(Foto: Ana Rayssa/Esp.CB/D.A Press)

Ana Paula Lisboa – Do Eu, estudante   Numa sala da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Luiz Otávio Rezende, 33 anos, analisa uma série de processos. Depois do expediente, ainda leva o que chama de “tarefa de casa”: um carrinho com uma pilha de ações sobre as quais se debruçará. O dia a dia de um juiz, uma das carreiras mais disputadas do serviço público, é rodeado por uma aura de glamour, mas envolve seriedade, dedicação e muitas horas de trabalho. Os bastidores da profissão são um dos aspectos que Luiz Otávio revela no livro Concurso para a magistratura — guia prático, que chega ao público em versão revista, atualizada e ampliada. O lançamento da segunda edição foi na última terça-feira, no restaurante Carpe Diem.

A obra se propõe a esmiuçar a carreira da magistratura — para que o leitor compreenda se tem ou não perfil para seguir esse caminho —, além de trazer dicas e orientações para quem deseja concorrer ao cargo e entrevistas com diversos magistrados do país. Uma das grandes vantagens da publicação é que o autor tem a perspectiva de quem foi aprovado e, hoje, é avaliador em bancas de diversos certames. “Recebi mensagens de leitores que, a partir do livro, conseguiram ter certeza de que querem essa carreira. Meu objetivo é ajudar quem vai fazer a prova”, conta. “A magistratura é uma profissão desafiadora: decidir tem um peso bem maior do que pedir. Esse é o ônus dela e, ao mesmo tempo, a beleza. Você realmente aplica a Justiça, e é também uma atividade de risco. O salário nunca deve ser o motivador para prestar o concurso. É um trabalho que exige vocação.”

O relançamento atende à demanda do público. “No pré-lançamento da primeira edição, foram vendidos 300 livros em três dias. Três meses depois que o livro chegou ao mercado, os exemplares se esgotaram. Só no início do ano, foram 1.250 cópias vendidas. Não deu nem tempo de fazer um evento para lançar. Fiz um vídeo sobre o livro e recebi quase 7 mil visualizações no site da editora — para alguém desconhecido, isso é bastante”, comemora o autor, que é juiz desde 2009.

Entre os leitores que aprovaram a publicação, está o advogado Murillo Rosa. “Parabenizo o autor pela obra de alta qualidade e agradeço pelo empenho dele em ajudar aqueles que, como eu, estão trilhando este longo caminho até alcançar o tão almejado sonho do ingresso na magistratura”, derrete-se. Para Rosa, a leitura aumentou a disposição para estudar. “As lições foram valiosas, e os depoimentos constantes no livro me deram novo fôlego e esperança para continuar. Ainda tenho que estudar muito, mas um dia, se Deus quiser, nos encontraremos no TJDFT, como colegas de trabalho.”

Mais entrevistas e dicas

“O desafio ao relançar o livro foi incluir algo novo nesse período tão pequeno, mas o livro cresceu quase 100 páginas. Então, tentei melhorar a obra por meio do feedback dos leitores e trouxe novas entrevistas com juízes que são referência no país, contando histórias de superação. Muitos dos magistrados vieram de uma origem humilde, e essa é a beleza do concurso público: está aí para todos. Quem chegou até aqui veio com as próprias pernas. Acredito que qualquer pessoa possa passar, desde que se dedique e estude com estratégia e organização”, revela. Para quem deseja se preparar de maneira eficiente, Luiz Otávio ampliou o número de dicas para conseguir absorver um conteúdo tão extenso. “A exigência é muito alta, e são cinco fases. Muitas vezes, as vagas não são ocupadas por falta de gente qualificada. O nervosismo é algo que pode impedir o candidato de expressar tudo o que sabe. A prova objetiva é a que mais elimina. Num concurso em que se inscrevem 8 mil pessoas, cerca de 300 passam para a segunda fase. Apenas 1% dos inscritos sobram para a fase final. Por isso, é uma preparação especial”, explica o juiz.

Leia

Concurso para a magistratura — guia prático

Editora: JusPodivm

Autor: Luiz Otávio Rezende

340 páginas

R$ 47,90

Disponível para compra no site www.editorajuspodivm.com.br

Inscreva-se

O concurso para juiz substituto do TJDFT continua com inscrições abertas até quarta-feira (10/6). São 23 vagas com salário de R$ 23.997,19. Saiba mais.

(Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) devolva os servidores cedidos ao órgão e nomeie aprovados no último concurso para fiscais federais agropecuários, na especialidade médico veterinário. O pasta não poderá mais pedir servidores emprestados até que a validade da seleção, realizada em 2014, vença. Caso a determinação seja descumprida, o Mapa deverá pagar multa diária de R$ 5 mil.   A ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), revelou que, para suprir carência de pessoal, o Mapa firmava convênios com municípios do Mato Grosso para cessão de servidores. De acordo com o MPF, os funcionários emprestados realizam as mesmas funções previstas para os candidatos aprovados no concurso e aptos para nomeação.   Concurso turbulento Ao todo, a seleção ofertou 796 vagas. Lançado em janeiro do ano passado, o concurso foi suspenso em abril de 2014 pela Justiça Federal do Amazonas. Oito fiscais federais agropecuários entraram com uma ação ordinária alegando que o certame abrira vagas para localidades em que eles sempre manifestaram interesse de remoção, mas nunca obtiveram resposta positiva da Administração. Após o ministro da Agricultura autorizar um concurso de remoção nacional, o concurso público prosseguiu normalmente, e as provas foram aplicadas no dia 4 de maio.   As oportunidades foram para níveis fundamental, técnico e superior. Na época, os salários variavam de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38. Foram registrados 412.118 inscritos – concorrência geral de, aproximadamente, 517 por chance.   As chances para nível superior foram de engenheiro agrônomo, farmacêutico, químico, veterinário, zootecnista, administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo e psicólogo. Já para nível médio/técnico, as oportunidades foram para agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e técnico de laboratório, agente administrativo e técnico de contabilidade. Por fim, o cargo ofertado para candidatos com ensino fundamental foi de auxiliar de laboratório.   As vagas foram para Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

  Do CorreioWeb   Saiu no Diário Oficial do estado autorização para o concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa/BA). A instituição pretende oferecer nove vagas para diversos níveis de escolaridade. A próxima etapa será escolha da empresa que irá organizar a seleção.   Os postos serão os de analista de saneamento e assistente de saneamento, de níveis superior e médio, respectivamente. A remuneração pode chegar a R$ 1.100, com acréscimo de benefícios dependendo do cargo escolhido.   O último concurso do órgão foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) em 2011. Na ocasião, foram oferecidas 2.360 vagas, sendo 450 para cargos com exigência de nível superior, 1.623 para ensino médio e 287 para nível técnico.

  Do CorreioWeb   A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 300/2013 que proíbe a realização de concursos públicos apenas para preenchimento de cadastro reserva. A autoria da proposta é do deputado Jean Kuhlmann (PSD) e abrange os órgãos da administração direta e indireta do estado. O próximo passo é a votação em plenário.   De acordo com o deputado, o poder público tem o dever de agir de maneira honesta com os cidadãos. “Não é admissível que uma instância do poder público promova concursos sem intenção e compromisso de preencher vagas efetivamente abertas em sua estrutura administrativa” explica.

  Do CorreioWeb   A deputada estadual Janaína Riva (PSD), do Mato Grosso, apresentou o Projeto de Lei 222, em sessão da Assembleia Legislativa, que proíbe a realização de concursos apenas para a formação de cadastro reserva. A proposta prevê a obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas indicado no edital da seleção.   De acordo com o teor da proposta, o número de postos abertos pelos processos seletivos deve refletir a efetiva necessidade do serviço. A deputada defende, ainda, a proibição de contratação, por tempo determinado, de funcionários públicos enquanto existirem concursados aprovados e classificados para as mesmas atribuições dentro do prazo de validade do concurso.   Acompanhe o tramite da proposta aqui.

