Pessoal,   Hoje o jornalista Luciano Pires, que trabalha na editoria de Economia do Correio Braziliense, postou um texto no Blog do Servidor ‘linkando’ a questão da intervenção federal no DF com os concursos públicos. Achamos o post bem bacana, então reproduziremos aqui para vocês!   Intervenção é pior dos mundos para concurso e servidor Luciano Pires Às voltas com o fantasma da intervenção federal, servidores e gente que briga por vagas em órgãos públicos do GDF se perguntam quais seriam os efeitos práticos sobre a máquina caso o Distrito Federal perca a autonomia política.

A resposta é simples: todos!

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, e anular os poderes do Executivo e do Legislativo locais, o funcionalismo é a primeira peça do dominó a cair.

Com ou sem os secretários a frente de cada pasta, só os projetos prioritários e essenciais deverão ser tocados. A prestação de contas ficará mil vezes mais rígida, já que órgãos federais atuarão de dentro das repartições. Haja controle e fiscalização! Passagens, diárias e gastos de custeio tendem a ser congelados. Aumentos? Nem pensar. Nenhum interventor vai meter a mão no bolso do paletó alheio.

Em um cenário como esse, não seria difícil imaginar que a burocracia ficaria ainda mais lenta. O governador-deputado Wilson Lima e seus secretários sabem disso melhor do que ninguém.

Concursos e nomeações seguem a mesma lógica. Se a regra é fazer apenas o necessário, admitir pessoas em meio a uma intervenção da União será uma prática para atender emergências. E ponto. Pior para quem foi aprovado e vê o prazo de validade da seleção se aproximar do fim.

Em resumo: intervir em um ente da Federação consiste em uma medida excepcional, drástica e que pode deixar sequelas.

  Em novembro, demos uma matéria aqui no blog sobre a Lei sancionada pelo presidente Lula que cria 2,4 mil cargos efetivos de analista técnico de políticas sociais para o Poder Executivo. Hoje descobrimos qual pode ser o primeiro órgão a realizar concurso para a função: o Ministério da Saúde.   O pedido já foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e está sendo analisado. O Ministério da Saúde pediu autorização para 900 vagas. Ainda não se sabe quando a permissão será concedida. O cargo exige nível superior.   O analista técnico de políticas sociais tem a função de executar atividades de assistência técnica em projetos e programas de diversas áreas e, entre outras atribuições, avaliar dados obtidos para gerar informações que contribuam para planejamento e aperfeiçoamento de ações e políticas sociais.   O vencimento básico para o cargo pode variar de R$ 2.906,99 a R$ 5.151 e a carga horária será de 40 horas semanais. E aí, concurseiros, animados? Qualquer novidade sobre a autorização contaremos a vocês.

Mais polêmicas no mundo dos concursos. O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o presidente da Câmara dos Vereadores paulistana dar posse a um candidato que possuía escolaridade maior do que a exigida para o cargo ao qual foi aprovado.

O candidato, que é graduado como cirurgião-dentista, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de técnico de higiene dental, que exige formação de nível médio. Na hora da nomeação, veio o problema: a Câmara se recusou a nomeá-lo, alegando que o cargo só poderia ser ocupado por alguém com formação técnica de segundo grau.

Após análise, o colegiado do TJSP concluiu que o candidato possui direito líquido e certo à nomeação para o cargo de técnico. O órgão afirmou ainda que o presidente da Câmara “não tinha requisitos para impedir a posse do servidor, ainda mais com o argumento de que cirurgião-dentista não está apto a executar cargo técnico de nível médio”.

E aí concurseiros, o que vocês acham da decisão do TJSP?

Boa chance para docentes goianos. A Universidade Estadual de Goiás (UEG) oficializou nesta semana que irá abrir novo concurso púbico com oferta de 475 vagas para o cargo de professor (especialista, mestre e doutor). O edital sairá em no máximo 15 dias.

Estão previstas também mais duas seleções para docentes. “Temos um cronograma para realizar outro concurso no próximo ano e dentro de dois anos uma terceira etapa. Nossa meta é substituir os professores temporários gradativamente”, afirmou Joel Sant’Anna, secretário de Ciência e Tecnologia.

E aí pessoal, quem vai aproveitar essa?

