Valéria Castanho – Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá examinar na próxima quarta-feira (2) a votação de proposta do Executivo de criação de 500 cargos para a carreira de perito médico previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros 624 cargos em comissão na instituição, sendo 14 deles de livre provimento. A matéria constava da pauta desta quarta-feira, mas não foi votada para atender a pedido de vista coletivo.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez apelo para que o projeto (PLC 178/10) fosse aprovado nesta quarta (23). Ele argumentou que o aumento de funcionários visa dar melhores condições de atendimento à população em todo o país.

O senador José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência, também pediu a aprovação da proposta. Ele explicou que o governo construiu 720 novas agências do INSS em todo o Brasil, que esperam a chegada dos novos funcionários para abrir suas portas e melhor atender a sociedade.

– Não podemos continuar penalizando os mais pobres, principalmente com a dificuldade de realização de perícias médicas – explicou Pimentel.

O ministro da Previdência, senador licenciado Garibaldi Alves Filho, assistiu a discussão da proposta na sala de reuniões da CCJ.

Vistas O pedido de vista coletivo de vários senadores foi baseado no anúncio recente do governo federal de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e na suspensão, como consequência, da realização de vários concursos públicos previstos em todo o país para este ano.

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), o primeiro a pedir vistas, é uma incongruência o governo pedir a ampliação do quadro de funcionários do INSS num momento em que anuncia o corte no Orçamento, a suspensão de concursos públicos e ao mesmo tempo em que diz não ter dinheiro para pagar aumento maior do salário mínimo.

– Gostaria que o líder Jucá trouxesse uma justificativa do governo para compatibilizar essa incongruência – observou Demóstenes. O senador disse que abriria mão do pedido de vistas regimental caso o governo concordasse em aumentar o valor de R$ 545 proposta para o novo salário mínimo.

Alvaro Dias (PSDB-PR) reagiu ao comentário de Pimentel de que o projeto de criação de cargos chegou à Câmara Federal em 2009 e que estava parado na CCJ do Senado desde o início de dezembro do ano passado.

– Não posso responder pela Câmara, mas, no Senado, o projeto chegou em dezembro, quando discutíamos o Orçamento e passamos a votar somente projetos essenciais, muitos deles apontados pelo governo. Não há que se alegar que nessa Casa não há boa vontade para votar projetos em favor da população – reagiu o líder do PSDB.

Da Agência Senado

Acaba de ter início reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação de matérias. Na pauta, constam dez itens, entre os quais proposta que modifica o cálculo do valor das indenizações por danos morais e materiais devidas aos anistiados políticos. Também está na pauta projeto que cria 624 funções de confiança e outros 500 cargos para peritos médicos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Neste momento, os senadores discutem a forma legal para efetivação do resultado de referendo realizado no Acre em que a população decidiu continuar com o antigo fuso horário, no qual há duas horas a menos em relação a Brasília.

Aguardem mais informações!

Do CorreioWeb  Em meio aos protestos após o anúncio da possibilidade do congelamento das seleções públicas e nomeações do Distrito Federal, os parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF) se manifestaram em defesa dos direitos dos concurseiros.  A deputada Celina Leão (PMN) declarou que os candidatos “buscam o que é um direito, e não um favor”. O deputado Rôney Nemer (PMDB) defendeu a contratação dos concursados em detrimento da contratação de terceirizados. E as deputadas Liliane Roriz (PRTB) e Luzia de Paula (PPS) também manifestaram seu apoio à causa.

  Já a deputada Rejane Pitanga (PT) pediu o apoio dos presentes para a aprovação de uma moção de total solidariedade às pessoas que foram desconvocadas pelo GDF, como foi o caso dos aprovados para o cargo e professor.

O deputado Dr. Michel (PSL) criticou os concursos que oferecem cadastro reserva. O parlamentar acredita que se trata de uma prática para burlar a legislação. Ele também defendeu a obrigação da nomeação de todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas nos certames e lembrou de um certame recente para médicos legistas que perdeu a validade e não houve nomeação dos aprovados já treinados pela academia da Polícia Civil.

E o deputado Chico Vigilante (PT) anunciou que a Secretaria de Saúde nomeará até sexta-feira (25) candidatos aos cargos de auxiliar de saúde, médico e fisioterapeuta, e que deverão ser abertos em breve novos concursos públicos para enfermeiros e para outras profissões.

