Gabriela Vinhal – Do Correio Braziliense   A atual gestão do governo do Distrito Federal (GDF) cortou quase pela metade o número de cargos comissionados de servidores sem vínculo com o Estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), o total de vagas ocupadas caiu de 8.635, em setembro do ano passado, para 4.410, em fevereiro de 2015.   O corte de 4.225 vagas – 48,93% – já se converteu em economia de R$ 10.936.877,12 na folha de pagamento mensal. Em setembro de 2014, o governo gastava com servidores de cargos comissionados sem vínculo R$ 28.167.792,36. No entanto, em fevereiro, o gasto já foi de R$ 17.230.915,24.

Os números foram mostrados nesta segunda-feira (23/2) pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Mas ainda temos muito trabalho a fazer”, diz o governador. Uma das metas estabelecidas no plano de governo de Rollemberg era a reforma de Estado, que visa a reorganização de funções dos servidores para priorizar os funcionários de carreira e as prioridades dos órgãos públicos do DF.  

(Foto: Fiocruz/Divulgação)

Do CorreioWeb   A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para seguir adiante com novo concurso público. A intenção é contratar mais 600 profissionais, para atuarem em carreiras que exigem nível médio, superior, além de doutorado.   De acordo com a assessoria de comunicação, a fundação planeja preencher essas 600 vagas da seguinte maneira: 30 oportunidades para assistente técnico de gestão, 70 oportunidades para técnico em saúde pública, ambos os cargos para nível médio. Já para quem tem nível superior, haverá 300 ofertas de tecnologista, 50 de analista e 150 para pesquisador. As 20 vagas restantes serão destinadas a quem tiver doutorado e experiência mínima de seis anos na área.   Em 2014 houve concurso público e a autarquia nomeou 400 servidores. Na ocasião foram oferecidas vagas para tecnologistas, técnicos, especialistas e analistas. Além das avaliações objetivas, o certame contou com as etapas de prova discursiva; prática; análise de título e currículo; e apresentação do projeto de atuação profissional e defesa de memorial, dependendo do cargo escolhido. Os salários chegam a R$ R$ 4.685,18.

(Imagem: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   Um candidato tentou fraudar, neste domingo (22/2), o concurso público que oferece 305 vagas de agente de segurança prisional, da Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (SAPeJUS). O suspeito filmou o caderno de prova com uma câmera analógica escondida dentro da roupa que usava. Um dos seguranças presentes na aplicação da avaliação na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) foi avisado e chamou a Polícia Federal. O homem, de 47 anos, tentou fugir, mas foi preso ainda no local.   De acordo com a organizadora da seleção, Fundação Universa, a tentativa de fraude foi um evento isolado e impedido em tempo. A empresa ressaltou que o dispositivo usado pelo candidato é analógico, ou seja, sem conexão com a internet. A superintendente da banca, Eliane Martins, ponderou que, desta forma, “restou plenamente mantida a lisura no certame, não ocorrendo a quebra da garantia de igualdade na presente disputa”. O candidato foi imediatamente eliminado do certame.   De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), esta não é a primeira vez que o suspeito é autuado pelo mesmo crime. Em 2014, ele também foi flagrado e preso por tentativa de fraude de um vestibular. Na época, ele pagou fiança. Ainda segundo a corporação, provavelmente, o suspeito foi denunciado por alguém que participava do esquema. Ele passaria as perguntas da prova para outra pessoa, que as resolveria e enviaria as respostas aos demais envolvidos. Desta vez, para ser liberado, ele deve pagar fiança de R$ 10 mil.   O concurso Além das 305 vagas imediatas, o certame oferece ainda formação de cadastro reserva. Do total de chances, 30 são destinadas a mulheres. As outras 261 oportunidades são para homens, sendo 14 delas para candidatos com deficiência. O posto disponível é o de agente de segurança prisional. Para participar é preciso ter curso superior em qualquer área.   Os aprovados receberão salário de R$ 2.847,23 mensais. O certame foi dividido nas seguintes fases: provas objetiva e discursiva; avaliação médica e avaliação de títulos; prova de aptidão física e avaliação psicológica.

Danilo segue os passos de familiares e quer ser papiloscopista (Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Do Correio Braziliense   Além de oferecer 100 vagas a delegados, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abre 50 vagas para papiloscopistas e 20 para médicos-legistas. O prazo de inscrições vai até 16 de março. Juntos, os dois concursos oferecem 70 vagas e credenciamento de mais 147 em cadastro reserva. O salároi de papiloscopista é de R$ 8.284,55, e os candidatos devem apresentar certificado de nível superior em qualquer área de formação. Já para médico-legista, cujo vencimento é de R$ 15.370,64, é necessária formação superior em medicina com registro no conselho de classe. A jornada é de 40 horas semanais em ambas as funções.

