Um novo concurso público será aberto no estado de Goiás. A Defensoria Pública (DPE/GO) publicou o regulamento da nova seleção para ingresso na carreira de defensor público. Poderão concorrer candidatos com nacionalidade brasileira, que tenham bacharelado em direito e que apresentem, até a data da posse, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma de nível superior na área. A remuneração inicial do cargo deverá girar em torno de R$ 27 mil.
Segundo o regulamento, o edital de abertura deverá ser publicado com antecedência mínima de 60 dias anteriores à aplicação das primeiras provas e o prazo de inscrições será de, no mínimo, 30 dias.
O concurso será composto por quatro fases: a primeira fase do concurso será a prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase serão aplicadas três provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa será composta por prova oral, também eliminatória e classificatória e os candidatos que chegarem à quarta fase do concurso serão submetidos à avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório. Confira todo o conteúdo programático no regulamento aqui!
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha sobre direitos: constitucional, humanos, administrativo, tributário, civil, empresarial, do consumidor, processual civil, difusos e coletivos, da criança e do adolescente, penal, processual penal, da execução penal, além das disciplinas de princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública e criminologia. O tempo máximo de duração das provas será de cinco horas.
Inscrições
O valor máximo da taxa de inscrições será igual a 2% do subsídio bruto inicial do cargo. Tem direito a não pagar a taxa aqueles candidatos com renda familiar inferior e doador de medula óssea ou sangue.
Está expresso ainda que às vagas existentes, que serão indicados no edital, poderão ser acrescidas outras que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que será válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, a critério da Defensoria.
O edital de abertura do novo concurso da Defensoria Pública de Goiás ainda reservará vagas para pessoas com deficiência, população negra, indígenas e quilombolas.
O último concurso público para defensor da Defensoria de Goiás foi realizado em 2014. Foram abertas 14 vagas, mais cadastro de reserva. O certame esteve sob a responsabilidade do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG).