DPE SP aumenta o número de vagas do próximo concurso para defensor

Após a mudança, o número de vagas passou de 50 para 70; o documento foi publicado no Diário Oficial de SP

Yasmin Rajab – Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o documento que autoriza a ampliação de vagas do próximo concurso da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP). Com a mudança, o quantitativo de vagas passou de 50 para 70.

A decisão foi deliberada pelo Conselho Superior da DPE, por unanimidade, durante sessão realizada na última sexta-feira (16/9), por meio de videoconferência.

O certame dará provimento a contratação de servidores para a carreira de defensor público. Para tomar posse do cargo é necessário ter diploma de direito e contar com três anos de atividade jurídica.

Em maio deste ano, o órgão definiu a comissão de servidores que ficarão responsáveis pela organização do IX concurso da DPE. Além da Dra. Juliana Garcia Belloque, que será a presidente, a banca é formada por 10 servidores. Cada um ficará responsável por uma disciplina:

• Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
• Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
• Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
• Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
• Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
• Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
• Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro

Segundo o SEI nº 2022/0004600 publicado no Diário Oficial do Estado, a decisão foi tomada “após o retorno da diligência, homologar a desistência dos/as defensores/as públicos/as Fabio Jacyntho Sorge, Simone Lavelle Godoy de Oliveira e Renato Campos Pinto De Vitto”.

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