Viaturas da PMSP (Foto: Eduardo Nicolau/AE)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Polícia Militar do estado (PMSP) a abrir novo concurso público com 3.741 vagas de soldado de 2ª classe do quadro de praças. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial de SP, aprovados devem atuar no ano que vem.   O último concurso da corporação pro mesmo cargo foi organizado pela Fundação Vunesp e ofereceu 2 mil vagas. Na época, o salário oferecido foi de R$ 2.901,03. Para concorrer, candidatos deviam ter concluído o nível médio, ter idade entre 18 e 30 anos, carteira de habilitação em qualquer categoria de ‘B’ a ‘E’ e altura mínima de 1,65m, se homens, e 1,60m, se mulheres.   O certame contou com avaliação escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, investigação social e análise de documentos e títulos.

(Foto: Divulgação/DPE/PA)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) deve lançar edital com 18 vagas, além de cadastro reserva, nesta sexta-feira (27/2). A informação foi confirmada pela organizadora da seleção, a FMP Concursos. De acordo com a banca, o cargo oferecido será de defensor público substituto, com remuneração inicial de R$ 15.663,55.   Para participar, candidatos devem ser formados em direito, com pelo menos três anos de prática jurídica. As inscrições serão abertas em 4 de março e seguem até 2 de abril, pela site da FMP.

(Foto: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Candidato aprovado em concurso da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi impedido pela Justiça de ser restabelecido ao cargo de professor assistente da instituição por não possuir título de mestrado. Uma das exigências do edital era possuir tal grau acadêmico, desta forma, ele não teria qualificação para exercer a função.   O reclamante buscava a anulação do processo administrativo disciplinar e a condenação da universidade ao pagamento das remunerações que deixou de receber durante o período em que ficou afastado. Ele alegou que recebeu em 2009 o título de mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA).   Entretanto, a Procuradoria Federal do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal junto à Universidade esclareceram que a tese defendida pelo autor na UFPA não foi aprovada pela banca examinadora. Os avaliadores exigiram que ele fizesse as alterações sugeridas para uma nova apresentação no prazo de 60 dias, porém, ele não apresentou a versão final da dissertação em tempo hábil.   De acordo com decisão proferida pela Justiça, a demissão do professor foi legítima, pois ele não tinha a qualificação especificada no certame. Os advogados públicos ressaltaram que o autor da ação sabia que não tinha mestrado e agiu de má-fé, prejudicando a instituição de ensino.   As procuradorias informaram que a pretensão em permanecer atuando como professor assistente, sem possuir o título de mestre, afronta os princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação do edital, além de ferir a autonomia da Universidade.

(Divulgação)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Mais um protesto foi promovido pela comissão de aprovados no concurso do Banco Central, em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, nesta terça-feira (24/2). Segundo os manifestantes, já faz um ano desde o encerramento do curso de formação e somente 300 classificados foram nomeados, de um total de 1.035 candidatos formados.   Mas, de acordo com o ministério, ainda não há previsão para novas contratações. O próprio ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, após outra manifestação dos aprovados em janeiro deste ano, que “uma vez o Congresso aprovando a Lei Orçamentária, vamos fazer a programação fiscal, que inclui várias coisas, como gastos discricionários, que incluem concursos já existentes e outros que devem ser feitos. Não só no BC, mas em todo o governo federal”, explicou.   No último 21 de janeiro, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), um grupo de cerca de 50 aprovados fez uma manifestação em frente à sede do banco para pressionar o governo a nomeá-los. O concurso, que ofereceu 500 chances imediatas, sendo 400 para analistas e 100 para técnicos, tem validade até setembro deste ano.

  Do CorreioWeb   Quem pretende seguir carreira de guarda-vidas no Rio de Janeiro deve ficar atento às próximas notícias da corporação. Está previsto um novo processo seletivo para o preenchimento de 300 vagas para o cargo. De acordo com a assessoria do órgão, a banca organizadora será definida nos próximos dias.   De acordo com anúncio feito pela instituição, a previsão é de que o processo seletivo aconteça em breve, para que os novos profissionais comecem o treinamento em julho deste ano.   Na fase preparatória, o salário recebido pelo militar é de R$ 1.652,81, além de R$ 100 de auxílio transporte. Com a conclusão do curso, a remuneração passa a ser de R$ 2.607,51, mais o auxílio transporte. O plano remuneratório prevê um acréscimo salarial de 10% após três anos de ingresso e, após seis anos, o soldado é promovido a cabo. Durante o verão, os guarda-vidas têm a escala de trabalho reforçada e recebem um adicional de R$ 1.000.

  Gabriela Vinhal – Do Correio Braziliense   A atual gestão do governo do Distrito Federal (GDF) cortou quase pela metade o número de cargos comissionados de servidores sem vínculo com o Estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), o total de vagas ocupadas caiu de 8.635, em setembro do ano passado, para 4.410, em fevereiro de 2015.   O corte de 4.225 vagas – 48,93% – já se converteu em economia de R$ 10.936.877,12 na folha de pagamento mensal. Em setembro de 2014, o governo gastava com servidores de cargos comissionados sem vínculo R$ 28.167.792,36. No entanto, em fevereiro, o gasto já foi de R$ 17.230.915,24.

Os números foram mostrados nesta segunda-feira (23/2) pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Mas ainda temos muito trabalho a fazer”, diz o governador. Uma das metas estabelecidas no plano de governo de Rollemberg era a reforma de Estado, que visa a reorganização de funções dos servidores para priorizar os funcionários de carreira e as prioridades dos órgãos públicos do DF.  

(Foto: Fiocruz/Divulgação)

Do CorreioWeb   A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para seguir adiante com novo concurso público. A intenção é contratar mais 600 profissionais, para atuarem em carreiras que exigem nível médio, superior, além de doutorado.   De acordo com a assessoria de comunicação, a fundação planeja preencher essas 600 vagas da seguinte maneira: 30 oportunidades para assistente técnico de gestão, 70 oportunidades para técnico em saúde pública, ambos os cargos para nível médio. Já para quem tem nível superior, haverá 300 ofertas de tecnologista, 50 de analista e 150 para pesquisador. As 20 vagas restantes serão destinadas a quem tiver doutorado e experiência mínima de seis anos na área.   Em 2014 houve concurso público e a autarquia nomeou 400 servidores. Na ocasião foram oferecidas vagas para tecnologistas, técnicos, especialistas e analistas. Além das avaliações objetivas, o certame contou com as etapas de prova discursiva; prática; análise de título e currículo; e apresentação do projeto de atuação profissional e defesa de memorial, dependendo do cargo escolhido. Os salários chegam a R$ R$ 4.685,18.

(Imagem: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   Um candidato tentou fraudar, neste domingo (22/2), o concurso público que oferece 305 vagas de agente de segurança prisional, da Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (SAPeJUS). O suspeito filmou o caderno de prova com uma câmera analógica escondida dentro da roupa que usava. Um dos seguranças presentes na aplicação da avaliação na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) foi avisado e chamou a Polícia Federal. O homem, de 47 anos, tentou fugir, mas foi preso ainda no local.   De acordo com a organizadora da seleção, Fundação Universa, a tentativa de fraude foi um evento isolado e impedido em tempo. A empresa ressaltou que o dispositivo usado pelo candidato é analógico, ou seja, sem conexão com a internet. A superintendente da banca, Eliane Martins, ponderou que, desta forma, “restou plenamente mantida a lisura no certame, não ocorrendo a quebra da garantia de igualdade na presente disputa”. O candidato foi imediatamente eliminado do certame.   De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), esta não é a primeira vez que o suspeito é autuado pelo mesmo crime. Em 2014, ele também foi flagrado e preso por tentativa de fraude de um vestibular. Na época, ele pagou fiança. Ainda segundo a corporação, provavelmente, o suspeito foi denunciado por alguém que participava do esquema. Ele passaria as perguntas da prova para outra pessoa, que as resolveria e enviaria as respostas aos demais envolvidos. Desta vez, para ser liberado, ele deve pagar fiança de R$ 10 mil.   O concurso Além das 305 vagas imediatas, o certame oferece ainda formação de cadastro reserva. Do total de chances, 30 são destinadas a mulheres. As outras 261 oportunidades são para homens, sendo 14 delas para candidatos com deficiência. O posto disponível é o de agente de segurança prisional. Para participar é preciso ter curso superior em qualquer área.   Os aprovados receberão salário de R$ 2.847,23 mensais. O certame foi dividido nas seguintes fases: provas objetiva e discursiva; avaliação médica e avaliação de títulos; prova de aptidão física e avaliação psicológica.

Danilo segue os passos de familiares e quer ser papiloscopista (Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Do Correio Braziliense   Além de oferecer 100 vagas a delegados, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abre 50 vagas para papiloscopistas e 20 para médicos-legistas. O prazo de inscrições vai até 16 de março. Juntos, os dois concursos oferecem 70 vagas e credenciamento de mais 147 em cadastro reserva. O salároi de papiloscopista é de R$ 8.284,55, e os candidatos devem apresentar certificado de nível superior em qualquer área de formação. Já para médico-legista, cujo vencimento é de R$ 15.370,64, é necessária formação superior em medicina com registro no conselho de classe. A jornada é de 40 horas semanais em ambas as funções.

Danilo Carvalho, 23 anos, é formado em segurança pública e privada e vai concorrer a uma das vagas para papiloscopista. Ele pretende seguir os passos de familiares que fizeram carreira em diferentes áreas da segurança pública. “Sempre tive o desejo de ingressar na área. Fiz concursos para a Polícia Militar do DF e de Minas Gerais. Além de estudar para a PCDF, tenho me preparado para ser agente penitenciário aqui ou ser perito em Goiás”, conta. Danilo acredita que fazer vários concursos da mesma área pode ajudá-lo a passar. Ele estuda todos os dias a partir de videoaulas e investiu em um curso prático de segurança privada, em que aprende sobre matérias relevantes aos cargos policiais e faz treinamento físico. Aos sábados, ainda frequenta um curso intensivo de matérias jurídicas.

Para Emerson Caetano, que leciona direito administrativo no Espaço Campus, os editais da Polícia Civil não fogem muito do que é cobrado na maior parte dos concursos para segurança pública. “No que diz respeito ao conteúdo, é basicamente o que costuma cair nos certames da área. O enfoque dentro da matéria fica em atos administrativos, organização administrativa e responsabilidade dentro do direito administrativo. É importante se lembrar de estudar improbidade administrativa, um tema recorrente.”   Mudanças

A banca examinadora é a Fundação Universa (Funiversa), que costuma cobrar questões de múltipla escolha. No entanto, para este certame, a organização decidiu adotar um novo modelo, com questões de certo e errado, onde um erro anula um acerto. “Embora a examinadora seja a Funiversa, acredito que o método se aproximará ao do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), inclusive na forma de abordar o conteúdo, com questões mais aprofundadas. Por isso, é recomendado que os alunos estudem questões com base tanto na Funiversa quanto no Cespe”, indica Tiago Pugsley, professor de direito penal e processual penal no IMP Concursos

Frederico Dias, professor de direito constitucional do Ponto dos Concursos, recomenda que os estudantes foquem em exercícios baseados em concursos policiais. “As seleções da área costumam dar enfoque a assuntos relacionados à própria atividade. É preciso dar prioridade a questões que envolvam direitos fundamentais (em especial, as relativas às garantias do processo) e a parte de organização da segurança pública”, observa. O professor também chama a atenção para uma questão de competência. “Como o concurso é da PCDF, é importante não cair numa pegadinha: compete à União (e não ao DF) organizar as polícias civil, militar e os bombeiros no DF.”   Função

O papiloscopista é o profissional treinado para a identificação humana, utilizando impressões digitais deixadas em cenas de crime, por exemplo. Na prova específica para o cargo, são cobrados conhecimentos em biologia, química e noções de identificação para testar a aptidão do candidato para a atividade. Já entre as funções do médico-legista estão fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, elaborar laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas e da causa da morte.