  Manifestações Cerca de 200 aprovados nas seleções da Secretaria de Justiça (Sejus), Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) realizaram um manifesto na segunda-feira (21/2) em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local, cobrando explicações sobre o anúncio feito pelo governador Agnelo Queiroz sobre um possível congelamento dos certames e nomeações no DF.   Após muito barulho eles foram recebidos pelo secretário de administração do GDF, Denílson Bento da Costa. A justificativa dada foi o déficit de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos herdado do governo passado e o excedente de R$ 500 milhões ocasionado pelas 9.014 nomeações sem previsão no orçamento para várias áreas do governo no ano de 2010.

Em entrevista a uma rádio de Brasília, o secretário também informou que até o momento nada foi suspenso em relação aos concursos públicos locais. “Nesta semana estamos fazendo o levantamento da real necessidade de servidores, queremos saber quantos são, quais suas funções e qual carga horária de trabalho para vermos as prioridades. As áreas da saúde e da educação, por exemplo, serão preservadas”, garantiu.

Na LOA de 2011 estão previstas as nomeações de 9.520 novos funcionários públicos no DF. As contratações, algumas delas já efetivadas – como a de 400 professores -, custariam aos cofres públicos aproximadamente R$ 426 milhões por ano. Além disso, podem ser admitidos outros 1.050 servidores em novas carreiras, com custo estimado em R$ 78 milhões anuais.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Concurseiros da Região Nordeste devem ficar atentos. O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) deve lançar em breve novo concurso público para complementar o quadro de pessoal da instituição. A ideia inicial é oferecer 30 oportunidades, mas o número pode subir em função de um projeto de lei que está sendo redigido pelo promotor Humberto Pimentel, que pretende modificar os quadros e criar novos postos. O último certame promovido pelo Ministério Público foi em 2006. 

A comissão que irá tratar de toda a parte operacional do concurso já foi montada. Atualmente, o órgão trabalha para escolher a empresa organizadora do processo seletivo. De acordo com informações do MPE, o edital de abertura com todas as informações deve ser lançado entre os meses de abril e maio. Os aprovados em todas as etapas já devem ser efetivados no segundo semestre deste ano.

Em breve postaremos mais informações!

Do CorreioWeb

Foi anunciada na última sexta-feira (18/2) a anulação do concurso público do quadro geral do estado de Tocantins, realizado em 2009 sob a organização da Fundação Universa. A medida foi apresentada por meio de entrevista coletiva concedida pelo secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, e pelo procurador geral do estado, Bruno Nolasco de Carvalho.

Segundo Mascarenhas, a decisão foi tomada baseada nos acontecimentos relacionados ao certame. “Para se ter uma idéia, de 122 cargos existentes, 101 tiveram de 10% a 24% das questões anuladas. Isso prova a ineficiência do concurso”, explicou o secretário. Ele ainda acrescentou que houve cartões de respostas incompletos e conflitos nas realizações das provas.

As pessoas que se inscreveram no concurso e que quiseram pedir o dinheiro da taxa de participação de volta poderão entrar, a partir do dia 23 deste mês, no site da Secretaria de Administração e preencher um requerimento de devolução do pagamento. Porém, se houver interesse em participar da próxima seleção, a inscrição será efetuada automaticamente.

O concurso O edital do certame foi lançado no dia 22 de outubro de 2008, com a oferta de 6.352 vagas para todos os níveis de escolaridade. Ao todo, 104.500 pessoas se inscreveram na seleção, o que caracterizou uma demanda de 17 candidatos por vaga.

Após a realização da prova, no dia 15 de fevereiro de 2009, houve aproximadamente 10 mil recursos contra as avaliações. Por causa disso, o advogado Florismar de Paula Sandoval entrou com uma ação popular contra o concurso, o que fez com que o processo ficasse paralisado até então.

Próxima seleção Segundo uma servidora da assessoria de imprensa da Secretaria de Administração, está sendo feito um levantamento da necessidade pessoal para que um outro concurso seja realizado. “Acredito que a média de número de vagas deve se manter. É possível que haja algumas mudanças, mas deve haver uma quantidade aproximada”, disse a funcionária.

