(Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda, atualmente, a possibilidade de aumentar o número de vagas do próximo concurso. Em outubro do ano passado, a autorização do certame já havia sido alterada com aumento de vagas. O órgão ressalta que a autorização continua dentro do prazo de validade.   Até o momento, o órgão divulgou que serão abertas vagas nos cargos de técnico federal de controle externo (19) e auditor federal do controle externo (12). Para o último posto, serão oferecidas oportunidades nas áreas de tecnologia da informação e biblioteconomia. As oportunidades serão divididas entre o Distrito Federal, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo e Roraima.

  Da Agência Senado   O Plenário do Senado aprovou projeto que reconhece a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) como fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito público. O PLC 35/2013, aprovado na forma como foi recebido da Câmara dos Deputados, também determina a dispensa da inscrição dos seus estatutos em cartório de registro civil. A matéria vai a sanção.   O projeto altera a lei que criou a universidade para reconhecê-la como uma fundação pública de natureza idêntica à das demais universidades federais. De autoria do Poder Executivo, o PLC 35 isenta do registro em cartório os estatutos da UFABC, retificando, dessa forma, a sua constituição jurídica. A proposta modifica a Lei 11.145/2005, que criou a fundação.   Conforme a justificativa do governo federal, o objetivo é solucionar a dificuldade da UFABC para cumprir cláusula que determinou o registro do seu estatuto no cartório de registro civil competente. A ação conferiria personalidade jurídica à instituição, mas contraria as Normas de Serviço da orregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.   Os deputados acrescentaram artigo ao projeto para estender a atuação da fundação a outras localidades de interesse institucional.   O projeto foi aprovado anteriormente nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Em Plenário, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), lembrou que uma das metas do Plano Nacional de Educação é que no mínimo 40% da população brasileira de 18 a 29 anos estejam cursando ou tenham sua graduação completa. O cumprimento da meta será possível, segundo ele, com a ampliação da oferta de ensino superior gratuito e de qualidade por meio de mais universidades federais no interior do país.   — No meu estado, o Ceará, por exemplo, nós tínhamos apenas uma universidade federal. Hoje estamos com três e temos 35 municípios com a presença de campi para assegurar a descentralização — explicou o senador.

(Foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a criação de 1.827 vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2). Com sede na capital paulista, a instituição tem, atualmente, 611 vagas disponíveis para provimento efetivo, por meio de novo concurso público ou convocação de cadastro reserva existente. Das vagas disponíveis, 204 são para o cargo de técnico judiciário, com exigência de ensino médio, e 407 para analistas, de nível superior.   O projeto para ampliação do quadro ainda está em fase de análise. Somente após o parecer das comissões responsáveis, será encaminhado para votação em plenário. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ampliação do número de funcionários tem como objetivo a adequação do quadro de pessoal do TRT-2 às regras previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As normas prevêem a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus.

  Do CorreioWeb   O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) vai convocar novos servidores para compor o quadro de pessoal da instituição. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e apresentou 233 possibilidades de vagas.   O IFPB pretende reforçar o quadro de pessoal de Santa Rita, Itabaiana, Esperança, Itaporanga e Catolé do Rocha, além de recompor as outras unidades no estado. De acordo com a instituição, antes da nomeação haverá abertura de edital de remoção interna dos servidores para em seguida chamarem os concursados. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre comece a ser montado o edital para novo concurso público para áreas onde não existam candidatos habilitados.   As oportunidades são para assistente de aluno, assistente de laboratório, auxiliar de biblioteca, auxiliar em administração, auxiliar em assuntos educacionais, assistente em administração, desenhista-projetista, revisor de textos Braille, técnico de laboratório, técnico de tecnologia da informação, técnico em agropecuária, técnico em edificações, técnico em enfermagem, técnico em mecânica, técnico em segurança no trabalho, tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, engenheiro, médico, pedagogo, secretário executivo, técnico em assuntos educacionais, tecnólogo-formação e professor.

(Foto: Sérgio Vinícius/Esp. CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que mantém a previsão de abertura do novo concurso até o fim deste mês. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi escolhido para organizar o certame. Apesar da proximidade do lançamento do edital, o órgão não divulgou a quantidade de vagas, cargos e remunerações que serão oferecidas.   O último certame da DPU foi lançado em novembro do ano passado e oferta 58 vagas para o cargo de defensor público federal, com subsídio de R$ 16.489,37. O Cespe/UnB também é a banca organizadora da seleção. Para participar foi preciso ser bacharel em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência de, no mínimo, três anos em atividades jurídicas.   O concurso conta com prova objetiva, realizada em 7 de fevereiro, além de prova dissertativa, seguida de prova oral, prova de títulos, sindicância de vida pregressa e apuração de requisitos pessoais.

(Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   A Controladoria Geral da União (CGU) está reavaliando a solicitação de 876 vagas para o cargo de técnico de finanças. O pedido, feito ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no ano passado, retornou a CGU para ser reformulado. O documento não incluía a seleção para analista de finanças e controle – o atual concurso para o cargo vence neste ano.   O pedido voltou em 28 de janeiro para ajustes de questões orçamentárias e inclusão de vagas para o posto citado. De acordo com a CGU, apesar de não haver data prevista para o encaminhamento do novo pedido ao Planejamento, existe interesse na agilidade desse processo para que ele seja incluído no orçamento deste ano.   Saiba mais O último concurso da CGU para técnico ocorreu em 2008. Na ocasião, 180 oportunidades estavam em jogo. Já para analista, a seleção anterior ocorreu em 2012, quando foram selecionados 250 candidatos. Em ambos os certames, a banca organizadora foi a Escola de Administração Fazendária. As oportunidades foram distribuídas pela sede e unidades do órgão no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.   A expectativa é de que outros estados, entre eles o Rio de Janeiro, sejam contemplados no novo concurso, uma vez que não receberam servidores anteriormente. O salário inicial oferecido na época para técnico foi de R$ 3.489,24. Já para o cargo de analista, a remuneração era de R$ 7.568,58.

(Foto: Adauto Cruz/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Os candidatos que pretendem seguir carreira de agente penitenciário já podem intensificar a rotina de estudos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve publicar o edital do próximo concurso público até o final deste mês. A informação foi confirmada pelo órgão, que teve seu processo seletivo autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em 19 de fevereiro.   A autorização é para o preenchimento de 258 oportunidades, sendo 240 para agente penitenciário, oito para especialista e dez para técnico. Para concorrer aos cargos de agente e técnico é necessário ter nível médio. Já aqueles que pretendem ser especialista devem possuir graduação em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.   As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais.   A última prova para agente penitenciário ocorreu em 2013 e foi composta de duas fases. A primeira de provas objetivas, provas discursivas, exame de aptidão física de caráter eliminatório (somente para o cargo de agente), avaliação médica, psicológica e investigação social. A segunda foi composta pelo curso de formação profissional. Cinco por cento das vagas foram destinadas a pessoas com deficiência. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 46.340 inscritos para a oferta de 138 vagas.

(Foto: AFP PHOTO/VANDERLEI ALMEIDA)

Do CorreioWeb   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou ao CorreioWeb que iniciou os trabalhos para definir quais cargos serão oferecidos no próximo certame. O atual concurso do órgão vence em 12 de junho deste ano. Apesar do estudo de demanda de funcionários, o banco ressalta que a seleção ainda precisa ser oficialmente autorizada pela diretoria interna.   Em setembro do ano passado, o BNDES já havia comentado sobre a possível abertura de nova seleção no segundo semestre deste ano. O último concurso do banco ocorreu em 2012, quando foram oferecidas vagas de nível médio e superior. Na ocasião a banca responsável foi a Fundação Cesgranrio. A aplicação das provas foi nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE e Salvador/BA.   Na época, os salários iniciais foram de R$ 4.148,82 para técnico administrativo e R$ 10.405,04 para profissional básico, já incluindo R$ 399,08 de auxílio-alimentação e R$ 823,95 de auxílio-refeição, todos com jornada de trabalho de 35 horas semanais.

(Foto: Divulgação/CNPq)

Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aguarda a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para programar o próximo concurso público. A intenção do órgão é abrir 299 oportunidades. De acordo com a instituição, as vagas serão destinadas aos cargos de analista (nível superior) e assistente (nível médio), com lotação no Distrito Federal.   O último concurso do CNPq ocorreu em 2010 e ofereceu 95 oportunidades, sendo 46 para analista em ciência e tecnologia e 49 para assistente em ciência em tecnologia. A organização do certame ficou sob a responsabilidade do Cespe/UnB.   Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas com 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, testes discursivos, além de análise de títulos para analista. Na época, as remunerações variavam de R$ 2.504,68 a R$ 4.549,63, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

(Foto: Viola Júnior/Esp. CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou ao CorreioWeb que, atualmente, conta com mais de mil cargos vagos. A fundação solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de novo concurso público para suprir o déficit de profissionais, mas ainda não teve retorno. Caso seja aprovado, o certame será realizado ainda em 2015.   De acordo com informações repassadas pelo coordenador geral de gestão de pessoas da Funai, Clayton Geraldo Mendonça de Castilho, a nova seleção deverá contemplar cargos de níveis médio e superior. Contudo, ainda não é possível informar o número de vagas e cargos específicos que serão oferecidos, já que a demanda e as prioridades serão estudadas somente após aprovação do MPOG.   A última seleção da Funai foi aberta em 2010 e ofereceu 425 vagas de níveis fundamental, médio e superior. O Instituto Cetro foi a banca organizadora. As chances foram para os cargos de auxiliar em indigenismo (75 vagas), agente em indigenismo (150), e indigenista especializado (200). Na época, as remunerações eram de R$ 3.080,38, R$ 3.321,90 e R$ 4.085,28.   As oportunidades foram para as regiões de Roraima e Noroeste do Amazonas; Acre e Sudoeste do Amazonas; Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas; Goiás, Maranhão e Tocantins; Amazonas Central (incluindo Manaus); Mato Grosso; Amapá e Pará; Mato Grosso do Sul; Sul e Sudeste; Minas Gerais, Sul da Bahia e Espírito Santo; Nordeste (exceto Maranhão) e para a sede em Brasília.

Os candidatos passaram por prova objetiva e redação, além de prova prática para o cargo de auxiliar em indigenismo.