A seleção para ambos os cargos será constituída por provas objetiva e subjetiva. Ainda serão cobrados exames biométricos, avaliação médica pela junta oficial e prova de capacitação física. Os interessados nos cargos devem estudar as seguintes matérias em conhecimentos gerais: língua portuguesa, noções de informática, noções de administração (apenas para papiloscopista), atualidades, raciocínio lógico, legislação aplicável à polícia civil, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. Em conhecimentos específicos, as disciplinas cobradas para médico-legista são: medicina legal, noções de direito penal, noções de direito processual penal e noções de criminalística. Para o cargo de papiloscopista, serão aplicados os seguinte conhecimentos específicos: biologia, física, química, matemática, noções de estatística, noções de identificação, noções de odontologia e medicina legal, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação penal extravagante (que não constam do conteúdo cobrado em direito penal).   Passe bem / Direito administrativo No tocante aos atos administrativos, assinale a alternativa correta. a) O ato administrativo válido, revogado pela administração pública, produz efeitos ex tunc. b) O ato administrativo com vício no que se refere à forma pode ser convalidado. c) A anulação do ato administrativo, praticado em desacordo com o ordenamento jurídico, somente pode ser promovida pelo Poder Judiciário. d) Ao Poder Judiciário não é permitida a revogação dos atos praticados pela administração pública no tocante aos próprios atos administrativos do Poder Judiciário. e) Os atos administrativos que produziram direitos adquiridos podem ser revogados.   Comentário:

a) Item errado. A revogação de um ato administrativo produz efeitos apenas “ex nunc” (retroativos). b) Item correto. Dos cinco elementos ou requisitos de validade dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), somente vícios de competência e forma admitem convalidação. c) Item errado. A anulação pode ser feita tanto pelo Poder Judiciário quanto pela própria administração que praticou o ato. d) Item errado. Como exceção à regra, o Poder Judiciário pode revogar seus próprios atos administrativos por motivo de conveniência e oportunidade. e) Item errado. São irrevogáveis os atos administrativos que geram

direito adquirido.   Questão retirada da prova da Fundação Universa para o concurso da Polícia Militar do DF (2013), comentada pelo professor Emerson Caetano, do Espaço Campus.   O que diz o edital Concursos para médico-legista e papiloscopista da Polícia Civil Distrito Federal Inscrições: até 16 de março, pelo site www.universa.org.br Taxas: R$ 168 (papiloscopista) e R$ 192 (médico-legista) Salário: de R$ 8.284,55 a R$ 15.370,64. Vagas: 70 vagas de contratação imediata e 147 vagas para cadastro de reserva. Provas: 17 de maio, para médico-legista, e 24 de maio, para papiloscopista

  Do CorreioWeb   O Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região (CRESS), na Paraíba, já escolheu a banca organizadora do próximo concurso público. Será o Instituto de Avaliação e Treinamento Científico (IATC). Serão oferecidas oito vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.   O cargo oferecido para nível médio é o de assistente administrativo, com remuneração inicial de R$ 900 e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Já para quem é graduado, as oportunidades são para as carreiras de agente fiscal (assistente social), assessor de comunicação (jornalista) e contador. As remunerações podem chegar a R$ 3.720 (jornadas de 30 horas por semana).   As vagas serão distribuídas entre os municípios de João pessoa, Campina Grande e Patos. O processo seletivo consistirá em avaliações objetivas, cujo conteúdo programático será divulgado com a publicação do edital.