O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade na aplicação das provas objetivas do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), agendadas para 28 de fevereiro.
Segundo o documento, serão investigados o Depen e o Cebraspe pela aplicação das provas em meio à pandemia. A informação foi publicada no Diário Oficial do Ministério no último dia 3. O concurso do órgão, pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, oferece 309 vagas.
Ao Papo de Concurseiro, o Depen informou que a resposta ao MPF será encaminhada, observando os prazos legais. O Depen enfatizou também que o certame será realizado seguindo todas as recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos responsáveis, garantindo a realização do concurso de forma segura.
O concurso
O concurso do Depen com 309 vagas foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso em 2020 em virtude da pandemia de covid-19.
Há chances de nível superior para especialista federal em assistência à execução penal, com remuneração de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.
Já para quem tem nível médio, há vagas para agente federal de execução penal, com remuneração R$ 6.030,23. Para concorrer também é necessária carteira de habilitação de categoria
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Os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração.
O concurso será composto por provas objetivas, discursivas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional.
Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
Veja o novo cronograma:
18/2/2021 – Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova
28/2/2021 – Aplicação das provas objetivas e discursiva
2/3/2021 – Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva
3 e 4/3/2021 – Prazo para interposição de recursos quanto aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de respostas da prova discursiva
22/3/2021 – Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas e do padrão definitivo de resposta da prova discursiva
22/3/2021 – Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva