(Foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Quem pretende ingressar na Polícia Militar em Goiás (PMGO) terá, em breve, mais uma oportunidade. A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) já formaram uma comissão para organizar um novo concurso público e um processo seletivo simplificado. A expectativa é que ambas as seleções ocorram ainda neste semestre.   De acordo com a assessoria do órgão, o número de vagas e a remuneração dos postos para o concurso público estão sendo ajustados, porém, a determinação do governador é que sejam criadas 1.500 cargos para soldado 3ª Classe. A banca que organizará a seleção ainda não foi escolhida.   Já o processo seletivo simplificado será para a contratação de 250 auxiliares de gestão administrativa, que exige nível fundamental, e 750 assistentes de gestão administrativa, de nível médio.

(Foto: André Violatti/Esp. CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Uma advogada aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) entrou na Justiça do Trabalho para conseguir direito à sua contratação. Ela provou que existiam terceirizados trabalhando em funções que deveriam ser exercidas por concursados. A ação teve início no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), localizado na Bahia, e determinou a contratação imediata da advogada.   A CEF, entretanto, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegando que a simples aprovação em concurso público não garante nenhuma relação de emprego, por isso, a justiça trabalhista seria incompetente para analisar a questão.   O TST, por sua vez, esclareceu que a jurisprudência entende que a relação de trabalho se divide em três fases: pré-contratual, de execução do contrato e rescisória ou pós-contratual. Para o tribunal, não é necessário comprovar vínculo de emprego para que a Justiça trabalhista possa atuar. Além disso, o órgão ressaltou que a presença de terceirizados em funções que deveriam ser ocupadas por concursados assegura o direito da contratação da candidata.   Após a decisão, a CEF entrou com embargos declaratórios – quando se pretende esclarecer alguma questão ou quando houve omissão do juiz sobre algum assunto do processo – alegando que a forma de contratação dos funcionários não era irregular, mas a solicitação ainda não foi analisada pelo TST. Após a apreciação, a Caixa ainda pode recorrer no tribunal. Se o pedido for negado, ainda cabe recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do TST

  Do CorreioWeb   Os primeiros aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Pará (TJPA), para o cargo de analista judiciário, serão convocados a partir da próxima semana para posse. A informação foi divulgada pelo presidente do TJ durante sessão.   Quem foi aprovado receberá remuneração inicial de R$ 3.218,56, com acréscimo de gratificação de escolaridade e auxílio alimentação. O cargo de analista judiciário está divido nas seguintes especialidades: administração, análise de sistemas, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, estatística, enfermagem, engenharia civil, engenharia do trabalho, fiscal de arrecadação, medicina, odontologia, dentre outros.   A seleção ocorreu em 2014 e contou com 84.855 inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior. A banca que organizou o concurso foi a Fundação Vunesp. Os candidatos passaram por provas objetivas, discursivas e análise de títulos. O concurso tem dois anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

(Foto: Guina Ferraz/Seeb Brasília)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Apesar do Banco de Brasília já ter contratado número de aprovados muito além do previsto em edital, quem conseguiu classificação para o cargo de escriturário, mas ficou no fim do cadastro reserva, ainda tem esperança de ser nomeado. Com o objetivo de exigir a posse como novos servidores, alguns deles foram à sede da instituição no Setor Bancário Sul, nesta quinta-feira (7/5). Até o momento, dos 1.500 aprovados para o cargo no concurso de 2011, 1.120 foram convocados, restando apenas 380 para zerar o banco.   De acordo com Antônio Eustáquio, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, a manifestação é legítima. “O próprio banco reconhece, por meio do site da transparência, que precisa de novos funcionários. Sem falar que o BRB assinou um acordo com o sindicato para empossar 145 bancários até agosto”, frisou. Eustáquio disse ainda que conta com o apoio de parlamentares, como a deputada Érika Kokay (PT), que estava presente na manifestação. “Ela, e o deputado Reginaldo Veras, enviaram moções para o banco agilizar as contratações”, defendeu.   Porém, a assessoria da instituição se limitou a dizer que continuará convocando os candidatos na medida em que houver necessidade, até o encerramento do prazo de validade do concurso, ou seja, até dezembro.   A seleção do BRB foi realizada em outubro de 2011 para o preenchimento de 100 vagas de escriturário e 10 para tecnologia da informação, além de formação de cadastro reserva para os cargos de advogado, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, psicólogo, auxiliar de enfermagem e técnico de segurança no trabalho. De acordo com o edital, a remuneração inicial varia de R$ 1.680,00 a R$ 3.356,14.