  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um servidor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para ter o salário equiparado ao oferecido em um posterior concurso da empresa para cargo de mesma natureza. A Sexta Turma ressaltou que o reclamante foi classificado em seleção com critérios diferentes dos exigidos no novo concurso.   O funcionário em questão começou a trabalhar na Infraero em fevereiro de 2010, como analista superior, na especialidade de engenharia ambiental. No ano seguinte, a empresa abriu novo concurso, também com vagas para o cargo de analista, mas com nível de especialidade sênior e maior remuneração inicial. O trabalhador, então, ajuizou reclamação trabalhista alegando exercer a mesma atividade prevista no edital e pediu, além da equiparação salarial, o reenquadramento do cargo de acordo a vaga de nível sênior oferecida na seleção.   A defesa da Infraero, contudo, afirmou que, em 2009, alterou seu plano de cargos, carreiras e salários para permitir a contratação, por meio de concurso, de profissionais nas carreiras de nível superior no patamar sênior, exigindo conhecimentos compatíveis com a função. A relatora do caso no TST, ministra Kátia Arruda, destacou que ficou comprovado que o engenheiro foi classificado em condições diferentes, logo não tem direito aos benefícios oferecidos no concurso realizado após sua aprovação.

(Foto: Divulgação/ALMA)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 217/2014, que prevê a realização de concurso público com três mil vagas para professores de educação básica. De acordo com o relator, deputado Roberto Costa (PMDB), a contratação efetiva dos novos profissionais diminuirá a necessidade de docentes temporários e melhorará a qualidade do processo pedagógico.   Segundo a assembleia, as especialidades contempladas com o maior número de vagas são língua portuguesa (518) e matemática (341). Agora, a matéria segue para redação final.

  Do CorreioWeb   A Companhia Paranaense de Energia (Copel) planeja nova seleção. De acordo com a assessoria do órgão, o edital será lançado ainda este ano e oferecerá 153 oportunidades. Desse total, serão ofertadas 80 vagas para nível superior e 73 oportunidades para nível médio. Haverá ainda formação de cadastro reserva.   O último concurso da companhia aconteceu em 2013. Na ocasião a seleção ofereceu vagas para os níveis técnico e superior com salários de 2.263,26.

  Do CorreioWeb   Após mais de dez anos, um candidato finalmente conseguiu na Justiça que seu estágio universitário fosse considerado experiência profissional válida para ingressar na carreira de magistratura da Bahia. Trata-se do concurso aberto em 2004 pelo Tribunal de Justiça do estado, que exigia o mínimo de três anos de prática forense dos candidatos. O jovem recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aceitou o período de estágio e garantiu a continuação do candidato no processo seletivo.   Em um primeiro momento, o TJ sustentou que a Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, não permite que o estágio seja contato como experiência profissional nos casos de concursos para juiz e que o jovem não preenchia o requisito da prática forense contido no edital. No entanto, posteriormente, a 6ª turma do STJ defendeu que a seleção foi realizada antes da vigência da lei citada, e que por isso, o candidato tinha o direito a nomeação.   O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, concluiu que a apresentação de certidões e cópias da carteira de trabalho que comprovem a atividade jurídica como estagiário cumpre o prazo legal para a comprovação da experiência profissional exigida. Dessa maneira, o candidato pôde prosseguir no concurso, e se aprovado nas próximas etapas, terá direito à nomeação como juiz substituto. 

  Da Agência Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 2389/2007, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a possibilidade de o candidato se inscrever pela internet em concursos públicos da União.   Pelo texto aprovado, o edital e o boleto de pagamento da inscrição deverão estar no portal da instituição responsável pelo concurso ou no da entidade contratada para executá-lo.   A proposta já havia sido aprovada pela Comissão deTrabalho, de Administração e Serviço Público. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso aprovado para ela ser votada pelo Plenário. O texto segue para análise do Senado.   Oportunidade

O relator, deputado Bruno Covas (PSDB-SP), explicou que a intenção da proposta é que pessoas que moram distantes dos grandes centros possam se inscrever pela internet. “Hoje faz mais sentido a pessoa poder se inscrever pelo computador, o que dá oportunidade a todos, porque mesmo quem não tem condições tem acesso”, disse.   Informações

Segundo a proposta, o edital deverá conter todas as informações pertinentes ao concurso, como remuneração; requisitos para a posse no cargo; início, término e valor da inscrição. O texto aprovado ainda estabelece que o boleto extraído da internet poderá ser pago até o primeiro dia útil subsequente ao término da inscrição.   O texto diz ainda que será aceito o pagamento da taxa por meio de cheque, mas a inscrição só será efetivada após a compensação. A devolução anulará a participação do candidato no concurso.   Além disso, o projeto isenta o órgão responsável pelo concurso e a entidade executora de qualquer responsabilidade por pedido de inscrição não recebido por falha no programa, nos computadores e de comunicação.