Tirar impressão digital em concursos organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) não é mais necessário. Ou melhor, não é autorizado. Acontece que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu a organizadora de realizar identificação datiloscópica, como é chamada essa forma de reconhecimento. A decisão é valida para todo o território nacional e, caso a instituição descumpra a ordem, receberá multa de R$ 100 mil por concurso.

Tudo começou em 2001, quando o Ministério Público Federal (MPF/BA) na Bahia apelou ao TRF-1 para que os candidatos ao concurso para advogado júnior da Caixa Econômica Federal não fossem identificados pelo sistema datiloscópico de forma indiscriminada.

Como na época a Justiça acatou a liminar, mas não acolheu o pedido de proibição para concursos futuros, o MPF/BA interpôs apelação, julgada no último dia 18. Portanto, o Cespe/UnB está proibido de realizar este tipo de identificação, exceto quando necessário. A medida só diz respeito ao Cespe/UnB, mas o MPF/BA informou que se outras organizadoras utilizarem o método haverá novo pedido ao TRF-1.

O procurador da República Israel Gonçalves explica que a impressão digital só é necessária em casos previstos na Lei 10.054/2000. Como por exemplo, quando o documento de identidade encontra-se rasurado, com sinais de violação ou adulteração.

Já o Cespe/UnB defende a coleta de impressão digital por considerar o método eficaz na hora de coibir tentativas de fraude. A assessoria de comunicação nos explicou que a identificação datiloscópica evita que outras pessoas façam as provas no lugar do candidato efetivamente inscrito no certame.

E você, concurseiro, o que acha da novidade? Você é a favor ou contra a coleta de impressões digitais em concursos?

Mais uma vez surge a polêmica que envolve cargos de polícia e portadores de necessidades especiais (PNEs). Agora é a vez do concurso para delegado da Polícia Civil do Piauí. Até a semana passada, não existiam vagas reservadas a PNEs para essa seleção. Mas no dia 28 de agosto, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), que organiza a concurso, lançou um edital acrescentando a possibilidade de portadores de deficiência concorrerem ao cargo.

Das 30 vagas oferecidas, agora três são reservadas a deficientes. O presidente da Comissão de Concursos da Nucepe, Francisco Felipe da Silva Filho, explicou à nossa equipe que a mudança no concurso foi recomendada pelo Ministério Público do estado. Segundo ele, por ser uma função que não exige apenas aptidão física, mas também intelectual e social, o cargo de delegado pode ser ocupado por um PNE.

Os candidatos portadores de deficiência realizarão as avaliações em igualdade com os demais concursandos. Após nomeação, a equipe da comissão multiprofissional vai analisar a compatibilidade do cargo com a deficiência do aprovado. O posto só será ocupado se a função de delegado não for prejudicada.

O salário inicial é de R$ 7,1 mil. As inscrições foram prorrogadas até o dia 18 de setembro e podem ser feitas no site da Nucepe.

Confira mais informações sobre este concurso no nosso site.

Vocês concordam com a abertura de chances para PNEs para cargos de Polícia? Comentem aqui!

Qual é a fórmula para passar em concurso público? Se matricular em um cursinho preparatório? Estudar com os amigos concurseiros? Ou estudar sozinho, em casa ou na biblioteca?

Cada um tem seu método para conseguir a tão sonhada vaga no serviço público. Nós queremos saber: como vocês costumam se preparar para os concursos? Participem! Fiquem à vontade para postarem suas opiniões em nosso espaço para comentários.

Em breve publicaremos o resultado por aqui.

Ultimamente, todos os jornais, TVs e rádios só falam de uma coisa: o pré-sal. A gente não podia ficar de fora dessa. Mas vocês devem estar se perguntando o que este assunto tem a ver com concursos públicos. Aí vem a boa nova: tem tudo a ver!

Isso porque o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que os funcionários da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-sal) serão selecionados mediante seleção pública.

A empresa, inicialmente, contará  com uma equipe reduzida, que não deve ultrapassar 130 pessoas. Além disso, terá capitalização mínima, como informou o ministro. Os contratos serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Petro-sal será uma empresa pública com sede e foro em Brasília, além de escritório central no Rio de Janeiro. Novas representações poderão ser instaladas em outros estados do país. É importante lembrar que a estatal será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal.

Temos boas notícias para os concurseiros do Distrito Federal! O Banco de Brasília (BRB) deve lançar novo concurso público com oferta de 221 vagas até o final do ano. Além das oportunidades imediatas, haverá também formação de cadastro reserva.

De acordo com o departamento de recursos humanos do BRB, eles já convidaram algumas empresas organizadoras para entregarem propostas. O processo de escolha ainda está em andamento. As etapas avaliativas ainda não foram definidas, serão divulgadas apenas quando o edital for publicado.

Confira abaixo as oportunidades que serão oferecidas, com suas respectivas remunerações:

200 vagas para escriturário
salários de R$ 1.362,59

20 vagas para advogado
salários de R$ 6.750

uma vaga para médico do trabalho
salários de R$ 4.385,65

cadastro reserva para auxiliar de enfermagem
salários de R$ 1.887,55

cadastro reserva para técnico de segurança do trabalho
salários de R$ 3.085,15

cadastro reserva para engenheiro de segurança do trabalho
salários de R$ 4.904,57


Quem vai participar?

Mais uma excelente notícia para os concurseiros de todo o país! Na manhã desta terça-feira (01/8), durante a entrevista coletiva de apresentação do Orçamento 2010, o Ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que no próximo ano o governo federal pretende criar 77.782 vagas para concursos e cargos comissionados.