  Do CorreioWeb   A Secretaria de Educação de São Paulo (SME/SP) já está tomando as providências para a realização do novo concurso para professor. De acordo com a assessoria do órgão, a expectativa é que o edital seja publicado no final de junho. A banca que organizará a seleção ainda não foi escolhida.   Serão oferecidas 600 vagas para o cargo de professor de educação infantil. Só podem participar candidatos com habilitação específica para o magistério, correspondente ao ensino médio, licenciatura plena em pedagogia ou normal superior.    A remuneração para quem possui nível superior é de R$ 3.075. Já aqueles que possuem apenas magistério, se aprovados, receberão R$ 2.592,86. Para algumas localidades há gratificação de difícil acesso que varia de R$ 84,21 a R$ 140,34. Será oferecido, também, um prêmio de desempenho educacional no valor de R$ 2.400.   O último concurso da SME/SP ocorreu em 2014. Na ocasião foram oferecidas 617 vagas também para professor. A empresa responsável por organizar as etapas foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Prefeitura de Recife, em Pernambuco, assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do novo concurso da Secretaria Municipal de Educação. A expectativa é que sejam abertas 500 vagas efetivas para o cargo de agente de apoio ao desenvolvimento escolar especial.   Candidatos devem ter nível médio completo para assumir o posto. O salário oferecido é de R$ 1.082, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com a prefeitura, o edital da seleção deve ser lançado até junho deste ano. O cargo em questão tem como objetivo dar suporte aos estudantes com deficiência dentro das escolas da rede pública de ensino.

(Foto: TRT-23/Reprodução)

Do CorreioWeb   Quem pretende se tornar um servidor público da Justiça do Trabalho no Mato Grosso em breve terá mais uma oportunidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) aprovou a abertura de uma nova seleção. De acordo com a assessoria do órgão, as provas devem ocorrer ainda neste ano para os cargos de técnico e analista judiciário.   O último concurso do TRT/MT ocorreu em 2011. Na ocasião, foram oferecidas apenas vagas para cadastro reserva. O concurso ainda está na validade até o dia 1º de agosto. Os candidatos aprovados devem ficar atentos à lista de convocação nos próximos dias. As informações podem ser consultadas diretamente no site do tribunal.

  Do CorreioWeb   O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vai abrir um novo concurso público para nível superior. De acordo com a assessoria do órgão, as vagas serão para graduados em direito, economia, agronomia e outras áreas. A comissão destinada ao processo seletivo está na fase de escolha da banca organizadora.   A expectativa é de que o edital seja publicado até o final do mês. Os aprovados assumirão o cargo em Fortaleza (CE), sede do BNB.   O último concurso do órgão foi realizado no ano passado. Na ocasião o cargo oferecido foi o de escriturário. Houve 1.432 aprovados que ainda estão sendo convocados, pois a validade desse concurso ainda não acabou.

(Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press)

Da Agência Câmara   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 7921/2014, do Ministério Público da União (MPU), que cria 203 cargos para o quadro de pessoal efetivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo 120 cargos efetivos, 57 comissionados e 26 funções de confiança.

Pela proposta, os cargos serão os seguintes:   90 de Auditor Nacional de Controle (nível superior);30 de Técnico Nacional de Controle (nível médio);1 em comissão de nível CC-6;2 em comissão de nível CC-5;6 em comissão de nível CC-4;23 em comissão de nível CC-3;10 em comissão de nível CC-2;15 em comissão de nível CC-1;26 funções de confiança de nível FC-3   A proposta também prevê a extinção de 14 funções de confiança de nível FC-2 do quadro de pessoal do CNMP. As despesas decorrentes da criação dos cargos serão incluídas no orçamento previsto para o órgão.   Emenda

O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi favorável à proposta e à emenda aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. “As estimativas de impactos orçamentário-financeiros foram apresentadas e se encontram em valor inferir ao alocado na Lei Orçamentária anual”, salientou.   A emenda da Comissão de Trabalho prevê que o servidor do Ministério Público requisitado para o CNMP, que, em razão disso, tenha se mudado do local de residência, terá direito à percepção do auxílio-moradia, no valor de 25% do cargo em comissão do nível CC-4.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Foto: Divulgação/PGM de Teresina)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A comissão do novo concurso da Procuradoria Geral de Teresina, no Piauí, se reuniu para analisar as propostas das bancas examinadoras. De acordo com o presidente do comitê, Ricardo de Almeida, a intenção é que a contratação da instituição aconteça o mais rápido possível. A seleção oferecerá 22 vagas em cargos de nível médio e superior.   Candidatos com formação de nível médio poderão concorrer a uma vaga de técnico em informática. Já em nível superior, serão destinadas 16 vagas para analista administrativo, duas para administrador, uma para contador, uma para engenheiro agrimensor e uma vaga para analista de sistema.