Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Imagine a situação: um candidato que não sabe ler nem escrever se cadastra em um concurso público e, por sorte, passa. Acha que é brincadeira? Em Pernambuco, esta história é real e está causando muita polêmica.   O Ministério Público do estado (MPPE) recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado no concurso promovido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão, organizado pela Consultoria e Assessoria Medeiros (Comede).   Inicialmente, algumas denúncias de irregularidades na seleção foram encaminhadas ao MPPE pelo vereador Mario Teixeira de Paula. O concurso foi paralisado e houve fiscalização antes da homologação do resultado. Constatou-se, entretanto, que a única improcedência seria a aprovação do candidato que não tinha a formação exigida pelo cargo.   O ‘sortudo’ sabia escrever apenas o próprio nome. Mesmo assim, inscreveu-se no concurso para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental completo. O aprovado chegou a dizer ainda, em interrogatório na Promotoria do município, que sua ficha de inscrição havia sido preenchida por funcionária do local onde se cadastrou.   Hipólito Cavalcanti Guedes, promotor de Justiça autor da recomendação, disse que a nomeação do candidato seria ilegal.“Qualquer pessoa que consiga escrever seu nome poderá se inscrever e fazer as provas. Porém, a nomeação e posse sem apresentar os requisitos de escolaridade, configura a prática de improbidade administrativa”, contextualizou.   Com a exclusão do candidato, a Prefeitura pode dar continuidade ao processo seletivo e homologar a lista de aprovados.

O que vocês acharam da notícia?

  Do CorreioWeb   Temos novidades para quem está ansioso pelo concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa organizadora já foi escolhida. Será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A seleção, autorizada no último dia 16, oferecerá 120 oportunidades de níveis médio e superior.   Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a AGU e o Cespe/UnB estão fechando os termos do edital e o concurso deve ser divulgado nas próximas semanas. O certame será realizado ainda neste semestre para que os aprovados tomem posse até 1º de julho.   As vagas estão distribuídas da seguinte forma: – 49 para administrador; – 11 para contador; e – 60 para agente administrativo   A AGU quer acelerar o processo, já que, de acordo com a legislação eleitoral, a conclusão de concursos públicos deverá se dar até 30 de junho, e a suas respectivas homologações até o dia 3 de julho deste ano.   Portanto, fiquem atentos! Em breve o edital deve sair.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Os candidatos aprovados no concurso do Ministério da Saúde (MS), com oferta de 809 oportunidades administrativas, podem ficar aliviados. A assessoria de comunicação do órgão disse à equipe do CorreioWeb que a portaria com a nomeação dos novos servidores está prevista para sair ainda na primeira quinzena de maio.   A posse e o acolhimento, de acordo com informações do MS, devem acontecer na segunda quinzena do mês. A seleção foi lançada no final de 2009, disponibilizando chances para candidatos de níveis médio e superior. Segundo o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28.   O concurso foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e foi composto apenas de provas objetivas.

Do CorreioWeb   Em outubro do ano passado nós noticiamos aqui no blog a autorização para o concurso da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Agora, já sabemos quem organizará a seleção: a Fundação Vunesp. Serão 532 oportunidades para cargos de agente de apoio-segmentado de atividades em transporte e manutenção de automotores.   As vagas são para o Serviço Móvel de Urgência (Samu). O despacho que autoriza a seleção foi publicado na página 87 no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (26/4). Conforme o documento, a taxa de inscrição custará R$ 29,60.   Última seleção Em julho de 2008, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo realizou seleção com 150 vagas para servidores temporários. As vagas eram para a função de agente de apoio, na atribuição de motorista de ambulância; a remuneração indicada no edital é de R$ 440,31. O requisito de participação era ter nível fundamental completo, idade superior a 21 anos, habilitação nas categorias D ou E e no mínimo um ano de experiência na área.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Apesar das reclamações sobre a falta de energia em duas escolas no Rio de Janeiro no dia da prova objetiva do concurso para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, realizada em 14 de março, o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) deu continuidade ao processo seletivo e aplicou a avaliação discursiva nesse domingo (25/4). No dia 22 de abril, a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro havia suspendido o processo seletivo devido a irregularidades relatadas ao Ministério Público Federal (MPF) por candidatos no estado.   Eles reclamaram que, por conta da queda de luz, fiscais de prova utilizaram celulares e velas para iluminar as os cadernos de avaliação. Além disso, orientaram os candidatos a se sentarem perto um do outro, pois o número de velas era insuficiente. Alguns concorrentes ficaram no local de prova além do horário previsto, pois foram orientados a aguardar o retorno da energia elétrica.   No entanto, no dia 23 de abril, a mesma vara de Justiça suspendeu a decisão e deu prosseguimento ao processo seletivo, por meio de agravo de instrumento. De acordo com o documento, a paralisação do concurso inviabilizaria as nomeações previstas para 2010, por conta da restrição que impede a nomeação de candidatos aprovados em concursos não homologados até 90 dias antes das eleições. Com isso, o Ministério do Trabalho ficaria desfalcado de servidores essenciais para a gestão de seus programas e projetos.   Em discussão no FórumCW, candidatos ainda falam em pressionar o MPF a anular as provas objetivas e a solicitar a suspensão imediata dos resultados das avaliações discursivas. Organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o concurso oferece 234 vagas de nível superior e remuneração de R$ 13.067.   E você, leitor, o que acha da decisão da 16ª Vara Federal do RJ? Queremos saber a sua opinião! Você também pode acompanhar as discussões no FórumCW.   Leia mais em:   Candidatos fazem prova para auditor-fiscal do MTE à luz de velas vv

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Boa notícia para quem quer ingressar no serviço público estadual do Rio Grande do Sul. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE/RS) recebeu autorização da governadora Yeda Crusius para realizar novos concursos públicos com oferta de 261 vagas e formação de cadastro reserva.

