censo Demográfico se manifestaram favoráveis à realização do Censo neste ano, assim como um número expressivo de ex-presidentes do IBGE. O novo presidente não descarta, contudo, que ele seja feito em 2022.
“Nesse segundo cenário, seria necessário um aporte de recursos maior do que o que já está na Lei Orçamentária desse ano, a fim de garantir a economicidade e a tecnicidade das atividades de planejamento. O que me preocupa é a continuidade do processo censitário. Cabe, também, avaliar a conveniência de se alterar a data de início da coleta para o primeiro semestre de 2022. Em suma, estou pronto para liderar o processo, mesmo diante destas incertezas”, afirmou Rios Neto.
O presidente do IBGE acrescentou: “A mim, como presidente do IBGE, caberá lutar pela realização do Censo e manter a periodicidade e qualidade dos demais produtos gerados pela instituição. Envidarei todos os esforços cooperativos junto ao Poder Executivo, na Junta de Execução Orçamentária, e, também, junto ao Congresso Nacional, a fim de viabilizar essa operação”.
Seleção para o Censo
Com informações da Agência IBGE.