De acordo com o ministro, a meta do governo em 2010 será investir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em projetos sociais e em educação. Do total de 77.782 vagas, 57.901 serão destinadas ao Executivo Federal. Destas, 15.040 são para substituição de funcionários terceirizados. Para o Legislativo, estão previstas 875 chances e para o Judiciário, 9.096 oportunidades.

A contratação de novos funcionários públicos em 2010 custará R$ 2,173 bilhões aos cofres públicos. Para reestruturar as carreiras dos três poderes e aumentar a remuneração dos servidores, o governo vai gastar R$ 7,611 bilhões. Desse total, R$ 7,225 bilhões serão gastos com reajustes e alterações nas carreiras do poder Executivo.

O documento em que as informações estão publicadas ainda não foi divulgado oficialmente. De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, a planilha estará disponível no site do MPOG ainda nesta tarde.

Quaisquer novas informações, postaremos em breve. A equipe do CorreioWeb vai acompanhar esta história de perto!

Caros concurseiros,

Vimos hoje na internet uma notícia que nos chamou a atenção, afirmando que os Correios devem lançar em setembro edital de concurso público com 12.00 vagas. Só que houve uma surpresa: ao ligar para a empresa, com o intuito de confirmar a informação, eles nos disseram que os dados não são verídicos. Pois bem, vejam abaixo o que apuramos:

De acordo com a assessoria dos Correios, há de fato um concurso sendo elaborado. Entretanto, não estão previstas 12.000 chances, e sim aproximadamente 1.200 oportunidades. Cerca de 80% do total de vagas será destinado às funções de carteiro e atendentes comerciais.

Candidatos aos dois cargos devem ter concluído o ensino médio. Neste caso, a remuneração varia de estado para estado, mas a média salarial é de cerca de R$ 2.000, já incluídos os benefícios. O restante das oportunidades será reservado a diversas carreiras de níveis médio e superior.

Os Correios informaram que o levantamento realizado para averiguar as necessidades nos quadros de funcionários das unidades da empresa em todo o Brasil já está em fase final. O órgão aguarda apenas a conclusão deste relatório e o resultado da licitação que escolherá a organizadora do concurso para dar início à elaboração do edital.

Ainda de acordo com a assessoria, o edital de abertura deve ser lançado em outubro ou, no máximo,até o final do ano. As provas estão previstas para serem aplicadas no início do ano que vem.

Por enquanto, é isso. Mais um concurso à vista!

 

Mais uma decisão judicial referente a concursos públicos. Desta vez, um impasse sobre o concurso para agente penitenciário no Piauí fez com que o Superior Tribunal de Justiça garantisse a participação de reprovados na fase seguinte da seleção.

Ocorre que um grupo de candidatos reprovados no teste psicotécnico do concurso para agente penitenciário do Piauí foi à Justiça para contestar o resultado. Eles entraram com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para tentar prosseguir no concurso, mesmo após a desclassificação. A decisão do TJPI não só garantiu a participação dos reprovados na próxima etapa do concurso como também permitiu que eles fossem nomeados para o cargo, caso chegassem a passar na fase final da seleção.

O governo do Piauí, no entanto, contestou no STJ a decisão do TJPI, sob a alegação de risco de lesão à ordem econômica, a partir da possibilidade de nomeação de diversos candidatos não habilitados ao cargo. O Estado argumentou também sobre “o efeito multiplicador que a aludida decisão poderá tomar”, já que caso os reprovados pudessem participar das demais etapas, haveria prejuízos no orçamento da seleção, uma vez que o concurso inclui curso de formação remunerado.

Diante desta situação, o ministro César Asfor Rocha, presidente do STJ, resolveu indeferir parte do acórdão proferido pelo juiz do TJPI em favor dos candidatos desclassificados.  Ficou decidido, portanto, que os concorrentes  ficam impedidos de tomar posse no cargo, mas poderão participar das etapas posteriores ao exame psicotécnico. O presidente César Asfor Rocha alega na decisão que é “inconcebível que um cidadão, cuja aptidão psicotécnica ainda esteja sendo avaliada, seja nomeado e receba remuneração do Estado.”

O cargo de agente penitenciário de 3ª classe da Secretaria de Justiça do Piauí exige nível médio e tem remuneração de R$ 1.480.

Vale lembrar que, de acordo com o conceito de jurisprudência adotado pela Justiça brasileira, a decisão representa uma “porta aberta” com relação às sentenças sobre concursos públicos. Com o parecer do STJ sobre o caso, a tendência é que todas as decisões relativas a este assunto sejam semelhantes. Ou seja, é possível que candidatos reprovados em exames psicotécnicos em diversas seleções pelo Brasil afora possam garantir sua participação nas próximas etapas de concursos.

E aí, concurseiro? Neste caso você concorda ou não com STJ? Queremos saber!

Queridos concurseiros,

Hoje é o dia de divulgar o resultado da última pergunta que fizemos aqui no nosso blog. Mas antes, gostaríamos de informar pra vocês que esta foi a enquete que obteve o maior número de participações! Foram, ao todo, 1.664 votos. A pergunta era: vale mais a pena prestar concurso para o Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário?

A carreira do judiciário é, de longe, a preferida pelos leitores que opinaram, com 59% dos votos. Em segundo lugar, está o Poder Legislativo, que registrou 31,4% das participações. Na lanterna, ficou o Poder Executivo, com apenas 9,4% da preferência dos internautas.

Aguardem a próxima enquete!