Quem achou que a novela da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava perto do fim, se enganou. Um novo capítulo surgiu: o órgão vai entrar na Justiça para reaver os valores arrecadados pela Funrio com as taxas de inscrição do concurso.   A decisão foi tomada porque a PRF precisa dos recursos para dar continuidade ao certame. O assessor nacional de comunicação do órgão, inspetor Alexandre Castilho, explica que sem previsão orçamentária, a polícia fica impedida de prosseguir com a seleção.   Conforme a rescisão do contrato, a PRF deveria recolher integralmente os recursos arrecadados com a taxa de inscrição e a Funrio teria ainda que pagar multa de 5% em cima desse valor. Como a Funrio não efetuou o depósito, o órgão tentará receber o dinheiro por medidas judiciais.   A continuidade do concurso foi determinada no último dia 11 pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo ela, a suspensão gera prejuízos a todos os candidatos classificados na primeira prova e à sociedade que fica sem os serviços dos novos policiais.   O inspetor Alexandre Castilho alega que o concurso fica parado até que a PRF seja ressarcida. “A determinação da Justiça tem um fim técnico, mas não prático. Não podemos pensar nas próximas etapas do concurso sem possuir o orçamento necessário para contratar outra empresa organizadora”.   Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Funrio e nos informaram que a empresa só vai se pronunciar em momento oportuno. A fundação garantiu ainda que nenhum candidato será prejudicado.   E aí, concurseiro? O que você acha de mais esse episódio?

Em março, o Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, lançará seu primeiro concurso público. Serão 112 oportunidades em cargos de níveis médio, técnico e superior. O órgão é um pólo de negócios industriais e portuários.   O departamento de recursos humanos informou que a empresa organizadora da seleção já foi definida: Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe).   Serão 51 vagas para cargos de nível superior, com salários entre R$ 2.705 e R$ 6 mil. Já para nível técnico, 20 oportunidades, com remuneração de R$ 1.404. Por fim, 20 chances são para nível médio, com salário de R$ 878.

Atualizada às 16h25

Pessoal,   O projeto de lei do Senado que poderá proibir concursos para cadastro reserva (PLS 369/08) foi aprovado nesta quarta-feira (24/2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.   A proposta (PLS 369/08) é do senador Expedito Júnior, que considera a prática um verdadeiro atentado aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência. De acordo com o projeto, o número de vagas a serem providas deve ser indicado nos editais de abertura. Se aprovada, a proposta beneficiará a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Segundo o PLS, concursos feitos exclusivamente para formar cadastro reserva criam, nos candidatos, falsas expectativas de nomeação. “Nessas situações, o certame finda por beneficiar apenas a chamada indústria dos concursos”, critica o senador.   Confira mais em Projeto de Lei do Senado quer o fim de concursos para formação de cadastro reserva.

Mais um concurso será lançado no Estado de São Paulo. A Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está finalizando o edital de abertura que oferecerá 236 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior.

Segundo informações da assessoria de imprensa da companhia, o edital será lançado até o dia 8 de março. Serão 150 vagas imediatas e 86 para formação de cadastro de reserva. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como organizadora da seleção.

Das 150 vagas efetivas, 66 serão para nível superior, 77 para nível médio e 7 para nível fundamental. Os salários não foram divulgados pela Codesp. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de maio.

Fiquem atentos! Qualquer novidade, contaremos a vocês.

O Governo do Estado de São Paulo autorizou a realização de processo seletivo simplificado para a Secretaria da Educação. Serão 5.405 vagas temporárias para o cargo de agente de serviços escolares. A assessoria do órgão nos informou que o salário inicial da função é de R$ 628. Para concorrer, os candidatos devem ter cursado pelo menos até a 4ª série do ensino fundamental. Ainda não há previsão de quando o edital de abertura será divulgado. Conforme a autorização divulgada no Diário Oficial do Estado, a contratação será de, no máximo, 12 meses.

O Governo do Estado de São Paulo autorizou a realização de processo seletivo simplificado para a Secretaria da Educação. Serão 5.405 vagas temporárias para o cargo de agente de serviços escolares.

  A assessoria do órgão nos informou que o salário inicial da função é de R$ 628. Para concorrer, os candidatos devem ter cursado pelo menos até a 4ª série do ensino fundamental. Ainda não há previsão de quando o edital de abertura será divulgado.

  Conforme a autorização divulgada no Diário Oficial do Estado, a contratação será de, no máximo, 12 meses.