Do CorreioWeb   Uma candidata que fez o concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o cargo de fiscal federal agropecuário para o município de Guarulhos/SP, entrou na Justiça para que a prova discursiva fosse novamente corrigida. Ela foi reprovada na fase e alegou que o motivo foi um erro de correção em uma dessas questões. A banca responsável pela organização do concurso é a Consuplan.   Em defesa do concurso, foi acionada a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU-1), órgão vinculado a Advocacia Geral da União (AGU), que conseguiu provar que a correção foi feita de maneira exata e que a reavaliação da questão, se fosse feita, contrariaria o princípio da isonomia, pois os demais candidatos não teriam a mesma oportunidade.   Dessa maneira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou os argumentos da PRU-1 e não deu prosseguimento a solicitação da candidata. Entretanto, ainda há possibilidade de a candidata entrar com recurso.

  Do CorreioWeb   Os profissionais da área de biblioteconomia terão oportunidade de ingressar no serviço público em São Paulo. O prefeito, Fernando Haddad, autorizou a abertura de concurso para o cargo de analista de informações, cultura e desporto, com especialidade na área, para a Secretaria Municipal de Educação. O cargo foi recentemente criado pela lei 16.119, de 13 de janeiro de 2015.   De acordo com a assessoria, o próximo passo é formar a comissão que será responsável pelo concurso. Logo após isso, serão tomadas as providências para escolha da banca organizadora. A data de lançamento do edital e a abertura das inscrições dependem da conclusão dessas primeiras etapas.   Serão 45 chances com salário inicial é de R$ 4.762,94. Quem for aprovado vai trabalhar com serviços de classificação e catalogação de manuscritos e livros raros, mapotecas, publicações oficiais e seriadas; organizar e executar serviços técnicos concernentes à área, em unidades como bibliotecas, centros de documentação e informação, tratar e desenvolver tecnicamente recursos informacionais, disseminar informações com o objetivo de facilitar o acesso à geração de conhecimento, desenvolver estudos e pesquisas e ações educativas dentre outras atribuições.

  Do CorreioWeb   A Procuradoria-Geral do Mato Grosso pretende abrir concurso ainda este ano. A informação foi confirmada pelo governador do estado Pedro Taques, na semana passada, durante a inauguração da Procuradoria Fiscal do estado. De acordo com a assessoria do órgão, o quadro completo de procuradores tem 107 profissionais, mas apenas 60 estão preenchidas.   O último concurso para procurador do estado ocorreu em 2011. Na ocasião foram oferecidas 15 oportunidades. Houve formação de cadastro reserva e os profissionais foram lotados nas procuradorias regionais de Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Sinop. O salário inicial para o cargo foi de R$ 19,6 mil. A banca responsável por elaborar as provas e organizar a seleção foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).   Os candidato foram submetidos a quatro etapas: prova de conhecimentos específicos,  duas provas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos.

  Do CorreioWeb   A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu/ES) abrirá, ainda este ano, concurso para professor de Ensino Médio. O comunicado foi feito pelo secretário da pasta, Haroldo Rocha, que pretende disponibilizar 1.100 vagas para o posto. A seleção acontecerá no segundo semestre, após a conclusão de um processo seletivo de remoção interna para professores de Ensino Fundamental.   As remunerações poderão variar de R$ 1.982,55 (licenciatura plena) a R$ 3.554,92 (doutorado), por 25 horas semanais.   De acordo com o secretário, as novas contratações substituirão os contratos temporários. A intenção é que concursos para professores sejam realizados anualmente para recompor o quadro do magistério.

(Foto: Elio Rizzo/Esp. CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Quem pretende ingressar na Polícia Militar em Goiás (PMGO) terá, em breve, mais uma oportunidade. A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) já formaram uma comissão para organizar um novo concurso público e um processo seletivo simplificado. A expectativa é que ambas as seleções ocorram ainda neste semestre.   De acordo com a assessoria do órgão, o número de vagas e a remuneração dos postos para o concurso público estão sendo ajustados, porém, a determinação do governador é que sejam criadas 1.500 cargos para soldado 3ª Classe. A banca que organizará a seleção ainda não foi escolhida.   Já o processo seletivo simplificado será para a contratação de 250 auxiliares de gestão administrativa, que exige nível fundamental, e 750 assistentes de gestão administrativa, de nível médio.

(Foto: André Violatti/Esp. CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Uma advogada aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) entrou na Justiça do Trabalho para conseguir direito à sua contratação. Ela provou que existiam terceirizados trabalhando em funções que deveriam ser exercidas por concursados. A ação teve início no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), localizado na Bahia, e determinou a contratação imediata da advogada.   A CEF, entretanto, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegando que a simples aprovação em concurso público não garante nenhuma relação de emprego, por isso, a justiça trabalhista seria incompetente para analisar a questão.   O TST, por sua vez, esclareceu que a jurisprudência entende que a relação de trabalho se divide em três fases: pré-contratual, de execução do contrato e rescisória ou pós-contratual. Para o tribunal, não é necessário comprovar vínculo de emprego para que a Justiça trabalhista possa atuar. Além disso, o órgão ressaltou que a presença de terceirizados em funções que deveriam ser ocupadas por concursados assegura o direito da contratação da candidata.   Após a decisão, a CEF entrou com embargos declaratórios – quando se pretende esclarecer alguma questão ou quando houve omissão do juiz sobre algum assunto do processo – alegando que a forma de contratação dos funcionários não era irregular, mas a solicitação ainda não foi analisada pelo TST. Após a apreciação, a Caixa ainda pode recorrer no tribunal. Se o pedido for negado, ainda cabe recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do TST

  Do CorreioWeb   Os primeiros aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Pará (TJPA), para o cargo de analista judiciário, serão convocados a partir da próxima semana para posse. A informação foi divulgada pelo presidente do TJ durante sessão.   Quem foi aprovado receberá remuneração inicial de R$ 3.218,56, com acréscimo de gratificação de escolaridade e auxílio alimentação. O cargo de analista judiciário está divido nas seguintes especialidades: administração, análise de sistemas, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, estatística, enfermagem, engenharia civil, engenharia do trabalho, fiscal de arrecadação, medicina, odontologia, dentre outros.   A seleção ocorreu em 2014 e contou com 84.855 inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 200 vagas para cargos de níveis médio e superior. A banca que organizou o concurso foi a Fundação Vunesp. Os candidatos passaram por provas objetivas, discursivas e análise de títulos. O concurso tem dois anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

(Foto: Guina Ferraz/Seeb Brasília)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Apesar do Banco de Brasília já ter contratado número de aprovados muito além do previsto em edital, quem conseguiu classificação para o cargo de escriturário, mas ficou no fim do cadastro reserva, ainda tem esperança de ser nomeado. Com o objetivo de exigir a posse como novos servidores, alguns deles foram à sede da instituição no Setor Bancário Sul, nesta quinta-feira (7/5). Até o momento, dos 1.500 aprovados para o cargo no concurso de 2011, 1.120 foram convocados, restando apenas 380 para zerar o banco.   De acordo com Antônio Eustáquio, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, a manifestação é legítima. “O próprio banco reconhece, por meio do site da transparência, que precisa de novos funcionários. Sem falar que o BRB assinou um acordo com o sindicato para empossar 145 bancários até agosto”, frisou. Eustáquio disse ainda que conta com o apoio de parlamentares, como a deputada Érika Kokay (PT), que estava presente na manifestação. “Ela, e o deputado Reginaldo Veras, enviaram moções para o banco agilizar as contratações”, defendeu.   Porém, a assessoria da instituição se limitou a dizer que continuará convocando os candidatos na medida em que houver necessidade, até o encerramento do prazo de validade do concurso, ou seja, até dezembro.   A seleção do BRB foi realizada em outubro de 2011 para o preenchimento de 100 vagas de escriturário e 10 para tecnologia da informação, além de formação de cadastro reserva para os cargos de advogado, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, psicólogo, auxiliar de enfermagem e técnico de segurança no trabalho. De acordo com o edital, a remuneração inicial varia de R$ 1.680,00 a R$ 3.356,14.

  Do CorreioWeb   A Secretaria de Educação de São Paulo (SME/SP) já está tomando as providências para a realização do novo concurso para professor. De acordo com a assessoria do órgão, a expectativa é que o edital seja publicado no final de junho. A banca que organizará a seleção ainda não foi escolhida.   Serão oferecidas 600 vagas para o cargo de professor de educação infantil. Só podem participar candidatos com habilitação específica para o magistério, correspondente ao ensino médio, licenciatura plena em pedagogia ou normal superior.    A remuneração para quem possui nível superior é de R$ 3.075. Já aqueles que possuem apenas magistério, se aprovados, receberão R$ 2.592,86. Para algumas localidades há gratificação de difícil acesso que varia de R$ 84,21 a R$ 140,34. Será oferecido, também, um prêmio de desempenho educacional no valor de R$ 2.400.   O último concurso da SME/SP ocorreu em 2014. Na ocasião foram oferecidas 617 vagas também para professor. A empresa responsável por organizar as etapas foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).