Concurso MPU: em reunião com comissão de aprovados, órgão fala sobre nomeações

Publicado em Mariana FernandesConcursos

A comissão de aprovados no concurso público do Ministério Público da União (MPU) de 2018 se reuniu com a nova Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do órgão para tratar assuntos relativos a nomeações dos aprovados. O encontro teve como pautas também a prorrogação ou suspensão da validade do certame e o orçamento do órgão. A reunião ocorreu na última terça-feira (13/4).

Conforme relatado pela comissão nas redes sociais , o grupo perguntou se existe previsão para prorrogação do concurso e foi esclarecido que a discussão sobre esta ação será feita num momento oportuno, quando estiver mais próximo do fim do concurso público. “De qualquer forma, a administração parece ser favorável, tendo em vista a baixa quantidade de nomeações e o custo de um novo concurso público”, respondeu.

Diante do questionamento sobre a suspensão do prazo de validade do concurso diante da suspensão no poder judiciário, visto que a situação social e financeira do país continua em crise, a administração respondeu que está ciente da recomendação e está debatendo internamente a possibilidade de suspender a validade. Segundo a comissão, eles estão aguardando o posicionamento do CNMP para tomar um decisão à respeito. E, se resolverem pela suspensão, irão publicar uma portaria.

A comissão também questionou se há previsão de arrecadação financeira por parte do órgão e quais foram os procedimentos adotados visto que, no último relatório da gestão fiscal, havia estourado o limite máximo do Orçamento.

Dessa forma, responderam que nos meses de fevereiro e março houve um aumento na arrecadação do MPU. Assim, a expectativa é que o próximo relatório seja melhor. Entretanto, enquanto o órgão não voltar os limites do Orçamento, não há possibilidade de nomeações.

Além disso, foi argumentado que o MPU está passando por reestruturação, tendo em vista a pandemia que promoveu um grande processo de informatização, havendo a necessidade do redimensionamento de pessoal. Desse modo, foi dito que existem unidades com poucos servidores em atuação, mas também existem unidades com “sobras”. Então, antes de nomear, o órgão informou que precisa fazer essa adequação de pessoal.

Questionados como o MPU conseguiu nomear em dezembro de 2020, se naquele tempo já havia estourado o limite prudencial do Orçamento, responderam que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia excluído do limite de gastos algumas despesas de pessoal, como pagamento de férias, licenças e etc. Com a folga, foi possível a nomeação de aprovados.

Por fim, o órgão foi indagado sobre o orçamento do MPDFT. E a resposta foi de que existe a possibildiade de noemar com o orçamento do Ministério sim. Todavia, essas vagas precisam passar por remoção, obrigatoriamente. “Como estas vagas do cadastro de reserva não ficam no MPDFT, indo para outros ramos do MPU, não é possível nomear pois estaria se utilizando o orçamento do MPU que está estourado”, disse a secretaria.

Lembrando que, em fevereiro deste ano, o MPU informou ao Papo de Concurseiro, que “considerando o retorno do Órgão aos limites de pessoal no próximo quadrimestre, será possível o provimento das vagas que não geram impacto orçamentário e as descritas de acordo com a previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021″.

“Assim, há a possibilidade de ingresso de 60 analistas e 30 técnicos, com impacto anual de R$ 15 milhões. Essa possibilidade será verificada a partir da aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual de 2021, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, disse.

Menos de 3% dos aprovados foram convocados

Segundo os aprovados no concurso de 2018, menos 3% foram chamados em dois anos da homologação da seleção, sendo que o órgão contaria com 1.803 cargos vagos.

De acordo com o MPU, no 10º concurso do órgão foram aprovados 6.857, sendo 4.828 para o cargo de técnico do MPU/administração e 2.029 para o cargo de analista do MPU/direito. Até o momento, foram nomeados 351 candidatos, sendo 201 técnicos e 150 analistas.

Sobre o quantitativo de cargos vagos, o órgão informou que tais informações constam do Portal da Transparência de cada ramo do MPU. No tocante ao MPF, com base nos relatório de janeiro, o MPF conta com 455 cargos vagos, dos quais 38 são do cargo de analista do MPU/direito e 293 do cargo de técnico do MPU/administração.
O MPU ainda alegou que, no tocante aos cargos vagos, eles não necessariamente significam vagas que podem ser providas pela Administração, já que as vagas desocupadas podem estar:
  • em situação de reserva por decisão judicial ou decisão administrativa;
  • -aguardando apresentação de servidor removido de outro ramo para o MPF (situação em que a vaga permanece em sistema desocupada e reservada para o servidor oriundo de outro ramo);
  • aguardando a posse e exercício de candidato nomeado;
  • ou, ainda, pode configurar vaga sobre a qual recai impacto orçamentário para o órgão, dependendo, assim, de autorização legislativa para provimento.

Validade e prorrogação do concurso atual

“No tocante à validade, informamos que o 10º Concurso Público para servidores do MPU, que contemplou os cargos de Técnico do MPU/Administração e Analista do MPU/Direito permanece válido. Assim, em princípio, sua validade esta prevista até setembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Desse modo, no momento oportuno e, de acordo com a conveniência administrativa, a Administração promoverá estudos com vistas a avaliar a prorrogação do certame.
Cabe informar que o 10º concurso teve o seu prazo de validade suspenso, em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, até o fim da vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que vigorou até 31/12/2020.”