Ainda não há previsão de data para a liberação do novo edital. Ainda segunda a assessora da Secretaria, é muito provável que a Fundação Universa não seja a empresa organizadora do próximo certame devido aos erros cometidos anteriormente. 

Do CorreioWeb  Fernando Caixeta/Especial CB/D.A. Press

Revolta. Este é o espírito de quase 200 manifestantes que neste momento fazem barulho em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF). O motivo é a possibilidade de congelamento dos concursos públicos e nomeações por pelo menos seis meses anunciado pelo governador Agnelo Queiroz na semana passada. Aprovados nos últimos concursos da Secretaria de Justiça (Sejus), Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) estão armados com apitos, cornetas, cartazes e balões e querem explicações.   Segundo Cecília Mayumi, aprovada no último certame do Detran, realizado em agosto do ano passado, não há desculpa para não haver nomeações. “Nosso concurso já foi homologado, a instituição já confirmou que precisa de 90 novos servidores para compor seu quadro e este número está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, ou seja, não sei porque ainda não fomos convocados”, reclama.   Já Leonardo Aquino, que passou na seleção da Sejus, realizada em abril de 2010, reclama não só pelo direito de ser nomeado, mas também pela qualidade do serviço público. “Alguns amigos meus já foram convocados, mas a carência de servidores é tamanha que eles tem que realizar duas funções ao mesmo tempo, o que acaba comprometendo o atendimento à população do DF”, desabafa.   Para Daniele Amaral, também aprovada no último certame da Sejus, a situação é uma manobra política do governo. “Temos registrado que, durante a campanha eleitoral, o então candidato Agnelo Queiroz disse ser prioridade o bem estar social e que para tanto o serviço público seria imprescindível. Queremos voltar a ser prioridade”. Otávio Guimarães acredita que a situação fica pior a cada dia. “Sempre vemos nomeações para cargos comissionados saírem no Diário Oficial do DF. Hoje mesmo foram publicadas mais dois novos nomes para a vaga que eu tanto estudei para conquistar”.   Segundo o governador Agnelo, o motivo da possível suspensão de concursos e nomeações no Distrito Federal é o déficit de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos herdado do governo passado, sem falar no excedente de R$ 500 milhões ocasionados pelas 9.014 nomeações sem previsão no orçamento para várias áreas do governo no ano de 2010. “O grau de desorganização e irresponsabilidade no quadro é imenso. Teremos que alterá-lo para contratar mais gente”, disse o governador.   Nesta segunda-feira (21/2), em entrevista a uma rádio de Brasília, o secretário de administração do GDF, Denílson Bento da Costa, procurou acalmar os revoltosos. Segundo ele, até o momento nada foi suspenso em relação aos concursos públicos locais. “Nesta semana estamos fazendo o levantamento da real necessidade de servidores, queremos saber quantos são, quais suas funções e qual carga horária de trabalho para vermos as prioridades. As áreas da saúde e da educação, por exemplo, serão preservadas”, garantiu.   Na LOA de 2011 estão previstas as nomeações de 9.520 novos funcionários públicos no DF. As contratações, algumas delas já efetivadas – como a de 400 professores -, custariam aos cofres públicos aproximadamente R$ 426 milhões por ano. Além disso, podem ser admitidos outros 1.050 servidores em novas carreiras, com custo estimado em R$ 78 milhões anuais.

Marcos Chagas – Da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (23) projeto de lei terminativo que prevê a criação de 524 cargos comissionados e 500 cargos de carreira para peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Como a matéria já foi apreciada pela Câmara dos Deputados, se for aprovada pelo colegiado sem alterações vai à sanção presidencial.

O relator do projeto encaminhado ao Congresso no governo Lula, Romero Jucá (PMDB-RR), disse à Agência Brasil que essas contratações não se contrapõem à decisão do Executivo de cortar R$ 50 bilhões nos gastos previstos para 2011. Jucá acrescentou que os cargos de carreira e comissionados vão estruturar “novas agências que ainda estão em construção em todo o país”.

Ele ressaltou que essas contratações, como as que serão feitas para escolas técnicas e universidades, continuarão, apesar do corte orçamentário previsto. “É uma necessidade. O governo tem a determinação de cortar gastos, mas as necessárias continuarão ser feitas”.

