Do CorreioWeb   O governo da Bahia, por meio das secretarias de Educação (Seduc/BA) e de Administração (Saeb/BA), vai promover um concurso público de nível superior para a contratação de 7.131 professores do ensino fundamental e médio da rede pública do estado. O processo seletivo deve acontecer no 1º semestre de 2016.   Os aprovados vão substituir 6.145 cargos de professores contratados pelo Regime Especial do Direito Administrativo (Reda). Os demais 986 postos vão suprir os campos de profissionais que irão se aposentar no ano que vem. Segundo o governo, a seleção também tem o intuito de preencher a falta de professores nas regiões que enfrentam dificuldade de ocupação de profissionais em determinadas disciplinas.   A Seduc/BA adiantou que não há revisão para a publicação do edital, mas que o documento deve ficar pronto até o fim deste ano.

  Do CorreioWeb   Quem aguarda o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, pode começar a se preparar. O órgão divulgou a escolha da banca examinadora que estará à frente da seleção, a Fundação Carlos Chagas (FCC). O processo seletivo oferecerá vagas para técnico judiciário e analista. Ainda de acordo com o tribunal, o edital será divulgado em breve.   Autorização Em junho deste ano, o Tribunal de Contas do estado também autorizou a abertura de concurso para o cargo de auditor. De acordo com a assessoria do órgão, existem quatro vagas a serem preenchidas. A remuneração para o posto é de R$ 25.260,20. No momento, a comissão responsável pelo processo seletivo está escolhendo a organizadora do concurso.

  Do CorreioWeb   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, solicitou à pasta a abertura de um processo seletivo com previsão de realização em 2016. A seleção será destinada à contratação de 89 novos profissionais de nível médio e superior.   Caso o Ministério da Fazenda dê parecer favorável ao pedido, uma nova solicitação ainda deverá ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo a CVM, para nível médio, o cargo oferecido será de agente executivo. Já, em nível superior, os postos serão de analista e inspetor.

  Do CorreioWeb   A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu suspender as inscrições do concurso que promove 62 vagas para nível médio e superior. O anúncio foi divulgado pelo Diário Oficial e, segundo o órgão, a decisão surgiu a partir de uma denúncia anônima feita ao Ministério Público. Há suspeita de que a empresa contratada para a elaboração do concurso não tenha passado pelo processo licitatório.   Ainda não há previsão para a volta das inscrições. De acordo com a Câmara, a decisão foi tomada para que não haja prejuízos aos candidatos, enquanto o Ministério Público tome as devidas providências e investigações.

(Foto: DPU/Reprodução)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Os 63 aprovados no último concurso da Defensoria Pública da União vão tomar posse nesta quarta-feira (9/9), em Brasília. O ato aumenta o número de defensores do órgão de 550 para 613, o que vai beneficiar mais 5,5 milhões de pessoas de 191 municípios. “A posse dos novos defensores públicos federais representa um crescimento considerável na carreira. Vamos levar assistência jurídica gratuita a quem ainda não possui”, comemora Michelle Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).   De acordo com a Emenda Constitucional 80/2014, em oito anos, a União, os Estados e o Distrito Federal devem ter defensores em todas as unidades jurisdicionais – hoje, a DPU está presente apenas em 23% delas.   Além da posse, a Defensoria anunciou ainda que vai abrir 10 novas unidades no país distribuídas entre os municípios de Altamira/PA, Campos dos Goytacazes/RJ, Canoas/RS, Criciúma/SC, Juína/MT, Mogi das Cruzes/SP, Montes Claros/MG, Osasco/SP, Registro/SP e Sobral/CE.   Os novos defensores foram aprovados no 5º concurso público do órgão, lançado em outubro de 2014. De acordo com a banca organizadora, concorreram a 58 vagas mais de 13 mil candidatos. O salário, segundo o edital, é de R$ 16.489,37.   Amanhã, os empossados iniciam o curso de formação profissional, até o próximo dia 18 de setembro.

  Do CorreioWeb   A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) vai abrir mais um concurso público para soldados. As oportunidades restaram da última autorização do governador Geraldo Alckmin, publicada no Diário Oficial do estado em fevereiro deste ano. Das 3.741 chances liberadas, 2 mil já foram oferecidas em concurso, sobrando 1.171 para uma nova seleção.   Segundo o órgão de segurança, o processo de contratação da banca organizadora está em andamento e o edital deve ser publicado até o fim do ano. No momento, o último concurso para o posto finalizou a segunda etapa, isto é, a prova de condicionamento físico, e deve seguir para a avaliação de exames.

(Foto: Agepen/MS/Reprodução)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) vai lançar novo concurso público em breve. A seleção que vai escolher candidatos aptos ao posto de agente penitenciário foi autorizada pelo governador Reinaldo Azambuja, em um decreto publicado no Diário Oficial do estado.   O último concurso para a carreira foi lançado em 2013, pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems). Na ocasião, 230 oportunidades foram abertas inicialmente, mas depois o órgão aumento o quantitativo para 330. Apesar da retificação, 260 inscritos passaram em todas as etapas e todos foram convocados para posse. De acordo com o edital de abertura, o valor inicial do salário para o cargo de agente penitenciário em Mato Grosso do Sul foi de R$ 2.940.  