Danilo Carvalho, 23 anos, é formado em segurança pública e privada e vai concorrer a uma das vagas para papiloscopista. Ele pretende seguir os passos de familiares que fizeram carreira em diferentes áreas da segurança pública. “Sempre tive o desejo de ingressar na área. Fiz concursos para a Polícia Militar do DF e de Minas Gerais. Além de estudar para a PCDF, tenho me preparado para ser agente penitenciário aqui ou ser perito em Goiás”, conta. Danilo acredita que fazer vários concursos da mesma área pode ajudá-lo a passar. Ele estuda todos os dias a partir de videoaulas e investiu em um curso prático de segurança privada, em que aprende sobre matérias relevantes aos cargos policiais e faz treinamento físico. Aos sábados, ainda frequenta um curso intensivo de matérias jurídicas.

Para Emerson Caetano, que leciona direito administrativo no Espaço Campus, os editais da Polícia Civil não fogem muito do que é cobrado na maior parte dos concursos para segurança pública. “No que diz respeito ao conteúdo, é basicamente o que costuma cair nos certames da área. O enfoque dentro da matéria fica em atos administrativos, organização administrativa e responsabilidade dentro do direito administrativo. É importante se lembrar de estudar improbidade administrativa, um tema recorrente.”   Mudanças

A banca examinadora é a Fundação Universa (Funiversa), que costuma cobrar questões de múltipla escolha. No entanto, para este certame, a organização decidiu adotar um novo modelo, com questões de certo e errado, onde um erro anula um acerto. “Embora a examinadora seja a Funiversa, acredito que o método se aproximará ao do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), inclusive na forma de abordar o conteúdo, com questões mais aprofundadas. Por isso, é recomendado que os alunos estudem questões com base tanto na Funiversa quanto no Cespe”, indica Tiago Pugsley, professor de direito penal e processual penal no IMP Concursos

Frederico Dias, professor de direito constitucional do Ponto dos Concursos, recomenda que os estudantes foquem em exercícios baseados em concursos policiais. “As seleções da área costumam dar enfoque a assuntos relacionados à própria atividade. É preciso dar prioridade a questões que envolvam direitos fundamentais (em especial, as relativas às garantias do processo) e a parte de organização da segurança pública”, observa. O professor também chama a atenção para uma questão de competência. “Como o concurso é da PCDF, é importante não cair numa pegadinha: compete à União (e não ao DF) organizar as polícias civil, militar e os bombeiros no DF.”   Função

O papiloscopista é o profissional treinado para a identificação humana, utilizando impressões digitais deixadas em cenas de crime, por exemplo. Na prova específica para o cargo, são cobrados conhecimentos em biologia, química e noções de identificação para testar a aptidão do candidato para a atividade. Já entre as funções do médico-legista estão fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, elaborar laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas e da causa da morte.

A seleção para ambos os cargos será constituída por provas objetiva e subjetiva. Ainda serão cobrados exames biométricos, avaliação médica pela junta oficial e prova de capacitação física. Os interessados nos cargos devem estudar as seguintes matérias em conhecimentos gerais: língua portuguesa, noções de informática, noções de administração (apenas para papiloscopista), atualidades, raciocínio lógico, legislação aplicável à polícia civil, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. Em conhecimentos específicos, as disciplinas cobradas para médico-legista são: medicina legal, noções de direito penal, noções de direito processual penal e noções de criminalística. Para o cargo de papiloscopista, serão aplicados os seguinte conhecimentos específicos: biologia, física, química, matemática, noções de estatística, noções de identificação, noções de odontologia e medicina legal, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação penal extravagante (que não constam do conteúdo cobrado em direito penal).   Passe bem / Direito administrativo No tocante aos atos administrativos, assinale a alternativa correta. a) O ato administrativo válido, revogado pela administração pública, produz efeitos ex tunc. b) O ato administrativo com vício no que se refere à forma pode ser convalidado. c) A anulação do ato administrativo, praticado em desacordo com o ordenamento jurídico, somente pode ser promovida pelo Poder Judiciário. d) Ao Poder Judiciário não é permitida a revogação dos atos praticados pela administração pública no tocante aos próprios atos administrativos do Poder Judiciário. e) Os atos administrativos que produziram direitos adquiridos podem ser revogados.   Comentário:

a) Item errado. A revogação de um ato administrativo produz efeitos apenas “ex nunc” (retroativos). b) Item correto. Dos cinco elementos ou requisitos de validade dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), somente vícios de competência e forma admitem convalidação. c) Item errado. A anulação pode ser feita tanto pelo Poder Judiciário quanto pela própria administração que praticou o ato. d) Item errado. Como exceção à regra, o Poder Judiciário pode revogar seus próprios atos administrativos por motivo de conveniência e oportunidade. e) Item errado. São irrevogáveis os atos administrativos que geram

direito adquirido.   Questão retirada da prova da Fundação Universa para o concurso da Polícia Militar do DF (2013), comentada pelo professor Emerson Caetano, do Espaço Campus.   O que diz o edital Concursos para médico-legista e papiloscopista da Polícia Civil Distrito Federal Inscrições: até 16 de março, pelo site www.universa.org.br Taxas: R$ 168 (papiloscopista) e R$ 192 (médico-legista) Salário: de R$ 8.284,55 a R$ 15.370,64. Vagas: 70 vagas de contratação imediata e 147 vagas para cadastro de reserva. Provas: 17 de maio, para médico-legista, e 24 de maio, para papiloscopista