Em 2009, o projeto foi encaminhado pelo governo para a apreciação do Legislativo. Na exposição de motivos, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o impacto orçamentário previsto para 2010 seria de R$ 5 milhões e, a partir deste ano, “de R$ 10 milhões em cada um dos exercícios subsequentes, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e encargos”, diz Jucá em seu relatório.

Romero Jucá afirma ainda, em seu relatório, que as 500 novas vagas de perito médico do INSS, a serem preenchidas por concurso público, estão condicionadas à existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes. Outra condição, segundo o relator, é a existência de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como determina a Constituição.  

Do CorreioWeb

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 38/11 (PL 38/11), de iniciativa do parlamentar Weliton Prado (PT-MG), que obriga empresas organizadoras de concursos públicos a incluírem nas provas questões sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

Segundo o documento apresentado, as perguntas deverão enfatizar os artigos que dizem respeito às prerrogativas dos advogados. Nos concursos na área do Direito, 5% das questões totais da prova deverão ser sobre a disciplina. Já nos demais tipos de certame, a porcentagem poderá variar entre 2% e 5%. “A inclusão é importante porque é comum a prerrogativa de advogados serem desrespeitadas em órgãos públicos”, explicou o autor do projeto.

A matéria será analisada em caráter conclusivo. Dessa forma, ela será votada em comissões designadas para analisá-la, o que dá mais agilidade ao processo. Entretanto, caso haja parecer divergente entre as comissões ou haja recurso contra essa forma de votação assinado por 51 deputados, o PL precisará seguir para o Plenário. Lá, ele será submetido às comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Não é a primeira vez que o assunto vira pauta de discussão na Câmara. O ex-deputado pelo Partido Verde de Minas Gerais, José Fernando Aparecido de Oliveira, criou em 1997 um projeto idêntico, que foi arquivado ao final da legislatura do ex-parlamentar.

 *Com informações da Agência Câmara

Da Agência Senado

Ao anunciar que dedicará todo o seu mandato às causas sociais, o senador Itamar Franco (PPS-MG) ocupou a tribuna, nesta sexta-feira (18), pedindo para que o governo federal autorize a contratação de todos os aprovados em concursos públicos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Itamar afirmou estar “profundamente indignado” com a maneira com que vêm sendo tratados os aprovados nos recentes concursos para a Aneel e a Anatel, devido ao anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. A decisão acarretou a suspensão de todos os concursos e nomeações.

Ele explicou que muitos dos aprovados em concursos para essas duas agências já haviam sido convocados para assumir as vagas a partir de janeiro e, por isso, venderam suas casas na cidade de origem e pediram demissão do emprego para se mudarem para Brasília.

– Não contratá-los, nessas condições, é uma leviandade – afirmou Itamar, que fez um apelo “à sensibilidade” da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para que autorize “imediatamente” a contratação dos aprovados, até o limite de vagas anunciado em edital.

Do CorreioWeb  Quem deseja ser servidor público do Banco do Brasil deve ficar atento. De acordo com informações da assessoria de imprensa da instituição, haverá um terceiro concurso público para mais cinco estados brasileiros neste ano. O edital da seleção deve ser publicado no segundo semestre. 

Estão previstas de 7 a 8 mil oportunidades para formação de cadastro reserva no cargo de escriturário. Deste total, 3 a 4 mil vagas serão para repor servidores que estão se aposentado ou pediram demissão do banco. Os estados contemplados são os do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

De acordo com o diretor de gestão de pessoas, Amauri Niehues, o Banco do Brasil ainda irá chamar, em algumas regiões, candidatos aprovados em concursos que ainda tem a validade em andamento. A instituição contratou mais de 10 mil funcionários no ano de 2010. Para 2011, a previsão é que 600 novas agências sejam abertas. 

Seleções anteriores O BB já lançou dois certames este ano: o primeiro forma cadastro reserva nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná e teve as provas objetivas aplicadas no dia 6 de fevereiro. A segunda seleção oferece oportunidades para os estado do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. Neste caso, as provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de março. 

Benefícios O salário inicial para o cargo escriturário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. Além da remuneração, o Banco do Brasil aponta ainda a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional dentro da instituição, a participação nos lucros ou resultados e as participações em planos assistenciais e previdenciários complementares.