  Do CorreioWeb   A Prefeitura de São Paulo vai abrir 757 vagas para nível superior. A seleção vai ser organizada pela Fundação Vunesp. De acordo com o órgão, não há previsão para publicação do edital, mas os cargos e remunerações já foram divulgados. Confira na lista abaixo:   • Analista de políticas públicas e gestão governamental (para qualquer graduação) Vagas: 200 Remuneração: R$ 9.000   • Auditor municipal de controle interno (para qualquer graduação) Vagas: 100 Remuneração: R$ 13.900   • Especialista em desenvolvimento urbano (engenharia) Vagas: 180 Remuneração: R$ 7.032,90 (a partir de 2016)   • Especialista em desenvolvimento urbano (arquitetura) Vagas: 53 Remuneração: R$ 7.032,90 (a partir de 2016)   • Especialista em desenvolvimento urbano (engenharia agronômica) Vagas: 31 Remuneração: R$ 7.032,90 (a partir de 2016)   • Analista de planejamento e desenvolvimento organizacional (tecnologia da informação e comunicação) Vagas: 90 Remuneração: R$ 6.106,33 (a partir de 2016)   • Analista de planejamento e desenvolvimento organizacional (ciências econômicas) Vagas: 10 Remuneração: R$ 6.106,33 (a partir de 2016)   • Analista de planejamento e desenvolvimento organizacional (ciências contábeis) Vagas: 10 Remuneração: R$ 6.106,33 (a partir de 2016)   • Analista de ordenamento territorial (geologia) Vagas: 27 Remuneração: R$ 6.106,33 (a partir de 2016)   •  Analista de informações, cultura e desporto (biblioteconomia) Vagas: 45 Remuneração: R$ 6.106,33 (a partir de 2016)

  Do CorreioWeb   O concurso do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), localizado no Rio Grande do Sul, está em fase de decisão da banca organizadora. Filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a seleção prevê 819 vagas distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa. Mas, segundo a EBSERH, pode haver supressões ou acréscimos de especialidades, bem como variação no quantitativo das vagas em até 25% do número inicialmente previsto.   As examinadoras interessadas pelo processo seletivo tem até 4 de setembro para enviar a proposta no formato físico e até o dia  11 do mesmo mês para encaminhar as sugestões em modelo digital.

  Da Agência Câmara   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta feira (27), quatro projetos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que criam novas varas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins. Além das unidades da Justiça, são criados cargos para compor os quadros dos novos órgãos. Os projetos serão encaminhados agora para o Senado Federal.   O objetivo, de acordo com o STJ, é levar a Justiça Federal para o interior dos estados. As novas unidades também serão criadas em regiões em que houve aumento de demandas judiciais, para que as causas sejam julgadas com mais rapidez.   Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, foram aprovados projetos para criação de uma vara federal no município de Ijuí (PL-6232/2013) e duas varas federais no município de Gravataí (PL-8316/2014). As novas unidades ficarão na área de competência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, a quem caberá implantar as novas unidades, de acordo com a previsão orçamentária.   Para a nova unidade judiciária de Ijuí, serão criados ainda os cargos de juiz federal e de juiz federal substituto, além de 17 cargos efetivos (analista e técnico), um cargo em comissão e 13 funções comissionadas. As duas varas de Gravataí serão preenchidas com a criação de quatro cargos de juiz federal, dois juízes substitutos, 34 servidores efetivos, dois cargos em comissão e 26 funções comissionadas.   O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a medida. Segundo ele, o governo já não consegue pagar as contas atuais e, portanto, não caberia ao Congresso criar mais gastos. “Quando se fala em autorizar uma nova vara da Justiça, não se fala apenas em juiz, mas prédio, estrutura de secretaria, mais um promotor, mais uma agência da Caixa Econômica”, criticou.   O deputado Afonso Motta (PDT-RS), no entanto, disse que a proposta vai qualificar a prestação de serviços da Justiça. Ele ressaltou que há previsão no Orçamento para as novas estruturas. “Todos nós queremos a qualificação e aperfeiçoamento da nossa Justiça Federal pelo significado que ela tem para o povo brasileiro. A Justiça vem tendo poder decisivo na vida nacional”, defendeu.   Paraná

O TRF da 4ª Região também poderá criar uma vara federal de competência criminal no município de Cascavel, no Paraná (PL-8318/2014). Para a nova unidade, serão criados um cargo de juiz federal; um de juiz substituto; 17 servidores efetivos (analista e técnico); um cargo em comissão; e 13 funções comissionadas.   Durante a discussão, os deputados destacaram o papel da Justiça Federal do Paraná nas investigações da Lava Jato. Até mesmo o deputado José Carlos Aleluia, contrário aos outros projetos de criação de varas federais, fez uma exceção.

“Sou contra a criação de novas estruturas sem que haja dinheiro, no meio de uma crise. Nesse caso especial, no entanto, criar mais uma vara no Paraná é mais do que justificado porque ela está se tornando referência na Justiça brasileira, pois é lá que está sendo realizada a Operação Lava Jato”, disse.   O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), disse que a nova vara será um reforço ao estado. “Essa proposta vem num momento importante, em que a Justiça Federal está cumprindo o seu papel. Quanto mais eficiente a Justiça, mais a população será beneficiada”, disse.   Tocantins

A Câmara também aprovou a criação de duas varas federais no Tocantins, em Palmas e Araguaína (PL-8317/2014). As novas unidades estão na área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, responsável pelos recursos e pela criação e competências das novas.   Para atuar nas novas varas serão criados dois cargos de juiz federal; dois cargos de juiz substituto; 34 servidores efetivos (analista e técnico); 26 funções comissionadas; e dois cargos em comissão.   O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), relator da proposta, disse que as novas unidades da Justiça serão muito importantes para o Estado.