  Do CorreioWeb   O Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região (CRESS), na Paraíba, já escolheu a banca organizadora do próximo concurso público. Será o Instituto de Avaliação e Treinamento Científico (IATC). Serão oferecidas oito vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.   O cargo oferecido para nível médio é o de assistente administrativo, com remuneração inicial de R$ 900 e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Já para quem é graduado, as oportunidades são para as carreiras de agente fiscal (assistente social), assessor de comunicação (jornalista) e contador. As remunerações podem chegar a R$ 3.720 (jornadas de 30 horas por semana).   As vagas serão distribuídas entre os municípios de João pessoa, Campina Grande e Patos. O processo seletivo consistirá em avaliações objetivas, cujo conteúdo programático será divulgado com a publicação do edital.

(Ed Alves/Esp. CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Após reclamações do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF, um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para apurar se o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) cumpre ou não a lei 8.460/92, que regulamenta o preenchimento de cargos comissionados em órgãos públicos. Segundo a legislação, 50% dos cargos em comissão devem ser ocupados por servidores concursados, o que não estaria sendo cumprido pela autarquia.   De acordo com o ministério, a própria Embratur informou que 36 dos 62 cargos comissionados são ocupados por pessoas sem vínculo com a Administração Pública, o que equivale a 58% do pessoal.   Para garantir que a lei seja cumprida, o MPF expediu uma recomendação ao presidente da Embratur, Vicente de Lima Neto, solicitando cópias de documentos que comprovem a adoção de providências para diminuir o percentual de comissionados. Se isso não for feito, o ministério poderá entrar na Justiça com uma ação civil.

(Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Completando nesta sexta-feira (20/2) um mês da homologação do último concurso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai abrir novo edital.         Assim como na seleção passada, as chances serão para a magistratura, no cargo de juiz federal substituto. De acordo com o extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União de hoje, a banca responsável pelo processo será novamente o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).   O último concurso do tribunal para a magistratura foi lançado, recentemente, em junho de 2013. Na ocasião, foram abertas 81 vagas com remuneração de R$ 22.854,46. Para concorrer foi preciso ter bacherelado em direito e ter três anos de atividade jurídica, no mínimo.   O concurso foi composto por prova objetiva (com questões sobre os direitos constitucional, previdenciário, penal, processual penal e econômico, de proteção ao consumidor, civil, processual civil, empresarial e financeiro, tributário, administrativo, ambiental e internacional público e privado), duas provas escritas (dissertação, duas ou quatro questões discursivas, e lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra penal), além de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, e avaliação de títulos.   Além do Distrito Federal, o tribunal ainda compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

  Do CorreioWeb   O Instituto AOCP foi a banca escolhida para organizar concursos públicos para três hospitais universitários, filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal do Ministério da Educação.   São eles: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci (vinculado à Universidade Federal de São Carlos), e Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.   A escolha da banca foi publicada no Diário Oficial da União. As normas do processo seletivo, a definição dos perfis dos cargos e o número de vagas serão divulgados em breve.

(Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   Após receber críticas sobre atraso na entrega de correspondências na região de Campinas/SP, os Correios anteciparam que estão realizando levantamento de necessidade de pessoal para a abertura de novo concurso público. De acordo com informações da empresa, as novas contratações serão por prazo determinado. O edital deverá ser divulgado neste primeiro semestre, mas ainda não é possível definir o número de vagas que serão oferecidas.   Segundo a empresa, os atrasos registrados na região de Campinas/SP devem-se ao encerramento do contrato de mão de obra temporária, somado ao aumento da carga postal no início do ano. Os Correios também esclareceram que já está em andamento um processo de licitação para contratação de nova empresa fornecedora de mão de obra temporária para atender, de imediato, a demanda das áreas atingidas.   Além disso, a empresa também informou que, para garantir o serviço, foram adotadas ações como a redistribuição da carga, realocação de empregados entre cidades e unidades, realização de serviço extraordinário, trabalho aos finais de semana e mutirões.

  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Justiça Federal suspendeu o concurso para professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). De acordo com a decisão, o edital da seleção não assegura a cota de vagas para pessoas com deficiência (entre 5% e 20%) e para negros (20%). Até que seja reservado o percentual mínimo estabelecido em lei, levando em consideração as vagas já existentes e aquelas a serem criadas, o certame continuará parado.   Caso a decisão não seja cumprida, o Instituto deverá pagar multa diária no valor de R$ 2 mil. Atualmente, as inscrições estão encerradas. O IFMA deverá, ainda, deixar clara no edital a forma como as vagas reservadas serão preenchidas. O edital oferece, ao todo, 210 vagas.