As chances serão distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. Do total de vagas, 101 serão destinadas à CEEE-Distribuidora e 160 à CEEE-Geração Térmica. De acordo com informações do governo, os editais deveria ter sido lançados na última sexta-feira (23/4), mas ainda não foram inseridos na página da Fundatec, empresa organizadora das seleções. 

Confira mais informações em breve!

Do CorreioWeb   A Fundação Universidade de Brasília (FUB) está livre da determinação judicial que obrigava a organizadora a divulgar, de forma individual, justificativas aos candidatos que tiveram recursos negados. A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a suspensão da decisão. Segundo a FUB, a medida traria grandes prejuízos.   A ação civil pública que pedia a apresentação das justificativas foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que analisou o caso na primeira instância determinou que todos os candidatos de seleções federais promovidas pela União e organizadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) recebessem tais justificativas.   Em desacordo ao MPF, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/FUB), que são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, entraram com recurso de agravo de instrumento, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).   No recurso, as procuradorias defenderam que a medida causaria danos irreparáveis à instituição. Conforme a FUB, o Cespe/UnB já fornece, por meio da central de atendimento, todas as informações jurídicas utilizadas na correção das provas.

Os procuradores destacaram, ainda, que não há interesse geral dos candidatos na divulgação dos recursos, já que isso não influenciaria na classificação final. O TRF concordou com as procuradorias e concedeu liminar para suspender a decisão até que o MPF se manifeste sobre o caso.   O que vocês acham, concurseiros? As empresas organizadoras de concurso deveriam divulgar, de forma individual, justificativas aos candidatos que tiveram recursos negados?

  Do CorreioWeb   A 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) negou o recurso de um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar do estado que queria nova correção de sua prova. Ele havia sido reprovado na prova teórica, composta por questões objetivas e redação, do concurso que ofereceu 650 vagas de soldado combatente e 30 de soldado músico.   O candidato, que alegava erros no processo de avaliação, queria fazer as fases seguintes do concurso, compostas de curso de formação e sindicância de vida pregressa. No entanto, a Procuradoria Federal do Espírito Santo (PF/ES), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), interveio no caso e sustentou que o Judiciário não poderia substituir a banca examinadora do concurso e alterar critérios de correção das provas, pois isso violaria o princípio da separação e independência dos poderes.   A Procuradoria argumentou também que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, é um órgão renomado e criterioso na elaboração e correção das provas. Diante disso, o resultado do processo seletivo foi mantido.   Mesmo assim, o Cespe/UnB decidiu corrigir novamente a prova. O concorrente obteve a mesma pontuação (50,69 pontos na avaliação objetiva) e ficou provado que não houve erro na correção. Em abril deste ano, o Espírito Santo lançou um novo concurso, desta vez para o preenchimento de mil vagas de policial militar.

Do CorreioWeb

Provas de concursos públicos que, durante a correção dão margem à subjetividade, podem ser proibidas. Isso é o que defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2003. A medida prevê que nenhum candidato seja favorecido ou discriminado pela banca examinadora.

Apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), a proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE), afirmou que o projeto visa “coibir desatinos” na realização de concursos públicos.

O objetivo é assegurar que editais de concursos sejam bem fundamentados. Com isso, serão proibidas regras que impeçam interposição de recursos, restrinjam divulgação do concurso e inviabilizem o exercício da ampla defesa.   Segundo o relator, muitas irregularidades acontecem por falta de legislação sobre o assunto. “Na maioria das vezes, são os editais do concurso público que veiculam exigências abusivas, subjetivas ou imprecisas, como critérios de classificação ou eliminação de candidatos. E fazem isso contra previsão legal ou até por conta de lacunas da legislação, ou simplesmente pela inexistência de lei regulamentar”, avalia. Almeida Lima apresentou parecer pela aprovação da matéria na forma de substitutivo.   E o que vocês acham dessa PEC, concurseiros?

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deve lançar o seu primeiro concurso público até julho. Autarquia ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS), a Superintendência vai oferecer 200 vagas. Do total, 100 serão para o cargo de especialista em previdência complementar (nível superior), 50 para analista administrativo (superior) e 50 para técnico administrativo (médio). Os postos foram aprovados por meio da lei nº 12.154/09, criadora da Previc.   A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social confirmou nesta quinta-feira (22/4) que o pedido para que a Previc promova o concurso está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A expectativa é que os primeiros selecionados sejam convocados no primeiro semestre de 2011.   Deverá haver vagas para as áreas de Economia, Contabilidade, Direito, Administração, Psicologia e Informática, entre outras. A lei prevê um salário inicial de R$ 2.424,39 para cargos de nível médio e de R$ 4,6 mil para superior.   Responsável por fiscalizar e supervisionar os fundos fechados de previdência complementar, a Previc foi criada pela primeira vez em 2004, por meio da medida provisória nº 233/04. No entanto, ela foi desativada cinco meses depois porque a medida perdeu a validade. Só em dezembro de 2009, a lei nº 12.154/09 entrou em vigor.