Cerca de 150 servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), englobando maiores de 60 anos de idade, gestantes, portadores de doenças e funcionários com filhos em idade escolar, entre outros, começaram hoje (16) a trabalhar de forma remota (em casa), em função da expansão do coronavírus.
O procedimento adotado pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Economia que regula e fiscaliza o mercado de capitais, foi explicado no Rio de Janeiro.
Na quarta-feira (18), iniciarão trabalho remoto os servidores que exercem atividades consideradas essenciais e estratégicas para o cumprimento das obrigações. Até o encerramento do expediente no próximo dia 20, a CVM poderá comunicar a extensão, a partir de 23 próximo, do trabalho remoto para todos os demais servidores e estagiários.
Está suspenso também a partir desta segunda-feira (16) o atendimento presencial a investidores e ao público em geral, permanecendo ativos os atendimentos telefônicos e através da internet.
Já as reuniões do colegiado da CVM foram mantidas. O acesso às sessões de julgamento marcadas para amanhã (17) e para o dia 24 serão restritas aos membros do colegiado, aos advogados e às partes envolvidas nos processos.
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Viagens internacionais ficam suspensas
As áreas técnicas deverão manter somente reuniões imprescindíveis, dando preferência ao uso de teleconferência ou videoconferência. As viagens internacionais estão suspensas e só serão realizadas viagens nacionais que não possam ser desmarcadas ou adiadas.
Todos os servidores que realizarem viagens internacionais, a serviço ou de cunho privado, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do retorno ao país, mesmo que não apresentem sintomas associados à doença causada pelo coronavírus, a Covid-19.
A CVM informou ainda que o encerramento ou suspensão das medidas anunciadas ocorrerão de acordo com a evolução da pandemia.
O horário de expediente dos servidores colocados em trabalho remoto será igual ao adotado no regime presencial. As comunicações oficiais serão realizadas por meio do Portal CVM e das redes sociais da autarquia.
Segundo explicou a autarquia, as medidas seguem recomendações da equipe médica da comissão e também diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas 19 e 20, publicadas pelo Ministério da Economia no último dia 13.
Fonte: Agência Brasil
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