A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
De acordo com a publicação, o provimento está previsto para julho de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
O provimento de cargos do cadastro reserva fica limitado a 400 vagas no ano de 2022; e 379 vagas no ano de 2023, condicionado a manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira, nos respectivos exercícios.
O provimento dos cargos, depende de prévia autorização da Secretaria de Estado de Economia e está condicionado à:
- Existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público;
- Declaração do ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos.
O edital será submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. De acordo com o Governo do DF, o objetivo do novo concurso é reforçar a atuação nos presídios locais.
O cargo para agentes de execução penal exige nível superior em qualquer área. A remuneração inicial da carreira é de R$ 4.745, além de benefícios.
